DC - Coluna de Notícias 540. (Anexo: Céu e Inferno).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias" "Uma forma diferente de noticiar!" Ano IV – Edição nº 540 (geral) e 56ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8125-2677 (Vivo), 8848-2592 (Oi), 9416-4808 (Claro) ou 9921-5275 (Tim). Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / http://democratizandoacomunicacao.blogspot.com/.

Mossoró/RN, quarta-feira, 22 de agosto de 2012. Atualizações: 4ª feira e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2012, Semana: 34ª/52, Dias: 235/366 e faltam 131 dias para término do ano.

"Causo democrático!"

"Chico Martins tinha um pé de gigante, calçava 44. Nos idos de 1938, ele usava sandália de rabicho. Tinha pavor a raposa. Um dia, por trás de uma pedra, sentado, tentando arroxar com a boca o cabresto da sandália, ouviu, de súbito, um grito de raposa do outro lado da pedra. O medo foi tão grande que afirma ele ter engolido a sandália". Abraços, Mané Beradeiro - Cidadão da lendária e mítica São Sarauê. Contador de Causos e declamador de poesia matuta na literatura do Rio Grande do Norte. (Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro. Fonte: www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

Estimados/as Amigos/as:

Iniciada, ontem, mais uma etapa das Eleições 2012 com o chamado Horário Eleitoral Gratuito (que é caro ao candidato/a e patrocinado pelo contribuinte). Deu pra notar que as promessas continuam direcionadas aos eternos e solucionáveis problemas nas áreas de: 1º) Educação, 2º) Saúde e 3º) Segurança. Por falar em educação e segurança, recomendo a leitura na matéria “Relatório internacional mostra falta de cuidado com educação na primeira infância” no endereço www.adital.com, publicada ontem (21). Quanto à segurança a situação é a mesma, aqui, bem pertinho de nós, numa revista surpresa que aconteceu, recentemente, no CIAD – Centro de Integração, Proteção e Atendimento ao Adolescente (no conjunto habitacional Liberdade II) até crack foi encontrado com os menores que estão “supostamente” privados e protegidos de liberdade para sair do mundo do crime e dos entorpecentes. Já no CEDUC Santa Delmira a maconha é consumida dentro, fora e ate em cima do muro. Lá no CEDUC Mossoró tem situações semelhantes e esta semana um martelo da oficina desapareceu, nenhuma providencia foi tomada e resultou em fuga de quatro adolescentes que utilizaram o martelo. Como não houve uma revista não se sabe se o martelo foi levado ou está entocado para a próxima revoada de passarinhos! Vem aí a Semana da Pátria, “Eu te amo meu Brasil, eu te Amo, ninguém segura à juventude do Brasil...”. Boa leitura nobre leitor/a.

MAPA DA VIOLÊNCIA REVELA QUE NÚMERO DE HOMOCÍDIOS DE MULHERES CONTINUA A CRESCER - Neste mês de agosto foi divulgada a atualização do Mapa da Violência 2012, com informações sobre homicídios de mulheres no Brasil. O documento, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz como o apoio do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), foi produzido para somar esforços no enfrentamento à violência contra a mulher.

"O Mapa é um grito de alerta para as autoridades brasileiras É uma forma de mostrar que o problema é mais grave do que o que se imaginava. O Mapa da Violência atua como um termômetro e o que se vê é que a febre está muito alta e não sabemos qual a enfermidade", aponta o autor do documento.

O Mapa da Violência atualizado incorporou dados de homicídios e de atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), que no relatório anterior eram preliminares. O documento oferece informações de 1980 a 2010 sobre casos de assassinatos de mulheres, detalha a faixa etária das principais vítimas, os locais onde os crimes costumeiramente acontecem, os principais tipos de armas usadas e os estados brasileiros com as taxas mais elevadas de homicídios de mulheres. FONTE: www.adital.com.br, por Natasha Pitts – Jornalista.

XVI SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CAMEAN/UERN – A Semana Universitária do Campus Avançado "Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), será realizada de 11 a 14 de setembro de 2012. Em sua 16ª edição, a Semana Universitária do CAMEAM terá como Tema "DIVERSIDADE NA UNIVERSIDADE: DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ÀS RELAÇÕES DE PODER" e celebrará os 44 anos da UERN, os 25 anos de sua Estadualização e os 36 anos de criação (35 anos de funcionamento) do CAMEAM/UERN.

