DC - Coluna de Notícias 389. Anexo: (Bom Dia com Beijos).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Notícias" "Uma forma diferente de Noticiar!" Edição Nº 389 – Ano III. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8848-2592, 9416-4808, 9921-5275 ou 9948-4013. Contatos eletrônico: hermesoliveira1@hotmail.com / www.democratizandoacomunicacao.blogspot.com

Mossoró/RN, sábado, 04 de dezembro de 2010. Atualizações: 4ª e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2010, Dias: 338/365, Semana: 49/52 e faltam 27 dias para término do ano.

"Causo democrático".

Mané Beradeiro descobe coisas!!!: "O rapaz grita com o ancião: - só não lhe dou umas tapas porque você tem idade de ser meu pai! O velho retrucou: - só não fui porque não quis". (Por Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro / www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

Estimados/as Amigos/as:

A CULPA É DO GOVERNO! Era mais comum ouvirmos esse jargão há bem pouco tempo, aos poucos vai saindo de moda. Será que o povo ta se mancando que a culpa pode, também, ser desse povo? Toco nesse ponto porque esta semana ouvi muito: a culpa é do sindicato! O sindicato não faz nada? Ora gente, um dos carros que colhe os servidores da Fundac/Mossoró saiu da repartição sem freios pondo em risco a vida do próprio motorista e de seus colegas de trabalho. A primeira providência, responsavelmente, seria a de o motorista encostar o carro e pedir substituição (a fundação possui outros carros). Segunda - os próprios utilitários se recusar a entrar no veiculo. Terceira - essa e outras irregularidades devem ser comunicadas ao chefe imediato e persistindo a não reparação das irregularidades convocarem (diretamente) o sindicato para intervir na negociação, e nunca ficar apontando culpados. E quarta - lembramos o Dom e Havel cantando: "Você também é responsável...". Boa leitura nobre leitor/a.

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO: 265 MIL AUDIÊNCIAS - Balanço ainda parcial dos cinco dias de realização da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país até esta sexta-feira (3/12), constata que os tribunais fizeram 264.971 audiências, das quais 106.436 resultaram em acordos que movimentaram R$ 751 milhões.

Esses acordos, homologados, permitiram o recolhimento de R$ 64,9 milhões em Imposto de Renda e em contribuições ao INSS. A mobilização promovida pelo CNJ possibilitou ainda o atendimento de  604.748 pessoas. O balanço ainda é parcial porque vários tribunais ainda não repassaram para o Conselho todos os dados provenientes das audiências de conciliação.

Já em sua quinta edição, a Semana Nacional da Conciliação tem como objetivo disseminar a cultura da pacificação de conflitos no país, possibilitando a solução das demandas judiciais por meio de acordos amigáveis entre as partes - o que confere maior agilidade na tramitação de processos e, ao mesmo tempo, desafoga o Judiciário. FONTE: Assessoria de Comunicação do CNJ, na base de dados do sítio: www.conjur.com.br/.

PRESIDENTA DO IPERN DESRESPEITA LEI – Sandra Maria Garcia Oliveira, presidente do Instituto de Previdência do Estado do RN, fecha os olhos para a Lei Complementar 308/2005 a qual proíbe o preenchimento de mais de 30% dos cargos comissionados do IPERN por quem não pertença ao quadro efetivo, ela já nomeou 3 pessoas ilegalmente no instituto.

PROTESTO E PARADA DE ADVERTENCIA – Por esse motivo, os servidores promoveram ato de protesto e pararam suas atividades por duas horas na quinta-feira (02) e voltarão a fazer PARADA DE ADVERTÊNCIA DE 24 HORAS no próximo dia 07, caso as irregularidades não sejam reparadas. Outro elemento que trouxe insatisfação à categoria foi à nomeação do Sr. Felix Gomes Neto para a Chefia do Gabinete. O Sr. Felix Gomes Neto se encontra fora da categoria há muitos anos, tendo, por isso ficado de fora do PCCR, o que o levou a demandar judicialmente contra o Instituto, em processo que tramita, atualmente, na Justiça. "Sua nomeação, nessas condições, trouxe enorme indignação ao conjunto da categoria, que reivindica sua exoneração a bem do serviço e, da Instituição". Afirma Santino Arruda, Presidente do SINAI – Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Estado do RN.

