DC - Coluna de Notícias 483. (Anexo: Boa pergunta).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias" "Uma forma diferente de noticiar!" Ano IV – Edição nº 483 (geral) e 87ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8125-2677 (Vivo), 8848-2592 (Oi), 9416-4808 (Claro) ou 9921-5275 (Tim). Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / http://democratizandoacomunicacao.blogspot.com/.

Mossoró/RN, quarta-feira, 28 de dezembro de 2011. Atualizações: 4ª feira e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2011, Semana: 52ª/52, Dias: 362/365 e faltam 03 dias para término do ano.

 

"Causo democrático"!

ESTE ESPAÇO ESTÁ SOB "LICENÇA TEMPORÁRIA", POIS, MANÉ BERADEIRO ESTÁ ESCREVENDO UM LIVRO E O BICHO ME COME, AS CARNES. Abraços, Mané Beradeiro - Cidadão da lendária e mítica São Sarauê. Contador de Causos e declamador de poesia matuta na literatura do Rio Grande do Norte. (Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro. Fonte: www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

 

Estimados/as Amigos/as:

Ontem dois contatos telefônicos importantes, o primeiro me deixou mais preocupado com o caos instalado nas unidades de privação da Fundac em Mossoró. A outra bem satisfatória com o nosso amigo e colaborador Francisco Martins (o Mané Beradeiro) dizendo-me da conclusão de seu livro. Porém já começará outro após lavar os zói. Falamos, também, das agendas para 2012 e ele sinalizou positivamente para uma visita/apresentação no Sêbado, um desejo seu em conhecer o Sebo como um todo. Vamos intermediar claro!

Voltando a primeira ligação, uma pessoa (não citarei nomes por motivos óbvios) em tom de desabafo e quase chorando, descarrega "no sindicato" a culpa pela situação a qual estava passando na tarde de ontem. Trabalhando sozinha e tomando conta de menores infratores e que administração tinha entrado em "recesso" (suspensão temporária das atividades do legislativo e do judiciário, segundo o Aurélio). Pacientemente, escutei-a e depois, entre uma brecha e outra, consegui dizer-lhe que o sindicato está sabendo de tudo o que se passa nas unidades de privação da Fundac, não só de Mossoró como em outras cidades no estado. Como também sabem: os gestores/coordenadores, diretores, o Presidente da Fundac e se, a Governadora Rosalba não é porque ainda está mal assessorada na fundação. Vou citar que em Mossoró as unidades estão abandonadas, certo dia disse que o Ceduc Mossoró é uma bomba humana e se estourar joga vidas humanas pra todo lado. Não é diferente no Ceduc Santa Delmira e no CIAD. Dra. Rosalba Ciarlini, como governadora, venha pessoalmente escutar os servidores da Fundac e saber do caos instalado, pois, seus assessores ainda não disseram a que vieram. Outro pedido, não avise a ninguém que virá, evitando que joguem o lixo pra baixo do tapete e colocarem toalhas bordadas e flores para recepciona-la. Boa leitura nobre leitor/a.

PENHORA: INDENIZAÇÃO PELO VALOR SENTIMENTAL - Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para reverter condenação por danos morais, determinada em favor de vítima de roubo de joias guardadas em seu cofre. A questão teve início quando uma advogada ajuizou ação contra a CEF, pedindo indenização por danos materiais e morais sofridos em decorrência da perda de joias que empenhara em garantia de contrato de mútuo em dinheiro.

Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente, tendo o juiz condenado a CEF ao pagamento de valor a ser apurado em liquidação por arbitramento pela perda material das joias, acrescida de 50% pelo dano moral sofrido, em vista do valor sentimental que os bens representavam para sua proprietária. "São inegáveis, pois, os reflexos negativos acarretados à esfera psíquica da autora, abalada pela perda de joias da família, cujo valor sentimental que a elas atribui facilmente se apreende, por ser o que de ordinário ocorre, ensejando a reparação da parte de quem lhe causou aludidos danos", assinalou o magistrado. FONTE: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 21/12/2011, na base de dados do sitio: www.endividado.com.br.

GOVERNADORA REVOGA DECRETO que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. Natal - A governadora Rosalba Ciarlini revogou o decreto estadual n° 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira (28). "O decreto não cerceava a livre manifestação e sim, disciplinava o acesso ao Centro Administrativo, principalmente, o direito ao desempenho das atividades dos que trabalham tanto na Governadoria quanto nas secretarias estaduais", esclareceu a governadora.

