DC - Coluna de Notícias 507.(Anexo: Pedacinhos).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias" "Uma forma diferente de noticiar!" Ano IV – Edição nº 507 (geral) e 23ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8125-2677 (Vivo), 8848-2592 (Oi), 9416-4808 (Claro) ou 9921-5275 (Tim). Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / http://democratizandoacomunicacao.blogspot.com/.

Mossoró/RN, quarta-feira, 18 de abril de 2012. Atualizações: 4ª feira e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2012, Semana: 16ª/52, Dias: 106/366 e faltam 260 dias para término do ano.

"Causo democrático!"

"Tudo neste mundo acaba, nele tudo tem fim. Só não se acaba cachaça e cabelo pixaim". Abraços, Mané Beradeiro - Cidadão da lendária e mítica São Sarauê. Contador de Causos e declamador de poesia matuta na literatura do Rio Grande do Norte. (Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro. Fonte: www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

Estimados/as Amigos/as:

Fecho essa edição assistindo uma matéria sobre Artes Marciais Mistas (conhecidas sob acrônimo em inglês MMA), pela TV Câmara. Será mais uma polêmica, digo melhor, já é uma polêmica o debate para a sociedade se pronunciar se tal esporte é salutar ou violento. Para mim muito violento e nunca assistirei tal esporte pela tv ou local algum, acho difícil aprovação de uma lei que proíba a prática violenta e desumana destas lutas, mas, a proibição de transmissões em horários ditos nobres deve ser sim. Digo melhor, não somente as transmissões como as chamadas diuturnamente. Recentemente os deputados aprovaram lei reconhecendo a profissão de vaqueiro gerando direitos ao profissional. O grande derrotado foi o movimento em defesas dos animais e os próprios animais. Vem aí "Dia das mães" feliz dia das mães e boa leitura nobre leitor/a.

IR – VEJA ABSURDOS DE QUEM CAI NA MALHA FINA - Na tentativa de reduzir o imposto a pagar ou aumentar o valor restituído pela Receita Federal, muitos contribuintes inventam despesas, filhos e tentam incluir como gastos médicos no Imposto de Renda idas à salões de beleza e estadia em spas. Uma das duas principais razões para retenção de declarações, as despesas médicas são as que costumam reunir as malandragens mais bizarras --a outra razão é a divergência de informações sobre rendimentos.

No ano passado, a malha fina do IR reteve declarações de contribuintes que tentaram deduzir despesas com clínicas e médicos veterinários e até com salões de beleza. As explicações são tão esdrúxulas quanto as tentativas de enganar o Leão: a contribuinte que tratava os cães como filhos queria tê-los como dependentes. Neste ano, por exemplo, a dedução por dependente é de até R$ 1.889,64.

O auditor Luiz Monteiro, da Receita Federal, diz que também é comum encontrar contribuintes que tentam declarar doação feita ao Fundo da Criança e do Adolescente, sem que o dinheiro tenha sido repassado. Ele afirma que os absurdos têm diminuído, assim como o número de declarações retidas, porque é possível acompanhar a situação da declaração pelo site da Receita. Com isso, o contribuinte pode checar se as informações que repassou foram colocadas sob suspeita.

A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos ocupa o topo da lista de razões para a malha fina. Quem tem mais de um emprego não deve esquecer de informar todos os rendimentos, ainda que parte dessa grana não tenha o desconto do IR direto na fonte. O mesmo vale para os rendimentos dos dependentes.

O prazo para entregar a declaração do IR 2012 termina no dia 30 deste mês. Neste ano, estão obrigados a prestar contas os contribuintes que tiveram, em 2011, rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos de mais de R$ 40 mil.

CASA DO BEM FAZ APELO À PRFEITA MICARLA - Vem ai o Dia das Mães e já estamos pedindo doação de refrigerantes, presentes para elas, salgados, pipocas, vamos fazer um evento dançante e distribuir brindes para as mães dos jovens dos nossos projetos. Precisamos do seu apoio, deposite o que puder em nossa conta 26847-X - agência 1668-3 e reze para que a prefeita Micarla de Sousa possa renovar o único convênio que temos que ajuda a pagar nossas contas de energia elétrica, água, internet, etc. Estamos esperando essa renovação com esperança no coração.

