DC - Coluna de Notícias 369 - Anexo: O Livro da Vida.

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Notícias" "Uma forma diferente de Noticiar!" Edição Nº 369 – Ano II. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8848-2592, 9416-4808, 9921-5275 ou 9948-4013. Contatos eletrônico: hermesoliveira1@hotmail.com / www.democratizandoacomunicacao.blogspot.com

Mossoró/RN, sábado, 18 de setembro de 2010. Atualizações: 4ª e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2010, Dias: 261/365, Semana: 38/52 e faltam 104 dias para fim do ano.

"Causo democrático".

Mané Beradeiro, alertando: " Desgraça de velho é queda, catarro e caganeira. Cuidado com elas!". (Por Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro / www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

Estimados/as Amigos/as:

Jornal O Jabá está nas plagas mossoroense desde o início da semana. A chamada de capa para irreverente matéria sobre Plano Funerário Eleitoral (engraçadíssima). O Jabá está na estrada há oito anos com uma linha humorística sem apelação. Nas páginas internas uma justa homenagem ao Ferreira da Gezeta ou Ferreira Filho prestada pelo músico Xavier Araújo em coluna assinada pelo próprio. N'o Jabá você também vai encontrar a "Coluna Arrumadinho", assinada por este editor que é suspeito de comentar sobre. Registro nossos votos de pesar a toda família da professora Niná Rebouças, desencarnada na última quarta-feira. Niná deixou bons serviços prestados à educação municipal (como professora e Gerente de Educação) e ótima atuação no legislativo municipal como vereadora em dois anos e meio de mandato. Boa leitura nobre leitor/a.

FESTA EXAGERADA E CARA - A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Blumenau que condenou o subtenente da reserva da Polícia Militar Orlando José Pamplona e seus filhos Ruan, Edson e Rafael ao pagamento de R$ 10 mil a Silvana Aparecida dos Santos. Ela ajuizou a ação após ser agredida ao reclamar de festa realizada por eles, que iniciou de manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.

Em 16 de setembro de 2004, Orlando e os filhos, vizinhos de Silvana, promoveram uma festa de aniversário, com bebidas, música em alto volume, algazarra e gritaria da manhã até a noite, quando iniciaram a queima de fogos. Na apelação, Orlando e os filhos negaram ter causado dano moral ou material a Silvana. Eles destacaram as provas testemunhais e questionaram o valor da indenização, considerado absurdo e não correspondente às suas condições econômicas.

Em seu voto, o relator, desembargador Eládio Torret Rocha, entendeu que Orlando e os filhos, "inegavelmente", não tinham razão. Para ele, ficou evidente que, além de ultrapassar todos os limites do direito de uso de propriedade, perturbaram o sossego de Silvana e sua família. Acrescentou, ainda, estar clara a agressão verbal e física diante de outras pessoas, o que expôs a autora a dor e sofrimento físico e psicológico.  Esses fatos, segundo o relator, ficaram comprovados pelo relato de testemunhas, pelo boletim de ocorrência e pelo laudo do exame de corpo de delito. Os próprios policiais chamados confirmaram os fatos, inclusive os foguetes soltos em cima dos telhados dos vizinhos e a cerveja jogada sobre Silvana. FONTE: www.endividado.com.br/.

PREFEITO É CONDENADO POR NÃO PAGAR SERVIDORES - Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram seguimento ao recurso movido pelo ex-prefeito de Parelhas, Arnaud Macedo de Oliveira, que foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento seletivo de vencimentos de servidores para beneficiar familiares e correligionários políticos. A penalidade imposta foi a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa civil no valor de R$ 10.000,00.

A condenação atende ao pedido do Ministério Público do Estado do RN, que moveu uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito. Nos autos, Arnaud alegou que cometeu meras irregularidades. Da mesma forma, as provas anexadas aos autos atesta a voluntariedade da conduta de pagar os salários de uns em detrimento de outros. Em razão das provas e depoimentos dos autos, o relator considerou provado o fato levado à Juízo pelo Ministério Público, enquadrando-o como ato de improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/92. (2009.011548-7). FONTE: www.tjrn.jus.br/.

FUNDAC – PROPOSTA DE REESTRURAÇÃO DO PCCR – Já está em tramitação uma proposta de re-estruturação do Plano de Cargos da Fundac. Por decisão da última assembleia da categoria, a proposta sofrerá alterações. O objetivo maior é igualar os níveis salariais aos Planos das outras Fundações e Autarquias que obtiveram, agora, o benefício.

A INSEGURANÇA nos CEDUCs e CIADs parece ter, lamentavelmente, que aguardar os novos gestores. Recentemente ocorreu o resgate de um adolescente apreendido no pronto atendimento do CIAD, na Cidade da Esperança. Plantonistas foram obrigados a se deitar e entregar as chaves da cela aos infratores. Ninguém os socorreu. Não havia nenhuma segurança externa no local e nenhuma providência foi adotada na sequência. Os servidores continuam tão vulneráveis quanto antes. O Governo precisa adotar providências urgentes, antes que ocorra uma tragédia. Mais informações no sítio: www.sinairn.com.br/.