Embora a intenção não tenha sido impedir qualquer movimentação, dentro do Centro Administrativo, a governadora decidiu rever a decisão, afastando qualquer tipo de interpretação que possa afetar o exercício da democracia. "Podemos rever esse decreto sim", adiantou a governadora quando foi questionada pelos jornalistas no café da manhã, nesta terça-feira, em Natal. Assecom-RN.

UERN: ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS SUSPENSAS – Tendo em vista as dificuldades de desenvolver atividades acadêmicas e administrativas na véspera de ano novo, o Reitor Milton Marques baixou portaria suspendendo expedientes dos turnos, no âmbito da UERN, para os dias 29 e 30 deste mês. Voltando a normalidade no dia 02 de janeiro de 2011.

ROMANA BARROS DA SILVA, PRESENTE! – Como não sou fanático por programas e nem matérias policiais, ouvi comentários (inevitáveis este tipo) do acidente automobilístico com morte na noite de sexta-feira (23). O acidente foi pela manhã daquele dia, mas, somente na segunda-feira fui cientificado que se tratava de ROMANA, filha do nosso companheiro e amigo Bené Tavares/Rosângela. Lamentável caro Bené, que Deus cuide da filha amada e dê os confortos a você e demais familiares.

MARCOS ROMUALDO, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO – O companheiro já vem colaborando conosco, mas, hoje é sua estreia na série:

Olá Bom dia a todos(as), Vamos divulgar essa importante decisão do STJ, que gera jurisprudência!

Decisão do STJ derruba argumento da governadora Rosalba Ciarlini em não pagar os 70% restante do PCCR.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) não impede a implantação de direitos de servidor público decorrente de Lei. Tal entendimento vai de encontro ao que é proclamado pelo atual governo estadual, o qual vem negando a implantação dos 70% do PCCR dos servidores da administração direta do estado. A própria Lei Complementar 101, em seu art. 22, I, estabelece as exceções ao aumento de despesa de pessoal, vejamos:

Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 serão realizadas ao final de cada quadrimestre.

Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;

E foi baseado neste dispositivo que o Ministro Vasco Della Giustina, relator do Agravo Regimental 30456/RO, proclamou:

A jurisprudência deste Tribunal Superior proclama que os limites previstos nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange às despesas com pessoal do ente público, não podem servir de justificativa para o não cumprimento de direitos subjetivos do servidor público, como é o recebimento de vantagens asseguradas por lei, tampouco essas restrições incidem quando as despesas decorram de decisões judiciais (art. 19, § 1º, IV, da LC 101/2000).

Com essa decisão do STF, cai por terra o discurso utilizado pelo governo estadual quando negou e nega a implantação dos 70% restante do PCCR dos servidores, sob a justificativa de que era impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. segue os links: http://brasildo.com/tribunal-superior/justica/2011-11-21/p-656 e http://cardososilva.com.br/2011/12/decisao-do-stf-derruba-argumento-da-governadora-rosalba-ciarlini-em-nao-pagar-os-70-restante-do-pccr/. Marcos Romualdo Barbosa, Assistente de Extensão Rural.

BRONCA DO LEITOR(A)/INTERNAUTA (281) - Caro amigo Hermes Oliveira, Boas Festas e Feliz Ano Novo para você, familiares e o público leitor do DC com Saúde, Paz, Amor, Perdão, Amizade e Solidariedade, para que tenhamos o destemor para construirmos, coletivamente, o Mundo Novo anunciado pelo Menino-Deus, Salvador da Humanidade, há mais de dois mil anos.

