sábado, 31 de dezembro de 2011

DC - Coluna de Notícias 484. (Anexo: Recomeçar).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias"

"Uma forma diferente de noticiar!"

Ano IV – Edição nº 484 (geral) e 88ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails.

*Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007.

Contatos telefônicos: (084) 8125-2677 (Vivo), 8848-2592 (Oi), 9416-4808 (Claro) ou 9921-5275 (Tim).

Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / http://democratizandoacomunicacao.blogspot.com/.

Descrição: 1466240241

Mossoró/RN, sábado, 31 de dezembro de 2011. Atualizações: 4ª feira e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2011, Semana: 52ª/52, Dias: 365/365 e últimas horas do ano.

 

"Causo democrático"!

ESTE ESPAÇO ESTÁ SOB "LICENÇA TEMPORÁRIA", POIS, MANÉ BERADEIRO ESTÁ ESCREVENDO UM LIVRO E O BICHO ME COME, AS CARNES. Abraços, Mané Beradeiro - Cidadão da lendária e mítica São Sarauê. Contador de Causos e declamador de poesia matuta na literatura do Rio Grande do Norte. (Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro. Fonte: www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

 

Estimados/as Amigos/as:

Chegamos ao último dia do ano, recebo muitas ligações e mensagens de felicitações invadem todas as vias de acessos comunicativos. Muito bom, bom mesmo. Nas primeiras horas do ano é a vez da minha retribuição e enquanto essas horas não chegam vou agradecer a você, cada leitor e leitora, pela companhia nas 88ª edições desta coluna só neste ano de 2011 e 484 ao longo de 04 anos. Janeiro é mês de umas férias pra e pra vocês, volto a editar no dia 31/01/2012 - terça-feira. Aproveito a folga e vou dá uma arrumadinha na mala direta da lista de leitores. FELIZ FESTA E MUITA SAÚDE EM 2012, vamos recomeçar. Boa leitura nobre leitor/a.

COBRANÇA DE MENSALIDADE DE SERVIÇO EDUCACIONAL por valor fixo é abusiva - Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de disciplinas cursadas, sobretudo nos casos em que o aluno cursa novamente apenas as disciplinas em que foi reprovado. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu parcial provimento a recurso de médico contra a faculdade em que estudou. A decisão afirmou ainda que não pode haver cobrança integral da mensalidade, quando a aluno for dispensado de matérias já cumpridas em faculdade anterior.

A questão teve início quando um médico de São Paulo ajuizou ação de repetição de indébito contra a faculdade em que estudou, de 1992 a 1999, quando concluiu o curso e colou grau. Segundo afirmou, tendo sido reprovado em apenas uma matéria na segunda série, em 1993, e em duas matérias na terceira série, em 1995, precisou cursá-las novamente, pagando integralmente pela prestação do serviço.

A Quarta Turma deu parcial provimento ao recurso, reconhecendo o direito do consumidor ao abatimento proporcional das mensalidades pagas. "A previsão contratual e/ou regimental que imponha o pagamento integral da mensalidade, independentemente do número de disciplinas que o aluno cursar, mostra-se abusiva, por ferir o equilíbrio e a boa-fé objetiva", considerou o relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Ele citou precedentes do STJ nesse sentido.

DIREÇÃO DO SINAI JÁ INICIA 2012 COM AGENDA DE LUTAS - No dia 16/12 a direção do Sinai esteve reunida para planejar as ações para 2012. Do dia 13 ao dia 29 de fevereiro, ocorrerão as assembléias gerais de discussão e aprovação das pautas nos vários órgãos com pendência de pagamento do Plano. Os editais de convocação das assembleias serão publicados oportunamente em jornais, no dia 02 de fevereiro.

A perspectiva é de que a entrega da Pauta Geral à Governadora seja feita no dia 08 de março. Caso persista o impasse sobre o pagamento dos Planos por parte do Governo haverá mobilização das categorias a partir de fevereiro, enquanto perdurar o impasse. Acompanhe aqui o cronograma de ações no site: www.sinairn.com.br/.

DE PRAÇA BENTO PRAXEDES – "Para mim, transformar uma praça em estacionamento, como aconteceu com a Praça Bento Praxedes, a popular Praça do Codó, não é desenvolvimento, mas retrocesso". CORRIGINDO - Quem deu o nome de Praça do Codó a Praça Bento Praxedes, foi o radialista Sousa Luz e não Cruz, como saiu em nossa coluna na Gazeta do Oeste. Pronto mestre Canindé Alves, o decano dos radialistas mossoroenses, correção feita. Fonte: Coluna Pois é..., por Rubens Coelho, http://www.jornalporanduba.com em 20/12/2011.