Contatos: www.casadobem.org.br, acasadobem@gmail.com e @casadobem. Inf. 3202-3441 - 9612-8300 - Beth, Auricina ou Beta. Estamos no facebook e no youtube - basta colocar Casa do Bem que aparece CB - amar a todos, servir a todos.

PROGRAMAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL DE MOSSORÓ – Quinta-feira (19): 20h às 23h – "Josimar Brilhante" e de 23h30 às 02h30 – "Forró Mais Eu" na Praça de Convivência. Sexta-feira (20): 20h às 23h – "Alexsandra" e de 23h30 às 02h30 – "Banda Rádio AM" na Praça de Convivência. Já no MEMORIAL: 22h às 23h – "Para Sempre Elis" com o Grupo Diocecena de Dança, pelo Projeto Recitando no Memorial. Sábado tem mais.

BENILSON SILVA, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO – Nosso amigo, comunitário e leitor compartilha a movimentação para o Dia do Líder Comunitário. Manda estimado Benilson:

O CECOMPOM – Conselho das Entidades Comunitárias e Movimento Popular de Mossoró convida os leitores e seu editor para se fazer presentes aos festejos do Dia do Líder Comunitário, o qual acontecerá em 21 de abril do corrente ano, na Sede do Conselho Comunitário do Conjunto Habitacional Abolição IV, situado a Av. Presidente Costa e Silva s/n, com a seguinte programação:

21/04 (sábado):

08h = Torneio de Futebol de Mine campo, cuja premiação será troféus com as equipes (Campeã, vice e terceiro lugar); e medalhas aos jogadores que mais se destacarem na equipe;

10h = Entrega de Títulos de reconhecimentos, a vários seguimentos que compõem nossa sociedade;

12h = Feijoada para todos os que se fizerem presentes.

Na oportunidade, o Cecompom apresentará aos pré-candidatos a prefeito de Mossoró, nas eleições de outubro próximo, pauta de reivindicações, de diversas comunidades, no sentido de colaborar com seus respectivos planos de governo.

BRONCA DO LEITOR(A)/INTERNAUTA (305) – Fui fazer um empréstimo para construir casa na caixa econômica a juros de 9% ao ano e, além da burocracia digna de filme de terror, fui obrigado a ter uma conta, limite, cartão de crédito, débito em conta, pagamento em dia para ter uma "taxa especial com juros nominais de 8,9% ao ano". Além dessa operação "limpa" fui obrigado a assinar um documento onde não posso cancelar o limite e o cartão de crédito após a concessão do empréstimo. Isso sem falar que na prestação vem embutido um seguro DFI, outro MIP, taxa de administração, taxa de risco de crédito, taxa operacional mensal, taxa especial para débito automático e taxa de serviço. Pode? Esse dragão dos meus recursos é a velha e boa caixa econômica que de boa só têm a distancia que a gente deve tomar dela. Lauro Mendes, de Borda da Mata/MG.

NOTA DO EDITOR. Esta bronca foi publicada em 27/12/2011, como tudo relatado continua em voga, nada melhor que passar para o/a leitor/a. Pena que não anotei a fonte.

FIQUE SABENDO... "Violência Sexual e a Prioridade Absoluta". Márcia Acioli - Mestre em educação e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc. (FONTE: www.adial.com.br);

Nem é necessário recorrer aos instrumentos jurídicos para saber que estupro é violência. Estupro de crianças é violência maior ainda.

No início de abril fomos surpreendidos, mais uma vez, com a decisão absurda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que livrou um homem da responsabilidade pelo estupro de três meninas de 12 anos. Para surpresa, e igual indignação, a sentença foi proferida por uma mulher, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

Baseada em preconceitos e nos estigmas atribuídos a meninas inseridas no contexto da exploração sexual, a ministra alega que eram iniciadas no sexo, não eram mais inocentes. Não sabe ela que crianças não se prostituem, mas são capturadas pelo o mercado perverso do sexo. Isto acontece quando são insuficientemente protegidas, quando negligenciadas pelo Estado, quando violentadas no próprio lar. Estar no mundo do comércio do sexo não é uma decisão autônoma de crianças felizes e, ainda, qualquer abordagem sexual sem consentimento é violência, independente da condição de quem a sofre. Não existe violência relativa.