Hoje, segunda-feira, 26 de dezembro de 2011, está completando duas semanas que a empresa terceirizada, contratada pela Prefeitura de Mossoró, deixou de fazer a manutenção, a limpeza e a irrigação da Praça Otacílio Negreiros Pimenta (antigamente, denominada de Praça da Caixa d'Água do Conjunto Abolição I), nesta cidade. Assim, devido residirmos, nesta comunidade, há mais de duas décadas, fomos procurado por uma comissão de cidadãos e cidadãs, que praticam certas modalidades esportivas naquele logradouro, que nos pediram, que solicitássemos das autoridades municipais a solução urgente desta problemática. Pois, a suspensão da manutenção e limpeza sistemática daquela praça, pelo menos duas vezes por semana, tem provocado o acúmulo de lixo, com dejetos de animais colocados na via pública, acarretando desconforto e problemas de saúde às pessoas, usuárias daquele espaço público para a prática de caminhadas e de outras modalidades esportivas. Sem falar na sequidão da grama e das árvores da localidade por conta da não-irrigação da vegetação existente. Finalmente, em nome de todas as pessoas, que praticam alguma atividade esportiva, e/ou se utilizam daquele logradouro público, como espaço de lazer com seus familiares,  amigos e amigas, reivindicamos da Senhora Prefeita Fafá Rosado a fineza de atender a este justo e legítimo pleito da nossa comunidade, em regime de urgência-urgentíssima. Manifestamos antecipadamente os agradecimentos à Prefeitura e à Editoria do DC, caso sejamos atendidos em nossa solicitação. Respeitosamente, Luiz Carlos - Comunitário do Conjunto Abolição I, Mossoró – RN.

FIQUE SABENDO... "Capacidade Humana". Por Iháscara Cardoso – Acadêmica em Direito/UERN. (FONTE: www.blogdeihascaracardoso.blogspot.com, em 26/08/2011);

A capacidade humana pode ser surpreendente,

quando não minguada pelos empecilhos da vida.

"Nunca deixe ninguém te dizer que não pode fazer alguma coisa". Começo esse texto com uma frase proferida por Will Smith, no filme A Procura da Felicidade, a qual consiste na síntese desse texto. Frase essa que demonstra claramente o quão o homem é capaz e o quão sua capacidade pode ser "ilimitada".

Sabe-se que a vida é composta por contrastes, o sim e o não são faces da mesma moeda e compartilham o mesmo espaço, portanto, quem nunca almejou algo, mas presenciou a frustração dos seus planos ao ouvir palavras pessimistas? Algo como, "você não vai conseguir", "é muito difícil" ou "muito concorrido", assim, posso ter a convicção de que a maioria dos leitores já experimentou situações semelhantes.

Nicolau Copérnico, com o seu amor pelo espaço, descobriu que a teoria geocêntrica era uma falácia, ou seja, que na verdade a Terra girava em torno do sol e não o contrário, resultado: foi morto por fundar a teoria heliocêntrica, embora tenha feito uma das maiores descobertas mundiais. Alberto Santos Dumont, ao inventar o avião, era considerado louco, afinal quem teria coragem de entrar numa "geringonça" daquelas? Hoje consiste em um dos transportes mais usados.

No entanto, muito antes, Sócrates foi condenado a ingerir cicuta por propalar ideias mais avançadas do que os seus contemporâneos atenienses, ideias de justiça e cidadania usadas até hoje. Esses são exemplos de que o "sim", pronunciado por esses grandes contribuidores do crescimento social, primeiramente foram calados pelo "não" do conformismo ou dos medrosos em aceitar o novo, porém o "sim" foi consagrado como grandes realizações que fomentaram o desenvolvimento humano.

Chris Gardner, personagem de Will Smith no referido filme, teve suas expectativas minimizadas pela própria esposa interpretada por Thandie Newton (Linda), no entanto, conseguiu surpreender a si próprio diante da tamanha capacidade de lograr o fim desejado, embora existissem tamanhas dificuldades proporcionadas pelas circunstâncias de uma vida repleta de restrições.

A capacidade humana pode ser surpreendente, quando não minguada pelos empecilhos da vida. O homem não nasceu com asas e nem sabe voar, entretanto, usou sua capacidade intelectual para construir o avião, ele não consegue correr em alta velocidade, mas fez o automóvel para suprir tal necessidade, ele não tem força para levantar objetos com peso elevado, porém construiu máquinas as quais substituem a força antrópica. Diante disso, fica evidente que o ser humano é limitado apenas pelo medo de agir ou pela incredulidade na sua persuasão.

As pessoas, por terem medo, amedrontam as outras que aparentam ter um pouco mais de coragem, em seguida, vem a subestimação que é considerada um vírus o qual ainda não foi eliminado pelas políticas médico-sanitárias, cabendo apenas ao homem erradicá-lo por conta própria, uma vez que o medo de não dar certo prende-o em um espaço que pouco dá.

