DC - Coluna Notícis 520. (Anexo: A Rocha - somente empurre.

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias" "Uma forma diferente de noticiar!" Ano IV – Edição nº 520 (geral) e 36ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8125-2677 (Vivo), 8848-2592 (Oi), 9416-4808 (Claro) ou 9921-5275 (Tim). Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / http://democratizandoacomunicacao.blogspot.com/.

Mossoró/RN, sábado, 02 de junho de 2012. Atualizações: 4ª feira e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2012, Semana: 22ª/52, Dias: 154/366 e faltam 212 dias para término do ano.

"Causo democrático!"

Mané Beradeiro foi a um velório e observando o cadáver constatou que: "Era tão magro que não podia desencarnar". Abraços, Mané Beradeiro - Cidadão da lendária e mítica São Sarauê. Contador de Causos e declamador de poesia matuta na literatura do Rio Grande do Norte. (Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro. Fonte: www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

Estimados/as Amigos/as:

Nessas épocas de eleições são comuns muitos políticos se apresentarem em locais onde se aglomeram pessoas, leia-se eleitores. Há duas semanas filas infinitas se fizeram na Central do Cidadão e no TRE – Tribunal Regional Eleitoral para jovens "apressados" em adquirir a sua cédula eleitoral e votar pela primeira vez – exercer a cidadania. Tomara que após as eleições no vindouro outubro, os novos cidadãos que não "tiveram tempo" de pegar seu título não os deixem encalhados nos cartórios eleitorais a exemplo de inúmeras CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social esperando por seus donos, desde 2003, nas estantes da delegacia trabalhista. Essa minha observação baseia-se na informação de que os possíveis donos tinham um padrinho político prometendo um emprego. Como o emprego não veio as CTPS não teve sentido! Vem ai as festas juninas. Boa leitura nobre leitor/a.

EMPRESA DEVE PAGAR HORA DE PERCURSO mesmo sem com acordo - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma empregada que gastava em seu deslocamento para o trabalho mais tempo que o fixado em acordo coletivo deve receber pagamento de horas de percurso. Também conhecidas como in itinere, essas horas referem-se ao tempo gasto pelo empregado no percurso em transporte fornecido pelo empregador até o local de trabalho.

Nos termos do voto do relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, embora a Constituição da República reconheça as convenções e acordos coletivos (artigo 7º, inciso XXVI), tais normas não podem subtrair direitos assegurados aos empregados. Para o ministro, o inciso XIII do mesmo artigo autoriza a flexibilização da jornada de trabalho por meio de norma coletiva, e não há dúvidas quanto à legitimidade dos sindicatos para negociar e firmar acordos e convenções coletivas do trabalho. Nem quanto ao dever do Poder Judiciário e das partes em cumprir os termos do acordado.

Entretanto, no caso, a cláusula coletiva fixou em 15 minutos o tempo que seria gasto no trajeto para ir e vir do local da prestação de serviço, enquanto a prova dos autos demonstrou que a empregada levava diariamente 90 minutos em seu deslocamento. Considerando a significativa diferença entre a realidade e a previsão contida no acordo, o relator argumentou que não houve no acordo concessões recíprocas por seus signatários, com clara subversão do direito à livre negociação. "Não houve razoabilidade no ajuste efetuado", concluiu Lacerda Paiva. Fonte: www.conjur.com.br/.

JUSTIÇA CONDENA UFRN A PAGAR INDENIZAÇÃO a professor que cai em buraco – A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil a um professor do curso de Arquitetura que caiu em um buraco devido a obras feitas na instituição. A decisão foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara Federal. O caso ocorreu no dia 16 de março de 2010. O professor da UFRN caiu em um buraco devido a uma obra de reforma realizada no Departamento de Arquitetura. Com a passagem do professor o chão cedeu.

Na ação o docente destacou que não havia qualquer sinalização ou isolamento da área em obra. O autor da ação incluiu no processo fotografias que demonstram não haver interdição do espaço que estava em obras. FONTE: www.jfrn.gov.br/.

BÉNS: JUSTIÇA DETERMINA LEILÃO DA DATANORTE – Está previsto, para o dia 15/06, leilão de um bem ofertado ao Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas da DATANORTE – Companhia de Processamento de Dados do Estado do RN. Apesar de só ter sido ofertado um único bem (granja localizada na cidade de Macaíba/RN), a Juíza está aguardando dos cartórios de registro de imóveis em todo o Estado, relação de todos os bens imóveis pertencentes à DATANORTE.

Essa busca está sendo feita principalmente nas cidades de Caicó, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros, Assu, Alexandria, Macau e Natal, onde se avalia que se encontre os maiores patrimônios imóveis das empresas extintas (CIDA, EMPROTURN, COHAB, CDM e CDI). Caso o bem não seja arrematado na data prevista, já está marcado para o dia 23/10 um novo leilão. Fonte: www.sinairn.com.br/.

AIRTON CILON, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO! – Estreia na série, com muita luz e idade renovada. Parabens amigo irmão camarada, muita paz e muita saúde com esse espírito de luta.