A posição da ministra reflete insensibilidade e profundo desprezo pelas legislações, em especial, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional sobre os Diretos da Criança – do qual o Brasil é signatário. O ECA é muito claro quando diz que, no seu art. 5º : "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, EXPLORAÇÃO, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."

A Convenção também define responsabilidade com relação à proteção da infância, no seu artigo 3: "Os Estados Partes comprometem-se a assegurar à criança a proteção e o cuidado que sejam necessários ao seu bem-estar, levando em consideração os direitos e deveres de seus pais, tutores ou outras pessoas responsáveis por ela perante a lei e, com essa finalidade, tomarão todas as medidas legislativas e administrativas adequadas."

Nem é necessário recorrer aos instrumentos jurídicos para saber que estupro é violência. Estupro de crianças é violência maior ainda, por motivos óbvios. Enfim, o fato teve ampla repercussão por tamanha insensatez, num tempo em que o Brasil assume enfaticamente posição contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. O país investiu na elaboração de programas e ações com o objetivo de enfrentar tal prática, dando atenção para a prevenção, para a responsabilização dos agressores e atenção às vítimas.

A despeito de ser um programa importante para o governo federal, constatamos que o Estado investiu em 2011 recursos insuficientes na política de enfrentamento à violência sexual contra crianças. Não bastasse a baixa previsão orçamentária o Estado deixou de executar a integralidade dos recursos planejados.

No âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011, foram pagos 70% dos recursos autorizados para o Programa Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (R$ 69,9 milhões). Outros R$ 13,2 milhões foram pagos ainda na forma Restos a Pagar, ou seja, compromissos vindos de anos anteriores. No total, em 2011, o governo federal desembolsou 83,1 milhões neste programa, abaixo dos créditos autorizados na LOA 2011 (R$ 99,8 milhões). Em 2012, no programa específico voltado para a proteção à criança, chamado Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, no novo Plano Plurianual (PPA) lançado pelo governo Dilma, constatamos que o Estado ainda é lento e não demonstra a priorização preconizada pelo ECA, no seu artigo 4º: "(...) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude".

Até o início de abril foram pagos R$ 44,7 milhões, apenas 9,4% orçamento autorizado (R$ 477,4 milhões) no referido programa para 2012. Ainda foram desembolsados na forma de restos a pagar R$ 5,7 milhões no Programa Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Portanto, no lugar de culpar as vítimas pela violência que sofrem é preciso que o Estado demonstre suas prioridades com políticas bem articuladas e uma execução orçamentária exemplar. As crianças vítimas da violência devem ter atenção adequada e em tempo hábil para atender as suas demandas, os autores da violência devem ser imediatamente responsabilizados e a sociedade inteira deve ser educada para entender definitivamente que crianças e adolescentes são pessoas que, em situação peculiar de desenvolvimento, são prioridade absoluta, pelo menos, no texto da lei.

CONQUISTE SEU EMPREGO: RN. A Câmara Municipal de Mossoró/RN realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 39 (trinta e nove) VAGAS VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas no período de  30/04 a 14 de maio/2012. Escolaridade exigida: Fundamental / Médio / Superior. Salários: até R$ 2.403,28. Maiores informações pelo edital no site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

PE. A Prefeitura de Calumbi/PE realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 134 (cento e trinta e quatro) VAGAS VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas até o dia 29 de abril/2012. Escolaridade exigida: Fundamental / Médio / Superior. Salários: até R$ 3.500,00. Maiores informações pelo edital no site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

**********REGISTROS**********

 = "LEITOR/A DE PARABENS". – É tempo de parabenizar aniversariantes da semana de: Lauro Gurgel de Brito (Dia 16), Armando Lúcio Ribeiro e Rejane Cunha (17), Inessa Linhaes (18) e Adriana Morais (20);

 = "Bom dia!!! Camarada, parabens, parabens. Você merece e, que deus o ilumine muito mais, para que você continue firme e forte com as brilhantes matérias no seu, no nosso DC – Coluna de Notícias. Mudando de assunto, não tivemos nenhuma notícia da direção do Ceduc – Esc. Regional sôbre nosso requerimento. Encaminhei uma cópia do requerimento para direção do SINAI. Gileno Fernandes". Eita companheiro Gileno, realmente nada avançou neste período do seu questionamento para essa publicação. O Secretário Alber de Nóbrega ficou de retornar para marcar outra reunião em 27/03 e nada! Quanto ao pleito da Fundac o SINAI cobrou do presidente da fundação e este, também, não retornou sobre os encaminhamentos. Vamos a luta então;