NOTA DO EDITOR: O Ceduc Mossoró, recentemente aberto para funcionamento não está imune a essa mesma situação. Temos conhecimento que já tem policiais desistindo de atuar nesta unidade em Mossoró. É grave, o sinal amarelo está aceso e a direção geral da Fundac sabe disso. O SINAI tem procurado insistentemente falar com Graça Mota – Presidente da Fundação. Sem êxito.

ADUERN: ASSESSORIA JURÍDICA COM NOVO HORÁRIO – Dede ontem 17 de setembro, a Assessoria Jurídica da ADUERN passa a funcionar em novo horário. O atendimento aos professores sindicalizados será realizado das 9h às 12h, nas sextas-feiras. Para ter acesso ao benefício, basta agendar com a secretaria da ADUERN: (84) 3312-2324. Para outros horários, os docentes podem ser atendidos no escritório particular do professor e advogado Lindocastro Nogueira. Nesse caso, o agendamento deve ser feito pelo telefone: (84) 3316-0711.

LIMINAR SUSTA ESTATUINTE DA UERN – O Professor Denys Tavares, da FAD/UERN, impetrou com Ação Popular contra a Estatuinte (processo de reformulação do estatuto da UERN) elaborada pelos segmentos uerniano a longos meses de muitos debates e trabalhos. Segundo o Professor Denys, a sua alegação está dentro dos procedimentos legais. A ADUERN – Associação dos Docentes da UERN já marcou reunião extraordinária para discutir o assunto na segunda-feira (20).

BRONCA DO LEITOR (181) – Bom dia camarada Hermes. Veja essa! Na Praça do Rotary, como é conhecida, foi colocada uma Placa de Recuperação, informando orçamento, prazo de entrega, Empresa Contratada, Registro etc..., e valor da obra R$ 38.000,00. Eu faço minhas caminhadas todos os dias por lá, mas até agora não vejo porque desse valor orçado tão alto. Pequenas melhorias já foram feitas como: pinturas, serviços de recuperação de equipamentos físicos etc. Tenho absoluta certeza que a fiscalização passou longe, os postes de iluminação são os mesmo, alguns continuam sem reparo como: a falta de luzes, ferrugens, fios exposto, e me parece que já foi terminada a obra. É preciso que o Ministério Público passe por lá. Matuzael Aires.

FIQUE SABENDO... "Dia dos Símbolos Nacionais". (Fonte: www.ibge.gov.br).

São os símbolos nacionais que nos identificam como nação.

Os símbolos nacionais são quatro: a Bandeira, as Armas, o Selo e o Hino. Em cerimônias, eventos esportivos, documentos importantes e localidades oficiais, esses símbolos representam o Brasil - por isso, devem ser respeitados por todos os cidadãos. São os símbolos nacionais que nos identificam como nação, como pessoas que compartilham uma mesma terra e uma mesma língua. Nas escolas, por exemplo, o hasteamento da Bandeira Nacional é obrigatório, pelo menos uma vez por semana, durante todo o ano letivo.

As Armas Nacionais devem ser usadas obrigatoriamente no Palácio da Presidência da República, nos edifícios-sede dos Ministérios, nas Casas do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos. Também têm que ser usadas nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, na frente dos edifícios das repartições públicas federais, nos quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica e das polícias e corpos de bombeiros militares, bem como nos seus armamentos, nas fortalezas e nos navios de guerra. As Armas Nacionais devem aparecer também na fachada ou no salão principal das escolas públicas, nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais.

O Selo Nacional deve ser sempre utilizado para autenticar os atos de governo, assim como os diplomas e os certificados emitidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.

E o Hino Nacional deve ser tocado em solenidades oficiais do governo e pode ser ouvido também em competições esportivas, cerimônias de formaturas em colégios e no próprio hasteamento da Bandeira Nacional, além de outras ocasiões em que cada pessoa julgar necessário.

SIGNIFICADO UNIVERSAL DOS SÍMBLOS

Bandeira

Simboliza uma proteção que é dada ou implorada. Quem leva uma bandeira ou um estandarte deve elevá-lo acima de sua cabeça. De certa maneira, essa pessoa está lançando um apelo ao céu, criando uma ligação entre o celeste e o terreno. "Jeová é minha bandeira", está escrito no Livro do Êxodo (17,15), na Bíblia, o que, em outras palavras, significa: "Deus é minha proteção". O homem coloca a bandeira mais alto do que a sua cabeça em atitude de contemplação voltada para os bens celestes. Estar suspenso por sobre a terra é ser iniciado nos segredos divinos.

A esse símbolo de proteção soma-se outro valor: a bandeira de um senhor feudal, de um general, de um chefe de Estado, de um santo, de uma congregação, de uma corporação, de uma pátria, só para citar alguns. A bandeira fornece a proteção moral ou física daquilo que ela representa.

