DC - Coluna de Notícias 604. (Anexo slide: Hoje e não amanhã).

DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias” “Uma forma diferente de noticiar!” Ano V – Edição nº 603 (geral) e 34ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8125-2674 (Vivo), 8848-2592 (Oi), 9416-4808 (Claro) ou 9921-5275 (Tim). Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / http://democratizandoacomunicacao.blogspot.com.br/.

Mossoró/RN, sábado, 17 de agosto de 2013. Atualizações aos sábados.

Túnel do tempo = Ano: 2013, Semana: 34ª/52, Dias: 229/365 e faltam 136 dias para término do ano.

“Causo democrático!”

“Miguel, você tem um burro de carga pra vender? – Tenho! – É forte? – É sim coronel! – Vá busca-lo..., vige! Seu burro falta a metade do beiço! – Oxente! E o senhor quer ele pra trabalhar ou assobiar?!!!!”. Abraços, Mané Beradeiro - Cidadão da lendária e mítica São Sarauê. Contador de Causos e declamador de poesia matuta na literatura do Rio Grande do Norte. (Francisco Martins – Escritor e criador d’O Mané Beradeiro. www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

Estimados/as Amigos/as:

Inicio e final de semana voltado à minha saúde. Trabalho profissional e sindical, conferência municipal, mobilização (Parada Geral em 30/08) e assembleia (Emater – na ADUERN próxima terça-feira) foram providenciados e deixados para traz. Exames debaixo do braço corro ao retorno médico (dia 19 em Natal) para avaliar um pequeno nódulo num sei aonde e nem quero saber. Os médicos que cuidaram daquela fase vão dá o destino certo sob o controle de Deus no comando, Vai dá tudo certo e retorno com as novidades. Falar em saúde, o amigo e professor Carlos Filgueira está bem e recebeu alta médica desde domingo (11) e continua em casa de familiares em Natal. Ansioso em receber o resultado da biópsia de peça quando da retirada de um rim, vou visita-lo pessoalmente nessa minha ida a capital. Boa leitura nobre leitor/a!

ESTADO NÃO PODE CRIAR IMPECILHO A CRIAÇÃO DE SINDICATO – A Constituição determina, em seu artigo 8ª, inciso I, que a lei não poderá exigir a autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvando o registro no órgão competente. O poder público também não deve interferir na organização sindical. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu como legítima a criação de um sindicato próprio da rede hoteleira no município do Rio de Janeiro.

Em 2011, a classe hoteleira do Rio decidiu se desvincular do sindicato que representava os hotéis, bares e restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) e criar uma instituição própria para o setor. O SindRio, na iminência de uma diminuição na sua contribuição sindical, pediu que fosse declarada a impossibilidade de criação do Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do município do Rio de Janeiro. A entidade também requereu ao Ministério do Trabalho que não fosse permitida a inscrição de processo administrativo para o registro do sindicato próprio de hotelaria e hospedagem, além de multa em caso de descumprimento.

Ao analisar o mérito da questão, a 9ª Turma do TST entendeu que, segundo o artigo 571 da CLT, nada impede o desmembramento pela dissociação de um sindicato eclético, constituído por ramos não específicos, porém similares ou conexos. Segundo o tribunal, a entidade pode sofrer redução em sua representação por determinada categoria que estava acoplada simplesmente pelo critério genérico da mera similitude ou conexão. FONTE: www.conjur.com. br/.

DESEMBARGADORES MANTÊM DECISÃO DE PAGAMENTO A SERVIDORES da tributação – Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram provimento a um recurso movido pelo Estado que pedia a reforma da sentença inicial que determinou o pagamento de vencimentos relacionados ao Plano de Cargos dos servidores da Tributação, implementado por meio da Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010.

No recurso, o ente público argumentou que, "se os limites dos gastos com pessoal estão sendo ultrapassados, a implantação de novas tabelas de vencimentos para os servidores da Procuradoria-Geral do Estado do RN não pode ser feita, por afrontar o artigo 22 da própria LCE 430/10 e ainda o artigo 22 da LC 101/2000 e o artigo 169 da Constituição da República.”

A decisão, no entanto, ressaltou que, quanto aos artigos 167 e 169, da Constituição Federal, segundo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1292-MT, a ausência de prévia dotação orçamentária em legislação específica não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei, impedindo tão somente a sua aplicação naquele exercício financeiro.

"Sob esse enfoque, é desprovida de subsistência a alegação de ausência de dotação orçamentária para implantação do reajuste previsto em lei que já se encontra em vigor há aproximadamente três anos", acrescenta o relator do processo no TJRN, desembargador Amílcar Maia.