NOTA DO EDITOR – Mestre amigo Rubens, do mirante do meu AP no centro vejo o relógio (lado que funcionava inicialmente) da praça citada. Toda manhã vou ao mirante dá bom dia a Mossoró e contemplando a vista e o movimento dos carros subindo e descendo a Av. Pte. Dutra. O relógio também é(ra) meu atrativo mas está sem ponteiros! Invoco o Odair José e vamos cantarolar: "e o meu relógio / que sempre certo trabalhou / depois que ficou sabendo / nada mais ele marcou... . Outra, do Seu Mané da Rádio Rural (também decano): "Relógio que atrasa não adianta nada!!!".

LUIZ CARLOS, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO – Com o título "Mobilização de usuários de Praça do Abolição I leva prefeitura atender pleito" o amigo leitor Luiz Carlos de Mendonça Martins, na qualidade de membro da Comissão de Moradores do Abolição I, envia seguinte missiva à coluna:

Mossoró/RN, 29 de dezembro de 2011.

Ilmo. Senhor:

Sindicalista Hermes Alves de Oliveira,

Editor do Democratizando a Comunicação-CN.

Nesta.

Prezado Amigo e Companheiro Hermes, boa noite. Boas Festas e um Feliz Ano Novo.

Precisamente, no dia 26/12/2011, por delegação de uma comissão de moradores de nossa comunidade, encaminhamos a Vossa Senhoria solicitação à Prefeitura de Mossoró, para que a Gestão Municipal retomasse, imediatamente, os serviços de manutenção, limpeza e irrigação da Praça Otacílio Negreiros Pimenta, do Conjunto Abolição I, nesta cidade. Coisa que Vossa Senhoria repercutiu incontinenti no seu conceituado Blog.

Caro Militante Social, inspirado na afirmação do Divino Mestre que diz "Eu sou a verdade e a verdade vos libertará," passamos a relatar o seguinte. Ontem, dia 28/12/2011, por volta das 10:00 horas, ao caminharmos por aquele logradouro, constatamos in loco que havia dois garis uniformizados com a logomarca da Municipalidade, fazendo a manutenção e a limpeza daquele espaço público de lazer e de práticas esportivas diversificadas. Portanto, como afirma o ditado latino: "A gratidão é a mãe de todas as virtudes". Assim, a propósito desta assertiva, em nome da comissão de moradores, que nos procurou, recentemente, para que encaminhássemos o supracitado pleito às autoridades competentes, reiteramos nossos agradecimentos à Editoria do Democratizando a Comunicação-DC e à Prefeitura Municipal pelo atendimento da dita demanda. Estamos convictos de que exercemos nossa cidadania, quando, respeitosamente, valemo-nos das redes sociais para apresentar nossos reclamos aos poderes constituídos. Finalmente, almejamos, que doravante, o Governo Municipal não mais negligencie suas responsabilidades para com a limpeza pública de nossa cidade e de nossa comunidade.

Atenciosamente,

Luiz Carlos de Mendonça Martins,

Pela Comissão de Moradores do Conjunto Abolição I.

Nesta.

BRONCA DO LEITOR(A)/INTERNAUTA (282) - Diante de tantas coisas fúteis que assistimos na TV, na popularização do besteirou e as indecências dos realitys shows, você se pergunta, qual o futuro da TV aberta no Brasil. A desculpa é: fazemos uma TV para o povo ver. Qual o povo? O analfabeto alienado sem cultura e discernimento. Tudo virou um mercado podre de interesses publicitários. Começa hoje (26/12) na BAND mais um desses realitys da vida. "MULHERES RÍCAS" um reality para esnobar os pobres. Você assiste e fica com cara de cachorro olhando o frango assando no gríll da padaria. Dondocas desfilando em seus carrões, estourando seus cartões de crédito sem limites, um show de futilidades! Provando que este é o País da desigualdade social. Airton Cilon.

FIQUE SABENDO... "Dez Anos sem Cassia Eller". Texto sugerido indiretamente por Walter Silva – Artes vs Lixo Cultural. (FONTE: http://pt.wikipedia.org, em 31/08/2011);

Filha de um sargento pára-quedista do Exército e de uma dona-de-casa,

seu nome foi sugerido pela avó, devota de Santa Rita de Cássia.

