Democratizando a Comunicação nº 303 (Anexo: Aula Sobre Email - Excelente).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias" "Uma forma diferente de Noticiar!" Edição Nº 303 – Ano II. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 9921-5275/8848-2592 ou 9948-4013. Contatos eletrônico: hermesoliveira1@hotmail.com / http:/democratizandoacomunicacao.blogspot.com

Mossoró/RN, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 (atualizado às 00h).

Estimados(as) Amigos(as):

Rádio e rádios, há tempo que quero fazer um comentário sobre seus programas (AMs e FMs) em Mossoró. De uns dias prá cá corro aos botões e noto que é possível ouvir alguns programas com boas músicas. Pela manhã, logo cedo, a Rádio Libertadora tem "O Momento do Artista" apresentado pelo George Witte, e a noite o "Violão de Ouro" com Standslau. Na Difusora temos Martins Coelho e J. Belmont na Rádio Difusora pela tarde, e o Canindé Barreto com  a Discoteca da Noite fechando a programação. Na RPC temos o Haroldo Jácome e Orlando Peres, pela manhã e tarde, respectivamente. A Rádio Rural, encontra-se fora do ar desde janeiro mas, temos bons programas, o "Bem Viver" (manhã) apresentado pela Valéria Bulcão e outro programa com o Tony Filho (tarde). Sem esquecer o "Notas e Avisos Musicais" do Seu Mané. A FM, a Santa Clara tem uma linha musical de ponta (necessitando ampliar o acervo), com muitos programas aceitáveis. As FMs Resistência, Abolição, Cidadão e Alternativa não têm linha musical definidas e tocam de tudo. Peço desculpas aqueles que não foram citados, é que não lembro o nome e o meu tempo para escutá-los é muito pouco. Só pela tarde fico em casa e não dá para observar-los nos demais turnos. Isso é o que eu penso, boa leitura!

GESTANTE NÃO TEM ESTABILIDADE DURANTE EXPERIÊNCIA - A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a TIM Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitibana, despedida durante o contrato de experiência, quando estava no início da gravidez. FONTE: www.conjur.com.br/.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2010 – CONVITE - A Diocese de Santa Luzia de Mossoró e a Câmara de Dirigentes Lojistas têm a honra de convidá-lo (a) para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2010, que traz o tema "FRATERNIDADE E ECONOMIA" e como lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" (Mt 6.24C). O lançamento acontece hoje, quinta-feira, dia 18, às 18h30, pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, que na ocasião ressaltará a importância e a função da economia para a sociedade à luz da Igreja. O evento acontecerá no auditório da CDL. Contamos com sua presença!

O ENIGMA DA SAÚDE, ATÉ QUANDO? – Os médicos, servidores públicos do Estado estão deflagrando uma nova greve da categoria. Acusam como causa a diferença salarial a menos nos seus vencimentos e prestação de serviço. Logo, todos pensam que o problema é uma questão administrativa estadual, ou seja, o Estado não paga bem, não oferece condições adequadas de trabalho, falta com atenção no trato com os profissionais da medicina e por aí vai. Pode até tudo isso acontecer, mas não é culpa do Estado, nem das prefeituras. A causa do problema está na raiz, ou seja, no modelo de saúde que temos. Quem deveria estar sendo acusado era o Governo Federal.

Enquanto os problemas caírem sobre os Estados e municípios nunca se resolverão os problemas, pois os responsáveis que residem em Brasília sempre ficam bem na foto e por isso, não atinge o foco, logo os problemas recrudescem a cada período. O problema está no modelo. (...). - (...) A solução não é fácil, mas o que preocupa é que está sendo guiada por caminhos nada alvissareiros. Acabou o espaço, na próxima voltarei ao assunto. Certamente a greve já deve ter acabado, e a novela continuará. Até quando? FONTE: Coluna Déjavú – Dr. Milton Marques, www.gazetadooeste.com.br, 14/02/2010.

SINAI DARÁ CONTINUIDADE À FORMAÇÃO SINDICAL EM 2010 – O SINAI – Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado do RN dará continuidade à política de formação sindical implementada na atual gestão. Além de novas turmas dos cursos já desenvolvidos em 2009 (Como funciona a Sociedade, Gênero e OLT), os filiados também poderão participar do curso sobre "Previdência Social" e "Saúde do Trabalhador". A novidade, para os filiados que já participaram dos cursos básicos, é a formação de um grupo de estudos que tem como objetivo formar quadros que ampliem a militância sindical, a partir da base com a construção de organizações por local de trabalho. Os encontros do grupo de estudo terão periodicidade bimensal com uma formação encadeada, dando continuidade aos temas em cada encontro.