Logo mais na TCM canal 10 estarei no programa Pedagogia da Gestão com apresentação de João Maria e Clauder Arcanjo, apresentado todos os sábados, programa especial alusivo ao aniversário desse poeta e artista Plástico Airton Cilon. Em destaque, música, poesia, artes plásticas, a trajetória de vida. Um artista comprometido com o fazer artístico, o programa vai ao ar ao vivo às 20 horas. Conto com sua audiência! Poeta Airton Cilon.

BRONCA DO LEITOR(A)/INTERNAUTA (318) – "NO, NO" - Não sou botafoguense, mas como filho de um fiquei orgulhoso da atitude corajosa e rebelde do jogador Herrera, que se recusou a pedir música no Fantástico como sempre fazem os boleiros que marcam três vezes numa mesma partida nos finais de semana. O artilheiro argentino mostrou-se diferenciado. A Globo não ajuda o futebol brasileiro, impõe horários de transmissões bizarros e só contribui para aumentar o fosso entre times grandes e pequenos. Herrera está de parabéns. Bruno Barreto – Jornal O Mossoroense (http://www.omossoroense.com.br/, em 23/05/2012).

FIQUE SABENDO... "02 de Junho – Dia Internacional da Prostituição". Fonte: Sugerida por Uyrandêi Lemos, via facebook, em 02/06/2012;

Abaixo, segue algumas das orientações e classificação dos profissionais da prostituição:

O Ministério do Trabalho e Emprego, já classifica a atividade de prostituição, no CBO - Classificação Brasileira de Ocupações com a codificação de nº 5198, descrevendo como a profissão deve ser realizada.

Inicialmente, é importante observar que o Ministério do Trabalho e Emprego prevê a atividade da prostituição, classificando os "profissionais do sexo", sob o código n. 5198, na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações.

Neste sentido, a ocupação é definida e desempenhada por "garota ou garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, quenga, rapariga, trabalhador do sexo, transexual, travesti", dentre outros adjetivos, e descrita de forma sumária pelo Ministério do Trabalho, como os profissionais que "batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria, realizam ações educativas no campo da sexualidade e propagandeiam os serviços prestados".

As condições gerais de exercício da atividade são também designadas pela CBO como aqueles que "trabalham por conta própria, na rua, em bares, boates, hotéis, porto, rodovias e em garimpos. Atuam em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos, em horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostos à inalação de gases de veículos, a intempéries, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda riscos de contágios de DST, e maus-tratos, violência de rua e morte".

Diante das descrições acima transcritas, definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego verifica-se que a atividade desempenhada pelos profissionais do sexo é e deve ser considerada uma profissão.

Assim, as pessoas que resolvem, de forma livre e de espontânea vontade, desempenhar o referido ofício devem ser protegidas pela legislação como qualquer outro trabalhador.

É óbvio que, se os profissionais são obrigados a executar as atividades, ou seja, se não existe a opção ou liberdade de se opor ao exercício ou à prática do sexo, tal atitude deve ser reprimida e considerada crime.

No entanto, se o homem ou a mulher, maior de 18 anos e plenamente capaz resolve optar pelo exercício da referida profissão, deve ser respeitado, protegido contra a exploração ou qualquer tipo de imposição coercitiva, além de ter garantidos os direitos trabalhistas mínimos previstos pela legislação. Aliás, este é o entendimento da Constituição Federal que garante como direito
fundamental do ser humano, a liberdade para o "exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão".

CONQUISTE SEU EMPREGO: A UNCIVSA – Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 780 (setecentas e oitenta) VAGAS PARA VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas no período de 06 a 21 de junho/2012. Escolaridade exigida: Fundamental / Médio / Superior. Salários: até R$ 2.898,79. Maiores informações pelo edital no site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

BA. O IFBAIANO – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 101 (cento e uma) VAGAS PARA PROFESSORES, inscrições abertas até o dia 11 de junho/2012. Escolaridade exigida: Superior. Salários: até R$ 6.350,77. Maiores informações pelo edital no site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

**********REGISTROS**********

 = "LEITOR/A DE PARABENS". – É tempo de parabenizar aniversariantes da semana: Airton Cilon (02);

 = "Caro Amigo Hermes. Pelo visto na manifestação do espaço REGISTROS, você obteve bons resultados nos exames. se assim o foi, comungo com a alegria de todos. pois também sou seu amigo e queremos lhe ver feliz, conforme todos nós estamos. Você merece isto e muito mais. Abs. do seu Amigo DINIZ". – Obrigado nobre amigo e Mestre Diniz, de hoje em diante eu vou modificar o meu modo de vida (diz uma canção) porque estou mais feliz e forte. Junto a todos vocês pelos avanços da minha saúde, não posso abusar dela deixarei que ela abuse deste pobre editor. Sempre que me reporto ao amigo lembro-me daquela sua visita após minha primeira cirurgia. Bom papo e injeção de ânimo. Taqui o resultado e lá se vão cinco anos. Tim tim amigo de fé e irmão camarada, saúde!!!;