Arma

No sentido simbólico, a arma é um antimonstro que, por sua vez, pode se transformar também num monstro se for desviada de sua finalidade (lutar contra o inimigo) para dominar o amigo ou o outro. Essa característica da arma vem do fato de ela representar, ao mesmo tempo, um instrumento de justiça e de opressão, de defesa e de conquista. De qualquer forma, a arma materializa a vontade direcionada para um objetivo específico.

Certas armas ainda simbolizam funções: a maça, o bastão e o chicote seriam atributos do poder do soberano; a lança e a espada, o arco e a flecha são atributos do guerreiro; a faca, o punhal, a adaga e o venábulo são símbolos do caçador; e o raio e as redes são atributos da divindade suprema.

Selo

Objeto de importância fundamental nas antigas civilizações orientais, o selo é utilizado em várias áreas e situações. O rei imprime seu selo sobre os documentos que expressam suas decisões. É, portanto, um sinal de autoridade e poder, autenticando um tratado público ou privado.

O selo preserva também determinado documento de publicação antecipada (testamento) e daí a palavra selar ser sinônimo de "fechar", "lacrar", "reservar". Neste sentido, o selo é símbolo de segredo.

O selo marca uma pessoa ou um objeto como propriedade indiscutível daquele cuja estampilha trazem. Deus marca os homens com o seu selo (veja na Bíblia, em Ezequiel 9,4 - Apocalipse 7, 3) mostrando, desta forma, que eles lhe pertencem e estão sob a sua proteção.

Hino

Os antigos acreditavam que a música era uma harmonia dos números e do cosmo - e que o próprio cosmo podia ser reduzido a números sonoros. Recorrer à música, com seus timbres, suas tonalidades, seus ritmos, seus instrumentos diversos, é um dos meios da pessoa se ligar à plenitude da vida cósmica.

Em todas as civilizações, os atos mais importantes da vida de um grupo ou de uma pessoa são marcados pela música - hinos, canções, melodias.

CONQUISTE SEU EMPREGO – RN. A UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte está oferecendo 81 (oitenta e uma) VAGAS para PROFESSOR, inscrições abertas no período de 20/09 a 22 de outubro/2010, escolaridade exigida: Superior. Salários até R$ 7.333,67. Maiores informações e Edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos;

PB – A Prefeitura de Pedro Régis está oferecendo 95 (novena e cinco) VAGAS para VÁRIOS CARGOS, as inscrições abertas no período de 20 a 24 de setembro/10, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º graus. Salários de R$ 2.000,00. Maiores informações e edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

**********REGISTROS**********

 = "Obrigada pela síntese virtual de todas as notícias que o DC proporciona, pois na correria diária, é difícil ler e/ou assistir jornais, mesmo pela net. Você faz muita diferença. Um abraço. Irany Germano, com os votos de mais elevada estima e consideração". – Muitíssimo obrigado Dra. Irany Germano, pela leitura e dedicação;

 = "Parabens pelo artigo no JABA. Bom, muito bom. Milton Marques". – Obrigado Dr. Milton, muito obrigado;

 = Há 09 anos (17/09/2001) era realizado o I Seminário Novas Liberdade, em Mossoró.

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição no 229/2009 (de 02/07), Contas Previdenciárias - Brasileiro Trabalha 24 Dias para Pagar; BB é Condenado a Pagar R$ 600 mil por Assédio Moral; IPERN Terá que Estabelecer Percentual em Aposentadoria; Desmatamento na Amazônia Cai 89% em Maio; XV Grito dos Excluídos; Bronca do Leitor (64) – José Maria Alves; FIQUE SABENDO: 02 de Julho – Dia do Bombeiro Brasileiro;

 - Horário de Verão começa 16 de outubro e vai até 20 de fevereiro de 2011 nas regiões Sul, Suldeste e Centro-Oeste. FONTE: Globo.com, em 15/09/2010;

 - Emprego formal bate recorde em agosto, com 299.415 mil. É o melhor resultado para o mês desde 1992, diz Ministério do Trabalho. FONTE: Globo.com, em 16/09/2010;

 - Hoje é Dia do Perdão e Dia dos Símbolos Nacionais. Amanhã (19) será Dia do Teatro.

DEDICO esta edição as pessoas amáveis leia-se, perdoáveis e profissionais do teatro.

"Quem canta...

"Subo nesse palco, minha alma cheira a talco / Como bumbum de bebê, de bebê / Minha aura clara, só quem é clarividente pode ver, pode ver...". ("Palco". Composição: Gilberto Gil - canta: G. Gil).

...os males espanta".

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e www.professorwilliampereira.blogspot.com, www.germanoelucena.com, http://jose.walter.zip.net e franciscomartinsescritor.blogspot.com/.

*Hermes Alves de Oliveira (51), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há nove anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (2000/2002) e CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró e, Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Em 13/07/2010 toma posse no CMS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.