BRONCA DO LEITOR (133) - Camarada Hermes, bom dia! Espero que continue gozando de boa saúde. Seguinte, já me reportei a sua pessoa a respeito da nossa MÁ CAERN, lendo sua ótima coluna (nº 300) li uma matéria a respeito da falta e desperdício de água. Na rua onde moro e outras próximas do bairro aeroporto acontece o mesmo, será que essas pessoas não se atentam para essa preciosidade que é a água. Com tanto gasto com coisas. No passado em pleno inverno com chuvas praticamente todos os dias, imagine só LAVANDO A CALÇADA e AGUANDO PLANTAS. E outro problema, já estamos com falta da mesma. Espero que a CAERN tome as providências devidas. Um abraço do camarada Carlos Santos (UERN). OBS: O LEÂO ESTÁ SOLTO NA RUA, TOMES CUIDADO!

FIQUE SABENDO... "Auxílio Reclusão". Por Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas – Docente do Departamento de Direito Público da Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca. (Fonte: e-mail pessoal, em 13/02/2010).

O "auxílio-reclusão" constitui benefício da Previdência Social, regulado pela Lei n.8.213, de 24 de junho de 1991, que visa a proteção dos dependentes carentes do segurado preso, impossibilitado de prover a subsistência dos mesmos em virtude de sua prisão.

Integrante da Seguridade Social, o "auxílio-reclusão" surgiu na Lei Orgânica da Previdência Social, Lei n. 3.807, de 26 de junho de 1960, que ampliou o quadro de benefícios até então existentes.

Possui natureza alimentar, visando garantir o sustento dos dependentes do preso que, de um momento para outro, podem encontrar-se sem perspectivas de subsistência. Trata-se de um benefício destinado exclusivamente aos dependentes do preso, sem caráter indenizatório, não possuindo o preso nenhum direito sobre ele.

Benefício devido tanto nas hipóteses de prisão provisória quanto de prisão definitiva, exige para a sua concessão a prova da perda de liberdade do segurado, a inexistência de remuneração da empresa em que ele trabalhava e não se encontrar o mesmo no gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

O "auxílio-reclusão" tem início na data do efetivo recolhimento do segurado ao estabelecimento penal e é mantido enquanto o segurado permanecer preso. Dá-se a sua suspensão em caso de fuga, restabelecendo-se com a recaptura do preso. Havendo sua soltura, cessa a concessão do auxílio.

Benefício social, voltado ao atendimento das necessidades essenciais do indivíduo, o "auxílio-reclusão é, ainda hoje, alvo de muitas críticas, tendo em vista tratar-se de um benefício de contingência provocada, originada pelo próprio preso, que deu causa com o seu ato à causa geradora do mesmo. Deve-se considerar, contudo, conforme já afirmado, que o benefício visa a proteção dos dependentes do preso segurado da Previdência Social, que enfrentam situações de extremas dificuldades com a prisão do seu provedor, colocados, na maioria das vezes, na condição de abandono total. O preso, ao contrário, será assistido pelo Estado nas suas necessidades básicas, não tendo direito, ele próprio, de desfrutar do benefício concedido.

Justifica-se, assim, a preocupação acadêmica com o tema, buscando despertar os operadores do Direito para a importância social da matéria, evitando-se as combatidas situações de injustiça, e a extensão dos efeitos da pena ou da prisão aos familiares do preso.

O Projeto de Pesquisa e Extensão, tendo por objeto o tratamento do "auxílio-reclusão", vem sendo desenvolvido na Faculdade de História, Direito e Serviço Social, UNESP, Campus de Franca, desde o ano letivo de 1996, propondo-se à analise da doutrina, legislação e jurisprudência pertinente à matéria, bem como, a realização de trabalho junto à comunidade de prestação de assistência aos dependentes dos presos locais, para a obtenção do benefício.

Os grupos de pesquisadores, com o apoio da PROEX, têm-se renovado anualmente, mantendo em curso a realização do Projeto, contribuindo para a formação e aperfeiçoamento profissional e científico dos acadêmicos envolvidos.

No âmbito da Extensão, o Projeto visa levar informação e orientação aos presos e seus dependentes, tornando viável a obtenção do benefício referido para aqueles que desenvolveram atividades abrangidas pela Previdência Social. São realizadas visitas periódicas às Cadeias locais, investigando e identificando os casos passíveis de atuação, bem como, entrevistas com os dependentes do segurado preso para orientar e informar sobre as providências a serem tomadas para o requerimento do benefício.