De acordo com ele, ao considerar verdadeiro o argumento da ausência de prévia dotação orçamentária, levando-se em conta o entendimento pacíficoda Suprema Corte, a implantação do novo padrão remuneratório já deveria ter sido efetivada a partir do ano de 2011, exercício seguinte à sua criação. FONTE: www.omossoroense.com.br/.

ASSEMBLEIA GERAL DA EMATER EM MOSSORÓ – O SINAI, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, juntamente com os servidores da EMATER estarão reunidos em assembleia nesta terça-feira (20) para discutir a pauta da Campanha Salarial deste ano e ação do Plano de Carreira da categoria, que cobra o restante dos 70% e demais encaminhamentos. A assembleia será às 10h, na Associação dos Docentes da UERN - ADUERN, em Mossoró/RN.

O Sindicato cuidará de parte do deslocamento. Os interessados devem entrar em contato com o representante da ASSEMA – Associação dos Servidores da EMATER ou do Sinai de sua região. FONTE: www.sinairn.com.br/.

ANA AIRES, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO! – Passando rapidinho pelo facebook, colho um rápido informe dado pela comadre Doutora Ana Aires. Não pensei mais que um segundo em “convoca-la” para estrear na série:

Com o tema "Educação, Esporte e Desenvolvimento Social", a professora titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),  MARIA ELIETE SANTIAGO faz a conferência de abertura da XIX Semana da Ciência, Tecnologia e Cultura (CINTEC) da Univesidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que acontece de 22 a 25 de outubro/2013. Ana Aires.

LUIZ CAMPOS E FERREIRA FILHO – O Marcos Pereira – Idealizador, proprietário e presidente do Conselho Único do SÊBadO pede, em seu nome e amigos daquele sêbo, registrar com tristeza o falecimento do poeta LUIZ CAMPOS (dia 13/08/2013) e os três anos de partida do FERREIRA FILHO (17/08/2010) ambos eternamente amados pela família sêbado. Recado dado, e nós do DC – Coluna de notícias desejamos paz e conforto aos amigos desencarnados extensivos aos familiares dos mesmos.

BRONCA DO LEITOR(A)/INTERNAUTA (395) – Olá, bem o dia não começou, muito se pronunciando por um dia favorável e, vem a Secretária Betânea Ramalho com o seu mal humor (BOM DIA RN), falar do que não entende, de ilegalidade de greve. Ora, minha senhora, greve ilegal é quando a Entidade Sindical deixa de cumprir os requisitos da lei para sua instauração. Bem que ela poderia ter falado melhor das Escolas Públicas, do seu estado de conservação, que é precário em quase todas. E, do que ela falou, de um professor com mestrado ganhado R$ 2.000,00 dando isso como uma coisa muito boa, pense-se em que lugar a secretária está com sua cabeça... . Por que ela não declara quanto ganha para fazer o papelão de defesa do empobrecimento do magistério estadual? Santino Arruda. (Via facebook em 13/08/2013).

FIQUE SABENDO... “Sobre a(s) radicalidade(s) libertária(s) 3”. Por Dr. Vantiê Clínio – Doutor em Ciências Sociais. FONTE: e-mail pessoal em 24/07/2013.

Movimento Anarco-Punk (M.A.P.), um movimento que ganha força mundialmente a partir do final dos anos oitenta/início dos noventa do Século XX e cuja experiência aqui no Brasil foi alvo de um estudo.