A Semana Universitária do CAMEAM/UERN possibilitará uma maior ampliação da agenda de debates e interlocução de saberes e experiências por meio de palestras, mesas redondas, oficinas, minicursos, grupos de discussão, fóruns e exposições envolvendo a memória de nossa instituição.

As inscrições para proposição de oficinas, minicursos, mesas redondas e grupos de discussão, estarão abertas no período de 21 a 24 de agosto de 2012, em endereço eletrônico a ser brevemente divulgado, por ocasião da 2ª Circular. Maiores informações: pelo e-mail semanauniversitaria.camean@gmail.com com a Coordenação Geral do Evento sob o comanda da Drª. Simone Cabral Marinho dos Santos. FONTE: 1ª Circula, de 16/08/2012.

COMISSÃO DO PCCR DA FUNDAC ALEGA LENTIDÃO DO GOVERNO - A comissão instituída pela FUNDAC para a reestruturação de seu Plano de Carreira tem alegado lentidão no processo das alterações. Segundo a representante legal da comissão eleita pelo SINAI, Maria de Lourdes Melo, estão sendo realizadas reuniões semanais para tratar do assunto. Entretanto, a comissão encontra-se limitada, dada a morosidade da tramitação entre a Consultoria Geral do Estado, Gabinete Civil e Secretaria de Administração. "Todos eles são condicionantes para que a comissão prossiga, haja vista que o PCCR necessita de alterações estruturais que precisam ser analisadas e decididas pelo Governo do estado", alega a representante Lourdes Melo. A comissão é formada por membros que atuam de forma voluntária que acumulam a tarefa de servidor juntamente com a atividade da Comissão.

VÂNIA DIÓGENES, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO! – A estimada leitora estreia na série e nos apresenta uma excelente ideia e que devemos colaborar. A repórter é fina até na apresentação:

Prezado Comunicador e Estimada Comunicadora: Peço por gentileza, que se possível faça divulgação do tema abaixo.

A OAB Subsecção de Mossoró, através da Comissão de Meio Ambiente, firmou parceria com a empresa Brasil Green Embalagens, com o intuito de coletar papel usado e fazer a devida reciclagem. Haverá uma contrapartida financeira da empresa por cada quilograma de papel recolhido, cujo valor será revertido para as atividades da própria Comissão e doação a entidades que militam na proteção dos animais e defesa do meio ambiente. Separe os papéis (papel ofício usado, jornais, revistas, etc.) que você normalmente jogaria no lixo comum, e ligue para a OAB (84 3317-3202 ou 9935-0398) que faremos a coleta, ou ainda pode deixar na própria OAB, para a devida RECICLAGEM pela empresa conveniada. Agradecemos sua colaboração e desde já aceite nossa felicitação por esta atitude, que contribuirá para termos progresso com desenvolvimento sustentável. Atenciosamente, OAB Subseccional Mossoró – RN / Comissão de Meio Ambiente, Vânia Diógenes – Presidente da CMA.

BRONCA DO LEITOR(A)/INTERNAUTA (338) – Venho desabafar aos senhores Claudia Regina, Claudionor, Genivan Vale e a todos aqui na rede social, peço a todos que compartilhem. Por favor, vocês que estão atuando na nossa câmara, rogo a vocês citados e a todos os outros vereadores. Olhem por nós músicos! Já estou cansado de ser parado pela policia ambiental da nossa cidade como se fosse um bandido, tendo meu trabalho prejudicado pela fala de educação e até mesmo de abuso de poder da polícia ambiental para conosco. Ontem (14/08) por mais uma vez eles pararam a música ao vivo fazendo medições de forma equivocada e sem acompanhamento de ninguém. Viver da música e nossa cidade jé é difícil demais, e ainda ser tratado desta forma forma é ainda mais humilhante. Agente é visto como artista no palco quando estamos cantando e no momento que somos parados pela polícia, gera nas pessoas que ora estavam admirando nosso trabalho, um olhar de reprovação como se realmente fossemos criminosos. Eu venho pedir a ateñção dos senhores, pois já não aquento mais. Vocês além de vereadores, de figuras representativas de nosso poder, são cidadãos que frequentam a noite mossoroense. A música é necessária para qualquer sociedade, afinal de contas é uma forma de lazer que por sinal é garantida na nossa constituição. Acredito que é uma matéria a ser discutida já pelos senhores, pois, nós músicos que sobrevivemos desse trabalho temos nossos compromissos que precisam ser honrados e que, no meu caso em particular não pode ser honrado devido a esses acontecimentos que, diga-se de passagem, já são frequentes. Desde já agradeço a atenção, Marcelo Noberto.