MÚSICO WALTER SILVA ENCERRA TEMPORADA 2010 E PROGRAMA 2011 – Quem informa é o próprio Walter na séria Repórter por uma Edição: "São as últimas palestras nas escolas, pois começaremos os ensaios e preparativos para a turnê do ano 2011 ainda neste mês, que terá o patrocínio da Lei municipal de Cultura(Lei-Vingt un Rosado, doações e apoios da UERN, PROGEL e do Jornal Virtual Democratizando a Comunicação - Coluna de Notícias). Finalizaremos o ano com algumas palestras para instituições sociais sem fins lucrativos e agendamos duas palestras para a próxima semana a saber: Escola Estadual Pe. Alfredo no dia 07 (terça-feira) às 19h3min, e no dia 10 (sexta-feira) às 14h.

OBS. As palestras são gratuitas para escolas e instituições públicas ou sem fins lucrativos, para agendamento de palestras entrar em contato por email (jswaltersilva@yahoo.com.br) ou fones (84) 8893-8132 / 9929-2745. Fala comigo diretamente. Mais infomações e materias sobre o assunto ver www.jose.walter.zip.net/.

MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – A Prática Jurídica da Faculdade de Direito UERN, promoveu seu "I MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO FAMILIAR" realizado durante todo o dia de quinta-feira (02). Na ocasião foram resolvidas mais de 40 situações de conflitos entre casais e famílias. Os resultados foram dentro das expectativas, afirmou o Prof. Péricles de Amorim – Diretor da Faculdade de Direito.

CANTORIA POPULAR NA LANCHONETE DO PARENTE – O professor e poeta Aldaci de França convida o editor e leitores desta coluna para a última cantoria do ano, hoje a partir das 20h, com presença do Aldaci de França, Kleber Morais, Zé Ribamar e outros convidados. A Lanchonete do Parente está localizada a Rua Marechal Hermes, próximo ao Ginásio Pedro Ciarlini. Obrigado amigo, nos veremos por lá.

BRONCA DO LEITOR (196) - Hermes, eu vejo com muita preocupação este caso dos planos de saúde (edição 382), pois há sempre um forte movimento de envolver até o judiciário em torno de busca de direitos que tentam minimizar a exploração dos mesmos aos seus usuários, quando deveria ser exercido um forte movimento em busca da moralização e melhoria da saúde pública, pois apesar do surgimento do SUS que deu uma melhorada, mas ainda está longe do ideal. José Barbosa de Assis.

FIQUE SABENDO... "03 de Dezembro: Dia Internacional da Pessoa portadora de Deficiência". (Fonte: www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas).

Entraves e soluções.

A vida para uma pessoa portadora de deficiência física não é nada fácil. Se para pessoas sem qualquer problema físico, o dia-a-dia já é uma experiência estressante, imagine para quem depende de adaptações ou da ajuda de terceiros para se locomover. São muitos, aliás, os obstáculos enfrentados pelas pessoas portadoras de deficiências - de ordem social, política, econômica e cultural e não só os do cotidiano - distanciando-os bastante de conseguirem chegar ao ideal pretendido pelas Nações Unidas de "Participação Plena e Igualdade".

Isto porque o ponto crucial da questão estaria na relação entre o indivíduo e uma sociedade com padrões definidos, que alimenta a separação, ao tratar de forma inadequada os limites e as diferenças do outro.

A anomalia se instala, quando não é dado um mínimo de condição às pessoas portadoras de deficiência de exercer o convívio em comunidade, incluindo aí aspectos fundamentais na vida de qualquer um, como educação, trabalho, habitação, segurança econômica, pessoal etc. Bom ressaltar que as pessoas portadoras de deficiência reivindicam a eliminação dos impedimentos a uma vida normal - o simples ir e vir, por exemplo - da mesma maneira que não esperam nenhum tipo de paternalismo ou piedade.

Esta via de conduta, inclusive, seria para eles algo ruim, uma vez que enfatiza o preconceito e estimula a exclusão, ao invés de inseri-los no meio social. Acabam sendo tratados, assim, como um problema e não como cidadãos que possuem seu potencial criativo ou de produção. Dia 3 de dezembro, as pessoas portadoras de deficiência física só desejam uma coisa de nós, sociedade: oportunidades e tratamento iguais.