Nascida no Rio de Janeiro, aos 6 anos mudou-se com a família para Belo Horizonte. Aos 10, foi para Santarém, no Pará. Aos 12 anos, voltou para o Rio. O interesse pela música começou aos 14 anos, quando ganhou um violão de presente. Tocava principalmente músicas dos Beatles. Aos 18, chegou a Brasília. Ali, cantou em coral, fez testes para musicais, trabalhou em duas óperas como corista, além de se apresentar como cantora de um grupo de forró. Também fez parte, durante dois anos, do primeiro trio elétrico de Brasília, denominado Massa Real, e tocou surdo em um grupo de samba. Trabalhou em vários bares (como o Bom Demais), cantando e tocando. Despontou no mundo artístico em 1981, ao participar de um espetáculo de Oswaldo Montenegro.

Um ano mais tarde, foi para Minas Gerais, onde trabalhou como servente de pedreiro. "Fiz massa e assentei tijolos", contava. Na escola, não chegou a terminar o ensino médio, por causa também dos shows que fazia, não teria tempo para estudar.

Caracterizada pela voz grave e pelo ecletismo musical, interpretou canções de grandes compositores do rock brasileiro, como Cazuza e Renato Russo, além de artistas da MPB como Caetano Veloso e Chico Buarque, passando pelo pop de Nando Reis e o incomum de Arrigo Barnabé e Wally Salomão, até sambas de Riachão e rocks clássicos de Jimi Hendrix, Rita Lee, Beatles, John Lennon e Nirvana.

Teve uma trajetória musical bastante importante, embora curta, com algo em torno de dez álbuns próprios gravados no decorrer de doze anos de carreira. De fato, somente em 1989 sua carreira decolou. Ajudada por um tio seu, gravou uma fita demo com a canção "Por enquanto", de Renato Russo. Este mesmo tio levou a fita à PolyGram, o que resultou na contratação de Cássia pela gravadora. Sua primeira participação em disco foi em 1990, no LP de Wagner Tiso intitulado "Baobab".

Cássia Eller sempre teve uma presença de palco bastante intensa, assumia a preferência por álbuns gravados ao vivo e ela era convidada constantemente para participações especiais e interpretações sob encomenda, singulares, personalizadas.

Outra característica importante é o fato de ela ter assumido uma postura de intérprete declarada, tendo composto apenas três das canções que gravou: "Lullaby" (parceria com Márcio Faraco) em seu primeiro disco, Cássia Eller, de 1990 (LP com 60.000 cópias vendidas, sobretudo em razão do sucesso da faixa "Por enquanto" de Renato Russo); "Eles" (dela com Luiz Pinheiro e Tavinho Fialho) e "O Marginal" (dela com Hermelino Neder, Luiz Pinheiro e Zé Marcos), no segundo disco, O Marginal (1992).

Era homossexual assumida e morava com a parceira Maria Eugênia Vieira Martins, com a qual criava o filho Francisco (chamado carinhosamente de Chicão). Ela teve seu filho com o baixista Tavinho Fialho. Ele faleceu em um acidente automobilístico meses antes do nascimento de Francisco. Maria ficou responsável pela criação do filho de Cássia após a morte de sua companheira.

MORTE:

Cássia Eller faleceu em 29 de dezembro de 2001, aos 39 anos, no auge de sua carreira, em razão de um infarto do miocárdio repentino. Foi levantada a hipótese de overdose de drogas, já que ela era usuária de cocaína. A suspeita foi considerada inicialmente como causa da morte, porém foi descartada pelos laudos periciais do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro após autópsia. Encontra-se sepultada no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

CONQUISTE SEU EMPREGO: BA. A Prefeitura de Ituaçu/BA, realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 258 (duzentas e cinquenta e oito) VAGAS PARA VÁRIOS, inscrições abertas até o dia 05 de janeiro/2012. Escolaridade exigida: Fundamental / Médio / Superior. Salários: até R$ 8.000,00. Maiores informações e edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

CE. A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara/CE, realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 190 (cento e noventa) VAGAS PARA VÁRIOS, inscrições abertas até o dia 06 de janeiro/2012. Escolaridade exigida: Fundamental / Médio / Superior. Salários: até R$ 16.000,00. Maiores informações e edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

**********REGISTROS**********

 = "LEITOR/A DE PARABENS". – É tempo de parabenizar "aniver" de: Iêda Chaves (27);