CONQUISTE SEU EMPREGO: RN. A UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 101 (cento e uma) VAGAS PARA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, inscrições abertas até o dia 20 de janeiro/2012. Escolaridade exigida: Fundamental / Médio / Superior. Salários: até R$ 5.978,66. Maiores informações e edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

NACIONAL – O Senado Federal, realizará CONCURSO PÚBLICO oferecendo 246 (duzentas e quarenta e seis) VAGAS PARA VÁRIOS CARGOS, em quatro editais, inscrições abertas até o dia 05 de janeiro/2012, escolaridade exigida: Médio / Superior. Salários até R$ 23.826,57. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

**********REGISTROS**********

 = "LEITOR/A DE PARABENS". – É tempo de parabenizar "aniver" de: Fausto Souza (28);

 = "Hermes, meu compadre, fico feliz em tê-lo como amigo neste complexo mundo virtual. Parabéns pelo blog... . Ana Aires". Falou e disse comadre, recíproca é verdadeira. Aos poucos vou me rendendo as modernidades, o facebook ajudará a divulgar este DC - Coluna de Notícias. Walter Silva falou, não o "Luis Inácio". Feliz Ano Novo;

 = "Hermes. Façamos destes dias comemorativos, momentos de reflexão. Que sejam renovados os bons projetos pensamentos e atitudes. Desejos de Djalma e família. O anexo é interessante (Quisera – Minha Árvore de Natal). Djalma Nascimento". Isso mesmo companheiro Djalma. Feliz Ano Novo a todos vocês;

 = Há 17 anos (29/12/1994) era criado o Conselho Municipal do Turismo, através da Lei Municipal nº 1.023/94, pelo Prefeito Dix-huit Rosado (in memorian).

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição no 344/2010 (de 23/06), relatamos os seguintes temas: Ficha Limpra – Lei Traz Luz à Importância da Ética e da Cidadania; PIS e CONFIS Não Podem Incidir Sobre Contas de Energia; X Festival de Repentistas do Nordeste; Bronca do Leitor (163) – Matuzael Aires; FIQUE SABENDO: 22 de Junho – Dia do Aeviário;

 - Comércio da Morte – Na Conferência Internacional pela Autodeterminação de Afeganistão e pela Paz no Mundo, há duas semanas, em Bonn, Alemanha, se analisou também o problema do crescente e imparável tráfico ilegal de armas, um dos eixos principais da violência que dessangra países como o México. Luis Guitiérrez Esparza apresentou um documento a respeito, cujos pontos fundamentais diz que: "há mais de 15 milhões de armas ilegais no país". A compra individual de armas de fogo foi incrementada em 30% durante os dois últimos anos conforme cifras governamentais, de organizações da sociedade civil e, em particular, da rede internacional IANSA, a qual pertence o Círculo Latino-americano de Estudos Internacionais (Claei), com sede na cidade de México. Quanto às armas ilegais, a porcentagem de incremento de seu ingresso ao país, parece ainda mais elevado, cerca de 40% (...). FONTE: www.adital.com.br, 22/12/2011;

 - Cadeirantes – O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ação que irá atender cadeirantes brasileiros de maneira individual. A partir do início de 2012, eles contarão com o serviço para a adaptação das cadeiras de rodas, o que atende necessidades específicas. Em algumas situações, os pacientes, devido a um tipo de deficiência, não conseguem utilizar a cadeira padrão oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Agora, a rede pública financiará essa adequação. A medida levará maior mobilidade com menor gasto de energia, mais conforto, menos pontos de pressão, suporte e dimensões adequados aos cadeirantes. FONTE: http://www.maragabrilli.com.br, em 12/12/2011;

 - Hoje é Dia: da Marinha Mercante e dos Salva-vidas.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: aos profissionais da Marinha Mercante e aos salva-vidas.

Quem canta...

"Ah se eu fosse marinheiro... / não pensaria em dinheiro / um amor em cada porto... / Ah se eu fosse marinheiro... ."  ("Marinheiro" – Composição: Adriana Calcanhoto. Canta: A. Calcanhoto).

...Os males espanta.

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e http://universowilliampereira.blogspot.com, http://jose.walter.zip.net, www.franciscomartinsescritor.blogspot.com, http://doherbert.blogspot.com, www.evangelismoemslide.com.br e http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com/.

*Hermes Alves de Oliveira (52), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN (1997/1998), passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos), e foi Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008/2010) e há dez anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (como suplente na primeira gestão em 1996/2000) e assumiu a titularidade (2000/2002) e posteriormente o CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró. Em 13/07/2010 toma posse como titular no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.