Atua o Projeto no sentido de conscientizar a sociedade sobre a importância do "auxílio-reclusão", para que todos que tenham direito ao benefício realmente o recebam.

Permite a articulação entre o ensino acadêmico e a sua prática, estendendo à comunidade o trabalho científico.

Observa-se no trabalho realizado que, a despeito da situação de extrema carência dos familiares dos presos, há total desconhecimento do direito ao benefício previdenciário, havendo, em relação à matéria grande descaso acadêmico e social. A literatura pertinente ao tema é extremamente escassa e a dificuldade na obtenção do benefício é marcante dada a complexidade da documentação exigida.

Necessário, assim, um esforço de todos da sociedade para que aqueles que tenham direito ao benefício realmente o recebam, aplicando-se a lei em vigor como medida de justiça social.

O "auxílio-reclusão" tem previsão legal, mas carece ainda de efetividade.

Equipe responsável: Adriana Martins Coelho, Profissionais e Estagiários do Centro Jurídico e Social, Departamento de Direito Público, FHDSS, UNESP, Franca.

CONQUISTE SEU EMPREGO – BA – A Prefeitura Municipal de Esplanada/BA, está oferecendo 162 (cento e sessenta e duas) VAGAS para VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro/2010, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º graus. Salários até R$ 7.000,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos;

NACIONAL – A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados (SP, RJ e RS), está oferecendo 138 (cento e trinta e oito) VAGAS para VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro/2010, escolaridade exigida: Superior. Salários até R$ 12.413,65. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

REGISTROS:

·         Contagem do tempo: Ano – 2009, Dias: 49 - Semana: 7ª – Faltam: 316 dias;

·         "Hermes, essa é uma forma boa que Voce aplica para ajudar as pessoas em horas difíceis. Sei que contribui muito. Avante. Parabens. Obrigado, amigo por mais uma contribuição. Gostei muito. Um abraço MILTON MARQUES". – É isso mesmo Dr, Milton, tudo que o que passei não podia deixar tudo de lado, esse meu trabalho foi à forma que Deus me deu para continuar em contato com todos vocês. OS BOLETINS DE SAÚDE idealizado para transmitir aquele sofrido período não tinha mais sentido. Este informativo on line me permitiu novos amigos. Saúde e paz para você e família;

·         "Caro Hermes, Confirmo o recebimento da sua Coluna de Notícias e solicito continuar recebendo sempre. Como jornalista, é sempre uma satisfação muito grande receber os seus e-mails e ficar bem informada Agradeço a atenção. Assessoria de Comunicação da ADUERN, Talita Lucena". – Muito obrigado e sucessos mil, jovem jornalista;

·         Há 46 anos (17/02/1964) era inaugurado o Hospital Francisco Menescal, hoje UISAM – Unidade Integrada a Saúde Mental, no bairro São José de Mossoró.

**********PANO RÁPIDO**********

v  Memória: Na edição no 163/2008 (de 22/12), relatamos sobre os seguintes temas: Servidores Barram Imposto Sindical; Presente – Aprovado Empréstimo; Meu Pai; Padres Sindicalizados; Bronca do Leitor (24) – Sueldo Leite. FIQUE SABENDO: Salva-vidas ou Guarda-vidas);

v  A Prefeitura de Mossoró tem nas anotações mais de quinhentos veículos circulando pela cidade, considerados alternativos, mas estima que o número ultrapasse 1.000 carros. FONTE: Blog do Nilo Santos, http://nilosantos.zip.net, em 07/01/2010;

v  Mensalão do DEM: PF apreende documentos, computadores e dinheiro na sede do governo do DF e em 12 residências. FONTE: Blobo.com, em 13/02/2010;

v  Amanhã (19) é Dia do Esporte e do Esportista.

"Quem canta...

Vai passar nessa avenida um samba popular / Cada paralelepípedo da velha cidade essa noite vai se arrepiar / Ao lembrar que aqui passaram sambas imortais / Que aqui sangraram pelos nossos pés /Que aqui sambaram nossos ancestrais... . ("Vai Passar". Composição: Chico Buarque de Holanda e Francis Hime. Canta: C. Buarque).

os males espanta".

DEDICO esta edição aos/as repórteres, em geral.

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e www.professorwilliampereira.blogspot.com, www.germanoelucena.com

*Hermes Alves de Oliveira (50), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há oito anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (2000/2002) e CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN e Membro do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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