 = "Capitão Hermes, 10 anos sem Cássia Eller, perdemos mais uma grande voz da música brasileira, um talento como poucos, mas ainda há pessoas pobres de espirito e coração que só enxergaram os defeitos comuns e passivos de sermos humanos e não sabem perceber o que realmente é em carne e osso uma ARTISTA, e ai nestes 10 anos ganhamos Valesca Popozuda, Mulher Melancia, Mulher Melão e as demais aberrações que se dizem artistas, que mundo mais medíocre este que vivemos hoje, ao menos a qualidade e a grandiosidade de Cassia, seu trabalho será eterno em nossos corações e mentes, nós que amamos as artes, entre elas a boa musica... . Salve Eller! Tenho dito..., José Walter Silva. Falou e disse professor Walter. Por falar em Cássia Eller curti a homenagem à Cássia Eller, feita pela MTV na noite de quinta-feira (29/12) exatos dez anos de sua desencarnação; se viva fosse completaria 49 anos no último dia 10. Dada a sugestão o DC – Coluna de Notícias faz sua homenagem a essa artista in memória no Fique Sabendo. Saúde e paz irmão;

 = "Obrigado amigo. Excelente amigo (Atrizes do Século Passado, vivendo hoje). Milton Marques Medeiros". Isso mesmo Dr. Milton. É a nossa homenagem às valentes atrizes vencendo o tempo, muitas delas muito bonitas apesar das marcas do que se foi. Grande abraço e muita saúde em 2012;

 = Há 104 anos (31/12/1907) era inaugurado o Mercado Público de Mossoró, em janeiro de 1948 passa por uma reforma estrutural.

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição no 345/2010 (de 26/06), relatamos os seguintes temas: Servidores do Detran Aprovam Indicativo de Greve; PCCR da Emater será Encaminhada à AL; 3º "Arraiá Dance Direito"; Nilo Santos Atualiza Seu Blog Pela Última Vez em 17/06; Democratizando o Cinema "Brilho Eterno de Uma Mente Sem Lembranças"; Bronca do Leitor (164) – Mário Ilo Garcia; Fique Sabendo: Nem Mulheres de Malandro, Nem Patricinha, Nem Uma Mulher Quer Ser Rotulada ou Chutada;

 - SECOM E FISCALIZAÇÃODurante este ano, além das fiscalizações realizadas diretamente pelo SECOM - Sindicato dos Comerciários de Mossoró e Região, foram notificadas (até novembro) à Subdelegacia Regional do Trabalho 107 (cento e sete) denúncias de desrespeitos aos direitos dos comerciários que são: exploração da jornada de trabalho, descontos indevidos, não pagamento de horas extras trabalhadas, atraso de pagamentos dos salários e 13º salário, férias, não repasse do FGTS, folgas semanais, saúde e segurança do trabalhador, intervalo para o almoço, piso inferior ao da categoria e até falta de registros em CTPS. FONTE: O Comerciário – Informativo do SECOM, edição de dezembro/2011;

 - Militância PT tem até 29/01 para Adesão – Base de luta, formulação e organização política, os setoriais do Partido dos Trabalhadores realizam nos dias 24 e 25 de março a etapa estadual de encontros – fase fundamental para a renovação de coordenação e definição de delegados para o Encontro Nacional, que será em 28 e 29 de abril. Poderão votar e ser votados apenas os filiados há pelo menos um ano e que tenham escolhido por um setorial. Trocas ou novas adesões serão aceitas até o dia 29 de janeiro. O Diretório disponibiliza três formas de alteração ou escolha de setoriais. São elas: por meio do SITE www.pt.org.br, onde os filiados (as) obtém uma senha e podem aderir um dos 21 segmentos disponibilizados pelo Diretório Estadual. FONTE: Portal Linha Direta;

 - Hoje é Dia: da Esperança, das devoluções, de São Silvestre, Dia dos Umbandistas, dos Fiéis de Candomblé e Dia de São Silvestre. Amanhã (1º) será Dia da Confraternização Universal e da Paz.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: aos esperançosos (que nunca desistam), aos atletas da São Silvestre, aos umbandistas e aos fiéis do candomblé.

Quem canta...