Os atores e analistas políticos vinculados aos projetos autoritários em geral (adoto, aqui, a classificação proposta pelos libertários), seja de direita ou de esquerda (a esta altura, espero não ter dificuldades para convencer o leitor de que o(s) anarquismo(s) não são ideologias de esquerda, posto que esquerda e direita são classificações que se referem a projetos políticos que disputam a ocupação de algum lugar, de um ou de outro “lado”, do aparelho do Estado), interpretaram (movidos pela ignorância ou pela má fé) o surgimento no Brasil de um movimento social com estas características do M.P.L., como sendo um fenômeno de tipo completamente novo... Ora, nem o assembleísmo horizontal (não hierárquico) como método decisório, nem a ação direta como forma de luta, nem, tampouco, a crítica radical aos partidos políticos são características inéditas em organizações e/ou lutas sociais no Brasil: os primeiros sindicatos aqui organizados (no princípio do Século XX), de cunho anarquista – cujo maior expoente de sua organização foi a Confederação Operária Brasileira, a C.O.B. -, se configuraram por estes “moldes”, bem como implementaram lutas, nestas terras, contra a “carestia”!! Claro, dirão alguns: a novidade, em nossa época, é que o M.P.L. é um movimento, com as citadas características, constituído por jovens estudantes de classe média, ao invés de trabalhadores. Porém, para os que conhecem a história dos movimentos libertários no Brasil e no mundo, isto também não configura nenhuma novidade: para ficar apenas em um exemplo – cuja escolha não foi aleatória, mas sim devida à influência direta ou indireta que este provavelmente exerceu sobre o M.P.L., visto haver participação de vários de seus integrantes em coletivos do movimento em questão -, citaremos o Movimento Anarco-Punk (M.A.P.), um movimento que ganha força mundialmente a partir do final dos anos oitenta/início dos noventa do Século XX e cuja experiência aqui no Brasil foi alvo de um estudo nosso publicado sob o título O Movimento Anarco-Punk: A Identidade e a Autonomia nas Produções e nas Vivências de Uma Tribo Urbana Juvenil.(2)

Este esboço de arqueologia (para usar um termo de inspiração foucaultiana) do libertarismo brasileiro, não é como (alguns poderiam alegar, atalhando) mera pretensão de “erudição libertária”: ele vai ajudar a compor o nosso quadro interpretativo/explicativo do(s) processo(s) em questão. Prossigamos com a nossa análise.

As citadas manifestações públicas do M.P.L., tiveram início durante a primeira semana do mês de Junho, em capitais do Nordeste, Sudeste e Centro Oeste – haviam sido precedidas por outras imediatamente anteriores, que tiveram a cidade de Natal (com a “Revolta do Busão”) como uma ponta de lança e foram motivadas por uma vitória recente do movimento na cidade de Porto Alegre – e, apesar de terem adotado uma orientação majoritariamente pacífica, receberam o mesmo tratamento que a maioria das suas manifestações anteriores: uma repressão brutal por parte da Polícia Militar. As datas marcos deste momento são os dias seis e sete.

Na segunda semana de Junho, outras manifestações foram convocadas – com a colaboração de outras organizações como o grupo Anonymous, um grupo que pratica o ativismo cibernético, cujo símbolo é uma máscara e que também adota aspectos do discurso libertário (tal como a negação de líderes/hierarquias: vide a adoção da máscara e do nome), porém, sem a crítica radical ao Estado (ao contrário, aponta para um anseio reformista) - e, se na semana anterior as cifras dos números de participantes remontavam às centenas, nesta semana, subiram para a casa dos milhares. Novamente, apesar da orientação majoritariamente pacífica, as polícias das várias localidades reprimiram os eventos de forma brutal: a repressão em São Paulo repercutiu fragorosamente pelo país. (...).

CONQUISTE SEU EMPREGO: BA. A CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado/BA realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 340 (trezentas e quaarenta) VAGAS PARA VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas no período de 19/08 a 12/09/2013. Escolaridade exigida: Médio / Superior. Salários: até R$ 4.590,00. Maiores informações pelo edital no site: www.pciconcursos.com.br/concursos;

NACIONAL: O TCU – Tribunal de Contas da União realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 29 (vinte e nove) VAGAS PARA AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO, inscrições abertas no período de 19/08 a 03/09/2013. Escolaridade exigida: Superior. Salários: até R$ 12.076,90. Maiores informações pelo edital no site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

**********REGISTRO**********

 = AMIGOS/AS DE PARABÉNS!!! - É tempo de parabenizar aniversariantes da semana: João Alves de Moura – EMATER (dia 16), Tebas – Prof. (Dia 17), Zuleica Lima – UERN (19), Expedita Sales (20), Edson França – Prof. (21);

 = DO AMIGO/A LEITOR/A: – Oi boa tarde! Agradeço desde então as matérias e reflexões que são enviadas ao meu e-mail, e gostaria de saber se posso postá-las também as mesmas em meu blog (em andamento) que estarei lançando brevemente. Essa coluna é muita rica em todos os aspectos e por que não expandi-las. Outrossim, comunico que nunca esquecerei de mencionar a fonte. Parabéns pela "DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO". Aguardo, Abraços, Daguia Soares (Diretora Rádio Seridó de Caicó). Daguia Soares – Diretora da Rádio Seridó de Caicó. – É com imensa felicidade receber sua mensagem, Cara Daguia. Claro que sim e deixo a nossa coluna a sua disposição para publicarmos sua crítica, opinião e os acontecimentos em Caicó e região. Desde já fica convocada a série Repórter por uma Edição para anunciar nome e dia da estreia do seu blog (que também será nosso) com objetivo de informar mais e mais os internautas amigos. Saúde e paz a você e demais familiares.