 = "Olá amigo Hermes! Como não poderia deixar de ser, venho agradecê-lo mais uma vez pela divulgação do meu trabalho e lhe falar da minha felicidade em vencer mais um desafio na vida e com isto ter um grande conquista, de ser aprovada no concurso para professores da rede estadual de ensino, minha batalha por um espaço no funcionalismo público, que querendo ou não ainda é uma forma de ter estabilidade. Já vinha de muito tempo. No mais muito obrigada. Sempre! Grande abraço! Symara Tâmra". – Parabens amiga leitora, sua felicidade está compartilhada comigo e muitos que admiram seu talento artístico e, com certeza, no magistério;

 = Há 45 anos (18/04/1967) o Prefeito Raimundo Soares, dava existência, através do Decreto nº 3/1967, ESAM – Escola Superior de Agricultura de Mossoró, fundada por Vingt-un e Rosado e Dix-huit Rosado (Fonte: Mossoró Nossa Terra, Prof. Almir Nogueira da Costa, 2009).

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição no 368/2010 (de 15/09), relatamos os seguintes temas: BB é Condenado por Sequestro de Gerente: Exposição de Fotos: Natal Shopping; II Chá da Esperança; Sabor de Amar; Bronca do Leitor (180) – Silvestre Fernandes; FIQUE SABENDO: Musicoterapeuta;

 - Cineclube Mossoró Urgente! - Chamamos todos para uma reunião dia 19/04 (quinta-feira) às 19h na Biblioteca Municipal Ney Pontes para discutirmos as próximas sessões do Cineclube Mossoró. Um dos assuntos será devido a pouquíssima assistência (por exemplo, na penúltima sessão 1 pessoa e na última 2 pessoas). Temos somente 2 pessoas responsáveis pela organização, divulgação, preparação e etc.. Estamos pensando em mudar o período das sessões, que hoje é semanal, para sessões quinzenais ou mensais, mas queremos discutir isso coletivamente com todos presentes. Esperamos vocês. Atenciosamente, Adriana Reinaldo.

 - De CAMEAN para Portugal – O Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia, em Pau dos Ferros, convida alunos matriculados no 2º ou 3º período do Semestre Letivo 2012.1 para os cursos de Educação Física (CAMEAN) e Letras Português (CAMEAN e NAESU), a se inscreverem para o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI), da CAPES, e cursarem 24 meses da graduação na Faculdade de Coimbra ou Universidade do Minho em Portugal. Para inscrição do aluno, ver o Edital da PROEG/DAINT e se inscreva diretamente na página da UERN, no link: http://www.uern.br/administracao/agecom.asp?menu=noticia&notid=4007. O prazo das INSCRIÇÕES vai de 17 a 23 de abril de 2012.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: aos índios, alankardecistas, radioamadores e a criançada adeptas aos livros infantis.

Quem CANTA...

"Se Deus quiser / Um dia eu quero ser índio / Viver pelado / Pintado de verde / Num eterno domingo / Ser um bicho preguiça / Espantar turista...".  ("Baila Comigo" - Composição: Rita Lee & Roberto de Carvalho – Canta: R. Lee).

...OS MALES ESPANTA.

VISITE OS SITES: http://sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico"; www.sindbancarios.com; http://universowilliampereira.blogspot.com; http://jose.walter.zip.net; www.franciscomartinsescritor.blogspot.com; http://doherbert.blogspot.com; www.evangelismoemslide.com.br; http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com e www.jornalporanduba.com/.

*Hermes Alves de Oliveira (53), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN (1997/1998), passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos), e foi Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008/2010) e há onze anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (como suplente na primeira gestão em 1996/2000) e assumiu a titularidade (2000/2002) e posteriormente o CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró. Em 13/07/2010 toma posse como titular no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.

 - Dia: hoje é Dia da Assembleia Nacional dos Índios, Dia de Alan Kardeck, de Monteiro Lobato, do Amigo, do Livro Espírita, do Radioamador e Dia Nacional do Livro Infantil. Amanhã será Dia do Índio.