"Setembro passou / Outubro e Novembro / Já tamo em Dezembro / Meu Deus, que é de nós, / Meu Deus, meu Deus / Assim fala o pobre / Do seco Nordeste / Com medo da peste / Da fome feroz / Ai, ai, ai, ai... ."  ("A Triste Partida" – Composição: Luiz Gonzaga do Nascimento. Canta: L. Gonzaga).

...Os males espanta.

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e http://universowilliampereira.blogspot.com, http://jose.walter.zip.net, www.franciscomartinsescritor.blogspot.com, http://doherbert.blogspot.com, www.evangelismoemslide.com.br e http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com/.

*Hermes Alves de Oliveira (52), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN (1997/1998), passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos), e foi Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008/2010) e há dez anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (como suplente na primeira gestão em 1996/2000) e assumiu a titularidade (2000/2002) e posteriormente o CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró. Em 13/07/2010 toma posse como titular no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

DC - Coluna de Notícias 483. (Anexo: Boa pergunta).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias"

"Uma forma diferente de noticiar!"

Ano IV – Edição nº 483 (geral) e 87ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails.

*Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007.

Contatos telefônicos: (084) 8125-2677 (Vivo), 8848-2592 (Oi), 9416-4808 (Claro) ou 9921-5275 (Tim).

Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / http://democratizandoacomunicacao.blogspot.com/.

Descrição: 1466240241

Mossoró/RN, quarta-feira, 28 de dezembro de 2011. Atualizações: 4ª feira e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2011, Semana: 52ª/52, Dias: 362/365 e faltam 03 dias para término do ano.

 

"Causo democrático"!

ESTE ESPAÇO ESTÁ SOB "LICENÇA TEMPORÁRIA", POIS, MANÉ BERADEIRO ESTÁ ESCREVENDO UM LIVRO E O BICHO ME COME, AS CARNES. Abraços, Mané Beradeiro - Cidadão da lendária e mítica São Sarauê. Contador de Causos e declamador de poesia matuta na literatura do Rio Grande do Norte. (Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro. Fonte: www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

 

Estimados/as Amigos/as:

Ontem dois contatos telefônicos importantes, o primeiro me deixou mais preocupado com o caos instalado nas unidades de privação da Fundac em Mossoró. A outra bem satisfatória com o nosso amigo e colaborador Francisco Martins (o Mané Beradeiro) dizendo-me da conclusão de seu livro. Porém já começará outro após lavar os zói. Falamos, também, das agendas para 2012 e ele sinalizou positivamente para uma visita/apresentação no Sêbado, um desejo seu em conhecer o Sebo como um todo. Vamos intermediar claro!

Voltando a primeira ligação, uma pessoa (não citarei nomes por motivos óbvios) em tom de desabafo e quase chorando, descarrega "no sindicato" a culpa pela situação a qual estava passando na tarde de ontem. Trabalhando sozinha e tomando conta de menores infratores e que administração tinha entrado em "recesso" (suspensão temporária das atividades do legislativo e do judiciário, segundo o Aurélio). Pacientemente, escutei-a e depois, entre uma brecha e outra, consegui dizer-lhe que o sindicato está sabendo de tudo o que se passa nas unidades de privação da Fundac, não só de Mossoró como em outras cidades no estado. Como também sabem: os gestores/coordenadores, diretores, o Presidente da Fundac e se, a Governadora Rosalba não é porque ainda está mal assessorada na fundação. Vou citar que em Mossoró as unidades estão abandonadas, certo dia disse que o Ceduc Mossoró é uma bomba humana e se estourar joga vidas humanas pra todo lado. Não é diferente no Ceduc Santa Delmira e no CIAD. Dra. Rosalba Ciarlini, como governadora, venha pessoalmente escutar os servidores da Fundac e saber do caos instalado, pois, seus assessores ainda não disseram a que vieram. Outro pedido, não avise a ninguém que virá, evitando que joguem o lixo pra baixo do tapete e colocarem toalhas bordadas e flores para recepciona-la. Boa leitura nobre leitor/a.

PENHORA: INDENIZAÇÃO PELO VALOR SENTIMENTAL - Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para reverter condenação por danos morais, determinada em favor de vítima de roubo de joias guardadas em seu cofre. A questão teve início quando uma advogada ajuizou ação contra a CEF, pedindo indenização por danos materiais e morais sofridos em decorrência da perda de joias que empenhara em garantia de contrato de mútuo em dinheiro.

Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente, tendo o juiz condenado a CEF ao pagamento de valor a ser apurado em liquidação por arbitramento pela perda material das joias, acrescida de 50% pelo dano moral sofrido, em vista do valor sentimental que os bens representavam para sua proprietária. "São inegáveis, pois, os reflexos negativos acarretados à esfera psíquica da autora, abalada pela perda de joias da família, cujo valor sentimental que a elas atribui facilmente se apreende, por ser o que de ordinário ocorre, ensejando a reparação da parte de quem lhe causou aludidos danos", assinalou o magistrado. FONTE: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 21/12/2011, na base de dados do sitio: www.endividado.com.br.

GOVERNADORA REVOGA DECRETO que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. Natal - A governadora Rosalba Ciarlini revogou o decreto estadual n° 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira (28). "O decreto não cerceava a livre manifestação e sim, disciplinava o acesso ao Centro Administrativo, principalmente, o direito ao desempenho das atividades dos que trabalham tanto na Governadoria quanto nas secretarias estaduais", esclareceu a governadora.

Embora a intenção não tenha sido impedir qualquer movimentação, dentro do Centro Administrativo, a governadora decidiu rever a decisão, afastando qualquer tipo de interpretação que possa afetar o exercício da democracia. "Podemos rever esse decreto sim", adiantou a governadora quando foi questionada pelos jornalistas no café da manhã, nesta terça-feira, em Natal. Assecom-RN.

UERN: ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS SUSPENSAS – Tendo em vista as dificuldades de desenvolver atividades acadêmicas e administrativas na véspera de ano novo, o Reitor Milton Marques baixou portaria suspendendo expedientes dos turnos, no âmbito da UERN, para os dias 29 e 30 deste mês. Voltando a normalidade no dia 02 de janeiro de 2011.

ROMANA BARROS DA SILVA, PRESENTE! – Como não sou fanático por programas e nem matérias policiais, ouvi comentários (inevitáveis este tipo) do acidente automobilístico com morte na noite de sexta-feira (23). O acidente foi pela manhã daquele dia, mas, somente na segunda-feira fui cientificado que se tratava de ROMANA, filha do nosso companheiro e amigo Bené Tavares/Rosângela. Lamentável caro Bené, que Deus cuide da filha amada e dê os confortos a você e demais familiares.

MARCOS ROMUALDO, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO – O companheiro já vem colaborando conosco, mas, hoje é sua estreia na série:

Olá Bom dia a todos(as), Vamos divulgar essa importante decisão do STJ, que gera jurisprudência!

Decisão do STJ derruba argumento da governadora Rosalba Ciarlini em não pagar os 70% restante do PCCR.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) não impede a implantação de direitos de servidor público decorrente de Lei. Tal entendimento vai de encontro ao que é proclamado pelo atual governo estadual, o qual vem negando a implantação dos 70% do PCCR dos servidores da administração direta do estado. A própria Lei Complementar 101, em seu art. 22, I, estabelece as exceções ao aumento de despesa de pessoal, vejamos:

Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 serão realizadas ao final de cada quadrimestre.

Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;

E foi baseado neste dispositivo que o Ministro Vasco Della Giustina, relator do Agravo Regimental 30456/RO, proclamou:

A jurisprudência deste Tribunal Superior proclama que os limites previstos nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange às despesas com pessoal do ente público, não podem servir de justificativa para o não cumprimento de direitos subjetivos do servidor público, como é o recebimento de vantagens asseguradas por lei, tampouco essas restrições incidem quando as despesas decorram de decisões judiciais (art. 19, § 1º, IV, da LC 101/2000).

Com essa decisão do STF, cai por terra o discurso utilizado pelo governo estadual quando negou e nega a implantação dos 70% restante do PCCR dos servidores, sob a justificativa de que era impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. segue os links: http://brasildo.com/tribunal-superior/justica/2011-11-21/p-656 e http://cardososilva.com.br/2011/12/decisao-do-stf-derruba-argumento-da-governadora-rosalba-ciarlini-em-nao-pagar-os-70-restante-do-pccr/. Marcos Romualdo Barbosa, Assistente de Extensão Rural.

BRONCA DO LEITOR(A)/INTERNAUTA (281) - Caro amigo Hermes Oliveira, Boas Festas e Feliz Ano Novo para você, familiares e o público leitor do DC com Saúde, Paz, Amor, Perdão, Amizade e Solidariedade, para que tenhamos o destemor para construirmos, coletivamente, o Mundo Novo anunciado pelo Menino-Deus, Salvador da Humanidade, há mais de dois mil anos.