NOTA DO EDITOR: A citada bronca foi colhida do facebook, publicada em 15/08/2012.

FIQUE SABENDO... "Eleições 2012: até que ponto é permitido a juiz eleitoral participar de comícios?". Por Herbert Mota - Advogado.  (FONTE: e-mail pessoal, em 19/08;2012).

Pode ele sim participar, na forma pretendida, desde que tenha a aprovação de todos os partidos e/ou coligações envolvidos no pleito.

O Rio Grande do Norte, que tem mostrado ao longo de sua história a importância de seus feitos no âmbito da política e, via de consequência, do direito eleitoral, considerados vanguardistas, i. é., além de seu tempo, como é o caso do primeiro voto feminino no Brasil – e na América Latina, através da professora Celina Guimarães Viana, na cidade de Mossoró, em 1927; da primeira prefeita eleita da história do Brasil, Alzira Soriano de Souza, no município de Lages, em 1927; e da primeira deputada estadual eleita no Brasil, Maria do Céu Fernandes, em 1934, poderá inscrever na história mais um feito que será destacado e poderá inserir-se nessa galeria de feitos, a saber: o juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró, poderá se constituir no primeiro magistrado do Brasil a participar 'in loco' dos comícios promovidos pelos partidos e/ou coligações.

Neste caso pode-se ter como legal a pretensão do magistrado? Em princípio não.

A nossa Constituição Federal estabelece em seu art. 37 que a administração pública deve obedecer alguns princípios e, de forma inarredável, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

No âmbito do Direito Eleitoral, que é uma das espécies de direito público, portanto de berço constitucional, a exemplo do Direito Administrativo, o que predomina é o princípio da legalidade, princípio este que orienta que só é dado ao administrador fazer o que a lei determina ou autoriza. Ao particular, no entanto, tudo o que não for proibido é permitido (art. 37, art. 5º, II e XXXIX, e art. 84, IV da CF/88).

A título de esclarecimento, convém ressaltar, por relevante, que o princípio da legalidade apresenta diametral diferença do princípio da reserva legal. O da legalidade consiste na submissão de todos, inclusive do próprio Estado ao império da Lei. O da reserva legal orienta que determinadas matérias somente poderão ser tratadas por meio de Lei em sentido estrito, como por exemplo, salário de servidor, modificação do processo eleitoral, etc. Aliás, acera da imprescindibilidade da aplicação do princípio da legalidade, o entendimento sedimentado no nosso excelso Pretório (leia-se Supremo Tribunal Federal - STF) determina que deve ser ele exercido, sempre em consonância com o princípio da razoabilidade.

É que pelo principio da legalidade, entendo, somente a lei pode nos obrigar a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa, como é o caso da obrigação de pagar um tributo, exercer a obrigação de votar (para os que têm idade entre 18 e 70 anos) ou de não obrigação de votar (no caso do voto facultativo para os idosos acima, de 70 anos e os adolescentes com idade entre 16 e 18 anos incompletos). Entretanto, sempre que determinada lei necessitar de constitucionalidade, não será considerado um dispositivo obrigatório visto que essa lei não existe prevalecendo, desta forma, a Constituição Federal. Eis porque, para nós cidadãos comuns, o que não for proibido, é permitido, porém para o administrador Publico, o princípio da legalidade significa que ele somente poderá fazer o cominado em lei.

Aliás, como o próprio nome sugere, o principio da Legalidade determina aos administradores e aos agentes do Estado, uma umbilical vinculação e, lógico, uma inarredável obediência à lei, como determina expressamente a nossa Carta de Princípios no inciso II do art. 5º: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

Exsurge, assim, uma espécie de bivalência determinada pelo direito/dever do público e o agir do administrador, o que nos mostra que a diferença entre o princípio genérico e o específico do Direito Administrativo deve ficar sempre claro e inteligível. Naquele, a pessoa pode fazer de tudo, exceto o que a lei proíbe; neste, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza, o que a deixa sob uma espécie de engessamento, quando da ausência de previsão legal.

Assim, conforme dito alhures, os atos administrativos têm que estar sempre pautados na legislação.