 = HÁ 512 ANOS !!! Descoberta do Cabo de São Roque, na Costa do RN, pela Esquadra Portuguesa de Gaspar Lemos, em 16/08/1501.

**********PANO RÁPIDO**********

 - MEMÓRIA: Na edição nº 538/2012 (de 15/08), tratamos os seguintes temas: Comentário sobre a situação da Central do Cidadão em Mossoró; Operadora de Celular não Poderá Cobrar Chamada Refeita por ter Caído; Lisboa Batista, repórter por uma edição; Bronca do Leitor (336) – Por Barbosa Assis; FIQUE SABENDO: “O Que é Solidão”; Jadir Lessa – Psicólogo. E na Edição 465/2011 (de 26/10) estes foram os temas: MP Recomenda Anulação do ENEM ao MEC; Sindicato dos Bancários Divulga Balanço de Conquistas; Advogada do SINAI Esclarece Ação; Ailton Siqueira, Repórter por uma Edição; Bronca do Leitor (263) – Higor Henrique; FIQUE SABENDO: Carta às Mães e Pais Brasileiros.

 - SERVIDOR DO ESTADO VER SEU DINHEIRO SUMIR POR DECRETO - O arrocho imposto pelo Governo Rosalba Ciarlini (DEM) ao funcionalismo tem criado algumas aberrações e fomentado uma relação de primitivos sentimentos entre opressores e oprimidos. Casa Grande e senzala. O decreto publicado no último dia 2 de agosto, que cancela concessão de licença-prêmio por “tempo indeterminado” e suspende pagamento de férias “por 90 dias”, com objetivo de conter “gastos” do governo, é ação de punguista reles. Foi baixado com efeito retroativo, para prejudicar e não beneficiar o servidor. O “rapa” oficial criou situações inusitadas: houve servidores que receberam 1/3 de férias em junho tiveram essa mesma fração pecuniária suprimida na folha de julho. Governo deu com uma mão e furtou com a outra. A surpresa desagradável leva o servidor a quebrar compromissos e se sentir ludibriado em sua boa-fé e direitos. Desespero, muito desespero. Mais desespero no cotidiano de muitos potiguares. Pobre RN Sem Sorte. FONTE: Coluna do Herzog, blogcarlossantos.com.br, em 12/08/2013.

 - IRRESPONSABILIDADE E IMPERÍCIA. No Brasil, o trânsito mata mais de 60 mil pessoas por ano, segundo dados revelados pela Veja da semana passada (os dados oficiais apontam 43 mil). Dos mortos, 40% estavam em motos, 25% eram pedestres ou ciclistas, 17% eram passageiros e 18% eram motoristas de carro, ônibus ou caminhão. 95% dos desastres viários no país são o resultado de uma combinação de irresponsabilidade e imperícia. FONTE: www.tiocolorau.com.br, em 13/08/2013.

 - HOJE É DIA: do Patrimônio Histórico. Amanhã (18) será Dia da Independência do Afeganistão, Dia do Estagiário e Dia do Movimento Bandeirante.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: aos cuidadores e cuidadoras de patrimônios, aos afeganistãos, aos Estagiários e as bandeirantes.

QUEM DECLAMA...

“Esta dor que estou sentindo / Esse mal, essa moleza / Esse tremido nas pernas / Essa cólica, essa fraqueza / Trinta por cento é doença / Mas os setenta é pobreza... ”. (De Luiz Campos, poeta mossoroense. Fonte: Coluna Prosa & Verso – Por Crispiniano Neto e, http://my.opera.com, 16/08/2013).

...DA VIDA NÃO RECLAMA.

VISITE OS SITES: http://sistemajma.blogspot.com; www.sindbancarios.com; http://universowilliampereira.blogspot.com; http://jose.walter.zip.net; www.franciscomartinsescritor.blogspot.com; http://doherbert.blogspot.com; www.evangelismoemslide.com.br; http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com e www.jornalporanduba.com/.

Antes de imprimir reflita se é realmente necessário, o Meio Ambiente agradece!

*Hermes Alves de Oliveira (54), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN (1997/1998), passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos), e foi Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008/2010) e há doze anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (como suplente na primeira gestão em 1996/2000) e assumiu a titularidade (2000/2002) e posteriormente o CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró. Em 18/07/2012 toma posse como suplente (para mandato de dois anos) no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.