Hoje, segunda-feira, 26 de dezembro de 2011, está completando duas semanas que a empresa terceirizada, contratada pela Prefeitura de Mossoró, deixou de fazer a manutenção, a limpeza e a irrigação da Praça Otacílio Negreiros Pimenta (antigamente, denominada de Praça da Caixa d'Água do Conjunto Abolição I), nesta cidade. Assim, devido residirmos, nesta comunidade, há mais de duas décadas, fomos procurado por uma comissão de cidadãos e cidadãs, que praticam certas modalidades esportivas naquele logradouro, que nos pediram, que solicitássemos das autoridades municipais a solução urgente desta problemática. Pois, a suspensão da manutenção e limpeza sistemática daquela praça, pelo menos duas vezes por semana, tem provocado o acúmulo de lixo, com dejetos de animais colocados na via pública, acarretando desconforto e problemas de saúde às pessoas, usuárias daquele espaço público para a prática de caminhadas e de outras modalidades esportivas. Sem falar na sequidão da grama e das árvores da localidade por conta da não-irrigação da vegetação existente. Finalmente, em nome de todas as pessoas, que praticam alguma atividade esportiva, e/ou se utilizam daquele logradouro público, como espaço de lazer com seus familiares,  amigos e amigas, reivindicamos da Senhora Prefeita Fafá Rosado a fineza de atender a este justo e legítimo pleito da nossa comunidade, em regime de urgência-urgentíssima. Manifestamos antecipadamente os agradecimentos à Prefeitura e à Editoria do DC, caso sejamos atendidos em nossa solicitação. Respeitosamente, Luiz Carlos - Comunitário do Conjunto Abolição I, Mossoró – RN.

FIQUE SABENDO... "Capacidade Humana". Por Iháscara Cardoso – Acadêmica em Direito/UERN. (FONTE: www.blogdeihascaracardoso.blogspot.com, em 26/08/2011);

A capacidade humana pode ser surpreendente,

quando não minguada pelos empecilhos da vida.

"Nunca deixe ninguém te dizer que não pode fazer alguma coisa". Começo esse texto com uma frase proferida por Will Smith, no filme A Procura da Felicidade, a qual consiste na síntese desse texto. Frase essa que demonstra claramente o quão o homem é capaz e o quão sua capacidade pode ser "ilimitada".

Sabe-se que a vida é composta por contrastes, o sim e o não são faces da mesma moeda e compartilham o mesmo espaço, portanto, quem nunca almejou algo, mas presenciou a frustração dos seus planos ao ouvir palavras pessimistas? Algo como, "você não vai conseguir", "é muito difícil" ou "muito concorrido", assim, posso ter a convicção de que a maioria dos leitores já experimentou situações semelhantes.

Nicolau Copérnico, com o seu amor pelo espaço, descobriu que a teoria geocêntrica era uma falácia, ou seja, que na verdade a Terra girava em torno do sol e não o contrário, resultado: foi morto por fundar a teoria heliocêntrica, embora tenha feito uma das maiores descobertas mundiais. Alberto Santos Dumont, ao inventar o avião, era considerado louco, afinal quem teria coragem de entrar numa "geringonça" daquelas? Hoje consiste em um dos transportes mais usados.

No entanto, muito antes, Sócrates foi condenado a ingerir cicuta por propalar ideias mais avançadas do que os seus contemporâneos atenienses, ideias de justiça e cidadania usadas até hoje. Esses são exemplos de que o "sim", pronunciado por esses grandes contribuidores do crescimento social, primeiramente foram calados pelo "não" do conformismo ou dos medrosos em aceitar o novo, porém o "sim" foi consagrado como grandes realizações que fomentaram o desenvolvimento humano.

Chris Gardner, personagem de Will Smith no referido filme, teve suas expectativas minimizadas pela própria esposa interpretada por Thandie Newton (Linda), no entanto, conseguiu surpreender a si próprio diante da tamanha capacidade de lograr o fim desejado, embora existissem tamanhas dificuldades proporcionadas pelas circunstâncias de uma vida repleta de restrições.

A capacidade humana pode ser surpreendente, quando não minguada pelos empecilhos da vida. O homem não nasceu com asas e nem sabe voar, entretanto, usou sua capacidade intelectual para construir o avião, ele não consegue correr em alta velocidade, mas fez o automóvel para suprir tal necessidade, ele não tem força para levantar objetos com peso elevado, porém construiu máquinas as quais substituem a força antrópica. Diante disso, fica evidente que o ser humano é limitado apenas pelo medo de agir ou pela incredulidade na sua persuasão.