Entretanto, no caso específico da pretensão do magistrado da 33ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, de participar direta e pessoalmente de comícios promovidos por partidos políticos e/ou coligações, com o intuito de expressar as orientações da Justiça Eleitoral, o que, aliás, já acontece de forma indireta através da internet e imprensa (rádio, televisão, internet, jornais e revistas), embora não exista previsão legal, pode ele sim participar, na forma pretendida, desde que tenha a aprovação de todos os partidos e/ou coligações envolvidos no pleito.

CONQUISTE SEU EMPREGO: PB – UFPB – Universidade Federal da Paraíba, realizará CONCURSO PÚBLICO oferecendo 149 (cento e quarenta e nove) VAGAS para TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS, inscrições até o dia 09 de setembro de 2012, escolaridade exigida: Fundamental / Médio / Superior. Salários até R$ 2.989,33. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

NACIONAL: O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 300 (trezentas) VAGAS PARA TÉCNCO ADMINISTRATIVO, inscrições abertas no período de 24/08 a 13 de setembro/2012. Escolaridade exigida: Fundamental / Médio /Superior. Salários: até R$ 2.580,72. Maiores informações pelo edital no site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

**********REGISTROS**********

 = "Seu jornal está ótimo hoje (18/08), só para lembrá-lo, o livro de Raimundo Nonato é "Memórias de Um Retirante", um dos melhores livros que já li na minha vida, superior a OS SERTÕES, inclusive. Não tenho mais aquele celular da Claro, meus números são esses: Livre Embratel: 3062.0239. Oi: 8807.2787 e Tim: 9668.4906. Obrigado pela ligação e um grande abraço, Lúcia". – Brava Lúcia Rocha, é uma satisfação falar-te via telefone imagine pessoalmente! Carqué dia farei uma visita sem vexame viu!!!. Se tiveres uma folguinha domingo combinaremos e tentarei ver alguém que possa atendê-la. Obrigado, obrigado e obrigado. Saúde e paz pra você e D. Inalda;

 = Há 133 (21/08/1879) foi Instalada a Estação Telegráfica de Mossoró. E, há exatos 36 (22/08/1976) anos falecia em desastre automobilístico JK – Juscelino Kubitschek de Oliveira, primeiro presidente a nascer no Sec. XX.

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição no 402/2011 (de 16/02), relatamos os seguintes temas: Passaporte com Chip; Federação da UERN Volta a ser Discutida; O RN, A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Greves; Torneio de Xadrez em Mossoró; William Pereira – Repórter por Uma Edição; Bronca do Leitor (205) – Prof. Luiz Carlos; FIQUE SABENDO: O Governo DEM e o MEIOS;

 - Falta de cuidado com educação a primeira infância. Documento internacional foi concebido para mostrar que o direito à educação na primeira infância não está sendo cumprido como deveria. Prova disso é que existem atualmente 200 milhões de meninos e meninas de zero a cinco anos no mundo sem acesso à educação e cuidado. Outro lado revelado pelo relatório é que apenas metade dos países do mundo tem programas oficiais destinados a crianças com idade de zero a três anos e os que têm atinge um grande título.

 - Dia: hoje é Dia Do Excepcional, Dia do Religioso, Dia do Supervisor Educacional e Dia Nacional do Folclore. Amanhã (23) será Dia de Luta Contra a Injustiça, Dia da Injustiça e Dia do Artista.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: aos excepcionais, religiosos, supervisores educacionais, aos folcloristas, aos bravos lutadores contra as injustiças e aos artistas em geral.

Quem CANTA...

"Vejam só / Que coisa incrível / O meu coração / Todo pintado e nesta solidão / Espero a hora de sonhar..." . ("Metamorfose Ambulante" – Composição: Antônio Marcos. Canta: A. Marcos).

...OS MALES ESPANtA.

VISITE OS SITES: http://sistemajma.blogspot.com; www.sindbancarios.com; http://universowilliampereira.blogspot.com; http://jose.walter.zip.net; www.franciscomartinsescritor.blogspot.com; http://doherbert.blogspot.com; www.evangelismoemslide.com.br; http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com e www.jornalporanduba.com/.

Antes de imprimir reflita se é realmente necessário, o Meio Ambiente agradece!

*Hermes Alves de Oliveira (53), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN (1997/1998), passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos), e foi Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008/2010) e há onze anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (como suplente na primeira gestão em 1996/2000) e assumiu a titularidade (2000/2002) e posteriormente o CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró. Em 18/07/2012 toma posse como suplente (para mandato de dois anos) no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.