 = "Olá Companheiro, em relação ao Brasil qual a colocação ele ocupa nessa pesquisa ((Edição 516)? Raimunda Soares". – Grande companheira Raimunda, obrigado por fazer parte da nossa lista, para atendê-la publiquei, na íntegra, a matéria sobre o tema "Melhores e piores países para ser mãe" no quadro Fique Sabendo – edição 517. Ah!, aproveito a oportunidade para pedir o Informativo do SECOM, estou sem notícias deste combativo sindicato. Saúde e paz;

 = "Boa tarde! Espero que ainda lembre-se de mim, fiquei de mandar meu e-mail para o senhor no dia seguinte mais não foi possível, mais não me esqueci do blog, sou amiga de Herbênia e Esmirna. Para ajudar a lembrar mais, sou sobrinha de Epitácio (Bolinha). Meu abraço, Maria do Carmo". Obrigado Carminha, não te esqueci e é com satisfação inseri-la em nossa lista de leitor/a. Grande abraço a seus pais e no amigo Bolinha carinhosamente conhecido por nós no campinho Beco de Tião;

 = Há 79 anos (1º/06/1933) nasceu Lauro Monte Filho – Patrono do Teatro Estadual de Mossoró, fundador do TEAM – Teatro de Estudantes Amadores de Mossoró, autor do livro "Caleidoscópio do TEAM" e teve expressiva participação como ator na vida artística e cultural de Mossoró (in memória +07/0719/97).

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição no 382/2010 (de 10/11), relatamos os seguintes temas: Vedado Aumento de Mensalidade por Faixa Etária; Justiça Federal do RN na Semana de Conciliação; PCCR da DATANORTE – Comissão é Constituída; 13ª Edição do Rockstage; Bronca do Leitor (190) – Rogério Dias; FIQUE SABENDO: Meu Caro Rubens Coelho;

 - A taxa mundial de desemprego juvenil ainda segue alta. De acordo com o informe Tendências mundiais de emprego juvenil 2012, lançado em maio deste ano pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 75 milhões de jovens de todo o mundo estão desempregados, cifra que, segundo projeções do relatório, deverá se manter elevada nos próximos anos. O índice de desemprego entre jovens começou a subir em 2007 e atingiu seu ponto máximo durante a crise econômica de 2009. "Com 12,6% em 2011 e uma projeção de 12,7% em 2012, a taxa mundial de desemprego juvenil segue estando pelo menos um ponto acima de seu nível em 2007. Cerca de 75 milhões de jovens estão desempregados no mundo, o que equivale a um aumento de mais de 4 milhões desde 2007", destaca. Fonte: www.adital.com.br, em 01/06/12.

 - Trabalho Forçado - Cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado no mundo. Estudo feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 20,9 milhões estão presas em empregos impostos por meio de coação ou de engano e dos quais não podem sair. A maioria são mulheres, que representam 55% do total, com 11,4 milhões de vítimas estimadas. As vítimas da exploração sexual forçada são 22% do total de pessoas submetidas a trabalho forçado. O trabalho relacionado ao sexo tem "forte vínculo" com os deslocamentos entre fronteiras, aponta o estudo. As estimativas são de que 9,1 milhões das pessoas (44%) que são vítimas de trabalhos forçados se deslocaram, dentro do seu país, ou para o exterior. Os principais setores nos quais há a exploração deste tipo de mão de obra são agricultura, construção civil, trabalho doméstico e indústrias, entre os quais se dividem 68% das vítimas. Fonte: http://www.conjur.com.br/, em 01/06/12.

 - Dia: hoje é Dia da Comunidade Italiana e Dia Internacional da Prostituição. Amanhã (03) será Dia Mundial do Administrador de Pessoal (RH) e Dia do Escrevente de Cartório.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: a comunidade italiana, aos administradores de pessoal, aos escreventes de cartórios e aos prostitutas e prostitutos.

Quem CANTA...

"Ela espera e não desespera na beira do cais / Ela quer quem vier, quem trouxer, quem der mais / Ela sabe que os homens de branco, estão pra chegar / E em câmera lenta, ela tenta, a vida ganhar...".  ("Secretária da Beira do Cais" - Composição: César Sampaio – Canta: C. Sampaio).

...OS MALES ESTANCA.

VISITE OS SITES: http://sistemajma.blogspot.com; http://www.sindbancarios.com/; http://universowilliampereira.blogspot.com/; http://jose.walter.zip.net; http://www.franciscomartinsescritor.blogspot.com/; http://doherbert.blogspot.com; www.evangelismoemslide.com.br; http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com e www.jornalporanduba.com/.

Antes de imprimir reflita se é realmente necessário, o Meio Ambiente agradece!

*Hermes Alves de Oliveira (53), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN (1997/1998), passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos), e foi Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008/2010) e há onze anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (como suplente na primeira gestão em 1996/2000) e assumiu a titularidade (2000/2002) e posteriormente o CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró. Em 13/07/2010 toma posse como titular no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.