As pessoas, por terem medo, amedrontam as outras que aparentam ter um pouco mais de coragem, em seguida, vem a subestimação que é considerada um vírus o qual ainda não foi eliminado pelas políticas médico-sanitárias, cabendo apenas ao homem erradicá-lo por conta própria, uma vez que o medo de não dar certo prende-o em um espaço que pouco dá.

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 = "LEITOR/A DE PARABENS". – É tempo de parabenizar "aniver" de: Fausto Souza (28);

 = "Hermes, meu compadre, fico feliz em tê-lo como amigo neste complexo mundo virtual. Parabéns pelo blog... . Ana Aires". Falou e disse comadre, recíproca é verdadeira. Aos poucos vou me rendendo as modernidades, o facebook ajudará a divulgar este DC - Coluna de Notícias. Walter Silva falou, não o "Luis Inácio". Feliz Ano Novo;

 = "Hermes. Façamos destes dias comemorativos, momentos de reflexão. Que sejam renovados os bons projetos pensamentos e atitudes. Desejos de Djalma e família. O anexo é interessante (Quisera – Minha Árvore de Natal). Djalma Nascimento". Isso mesmo companheiro Djalma. Feliz Ano Novo a todos vocês;

 = Há 17 anos (29/12/1994) era criado o Conselho Municipal do Turismo, através da Lei Municipal nº 1.023/94, pelo Prefeito Dix-huit Rosado (in memorian).

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição no 344/2010 (de 23/06), relatamos os seguintes temas: Ficha Limpra – Lei Traz Luz à Importância da Ética e da Cidadania; PIS e CONFIS Não Podem Incidir Sobre Contas de Energia; X Festival de Repentistas do Nordeste; Bronca do Leitor (163) – Matuzael Aires; FIQUE SABENDO: 22 de Junho – Dia do Aeviário;

 - Comércio da MorteNa Conferência Internacional pela Autodeterminação de Afeganistão e pela Paz no Mundo, há duas semanas, em Bonn, Alemanha, se analisou também o problema do crescente e imparável tráfico ilegal de armas, um dos eixos principais da violência que dessangra países como o México. Luis Guitiérrez Esparza apresentou um documento a respeito, cujos pontos fundamentais diz que: "há mais de 15 milhões de armas ilegais no país". A compra individual de armas de fogo foi incrementada em 30% durante os dois últimos anos conforme cifras governamentais, de organizações da sociedade civil e, em particular, da rede internacional IANSA, a qual pertence o Círculo Latino-americano de Estudos Internacionais (Claei), com sede na cidade de México. Quanto às armas ilegais, a porcentagem de incremento de seu ingresso ao país, parece ainda mais elevado, cerca de 40% (...). FONTE: www.adital.com.br, 22/12/2011;

 - Cadeirantes – O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ação que irá atender cadeirantes brasileiros de maneira individual. A partir do início de 2012, eles contarão com o serviço para a adaptação das cadeiras de rodas, o que atende necessidades específicas. Em algumas situações, os pacientes, devido a um tipo de deficiência, não conseguem utilizar a cadeira padrão oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Agora, a rede pública financiará essa adequação. A medida levará maior mobilidade com menor gasto de energia, mais conforto, menos pontos de pressão, suporte e dimensões adequados aos cadeirantes. FONTE: http://www.maragabrilli.com.br, em 12/12/2011;

 - Hoje é Dia: da Marinha Mercante e dos Salva-vidas.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: aos profissionais da Marinha Mercante e aos salva-vidas.

Quem canta...

"Ah se eu fosse marinheiro... / não pensaria em dinheiro / um amor em cada porto... / Ah se eu fosse marinheiro... ."  ("Marinheiro" – Composição: Adriana Calcanhoto. Canta: A. Calcanhoto).

...Os males espanta.

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e http://universowilliampereira.blogspot.com, http://jose.walter.zip.net, www.franciscomartinsescritor.blogspot.com, http://doherbert.blogspot.com, www.evangelismoemslide.com.br e http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com/.

*Hermes Alves de Oliveira (52), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN (1997/1998), passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos), e foi Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008/2010) e há dez anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (como suplente na primeira gestão em 1996/2000) e assumiu a titularidade (2000/2002) e posteriormente o CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró. Em 13/07/2010 toma posse como titular no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.