A LEI.

Em termos constitucionais, a situação da pessoa portadora de deficiência física não é má. De acordo com a lei n^o 7.853, de 24 de outubro de 1989, publicada no Diário Oficial do dia 25/10/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, está assegurado a elas o pleno exercício dos direitos individuais e sociais, além de sua efetiva integração social.

Dentro destes termos, são considerados "os valores básicos de igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa humana, do bem-estar, e outros, indicados na Constituição ou justificados pelos princípios gerais de direito".

Na área da educação, destacamos "a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimentos públicos e de ensino". Na da saúde, "a garantia de atendimento domiciliar de saúde ao deficiente grave não internado". No setor profissional, "a promoção de ações eficazes que propiciem a inserção, nos setores público e privado, de pessoas portadoras de deficiência". E na área de edificações, "a adoção e a efetiva execução de normas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas", facilitando o acesso dos deficientes a edifícios, locais coletivos e meios de transporte.

CRIME, SEGUNDA A LEI.

No artigo 8^o da Lei 7853-89 são especificadas várias condutas consideradas criminosas, perante a justiça, no que diz respeito aos portadores de deficiência.

Por exemplo: quem colocar qualquer tipo de empecilho ao aluno portador de deficiência de se inscrever em um estabelecimento de ensino, pode pegar de um até quatro anos de prisão. Como também impedir uma pessoa de ter acesso a cargo público, pelo mesmo motivo.

Negar trabalho, sem justa causa, ou colocar obstáculo na execução de ordem judicial, conforme menciona a lei, são outras atitudes puníveis com igual tempo de reclusão.

Esse artigo da lei demonstra que, pelo menos, em termos judiciais, existe respeito e atenção para com as pessoas portadoras de deficiência física, garantindo-lhes os direitos e a dignidade de indivíduos que são, que estudam, trabalham, pagam seus impostos e, portanto, podem representar politicamente a sociedade.

A pessoa que não enxerga com naturalidade a situação de uma pessoa portadora de deficiência, agindo com preconceito e impedindo-a de exercer sua cidadania, é criminosa. É crime, diz a lei.

CONQUISTE SEU EMPREGO – O Tribunal de Justiça do CE, realizará Concurso Público oferecendo 455 (quatrocentas e cinquenta e cinco) VAGAS para DELEGAÇÃO SERV. DE NOTAS E DE REGISTROS, inscrições abertas até o dia 10 de dezembro/2010, escolaridade exigida: Superior. Salários (não disponível). Maiores informações e Edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

PE – A UNIVASF, Universidade Federal do Vale São Francisco, realizará Concurso Público oferecendo 05 (cinco) VAGAS, para PROFESSORES, inscrições abertas até o dia 07 de dezembro/10, escolaridade exigida: Superior. Salários de R$ 6.722,85. Maiores informações e edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

**********REGISTROS**********

 = "Caro Hermes, quero por seu intermédio, parabenizar o SINAI que apenas com 20 anos de fundação, realiza seu 10º Congresso, enquanto há sindicatos no serviço público com quase 50 anos só realizou dois. O SINAI é um exemplo de organização e democracia nesse movimento, coisa que não acontece em muitos outros. A todos e todas, congressistas do SINAI, desejo sucesso em tão importante evento. Um detalhe, a data é 18 a 20/11/2010, não é isso? na sua informação está 18 a 10. José Barbosa de Assis". – Obrigado companheiro Barbosa, sinto sua ausência nos movimentos. Não somos da CEF, mas "vem pra cá você também!". Obrigado pela observação no período do congresso, foi de 18 a 20 mesmo e salientando que houve um Congresso Extraordinário em dezembro de 2009 e tenho orgulho de fazer parte da história deste sindicato, apesar das dificuldades diversas. Grande abraço velho companheiro de guerra;

 = "Amigo bom dia! 1) - No passado a Tim tinha um slogan interessante "TIM Vivendo sem Fronteiras" anualmente o slogan mudou agora é "Ruim, vivendo com fronteiras". E ninguém diz nada (rsrsrs); 2) - Com relação a esse idiotas que usam paredões de som, só tocam o Lixo Musical, nunca tocam uma musica que preste, Ave Maria, que pecado desse povo". – Amigo Leitor Chagas Silva (ex Folha Potiguar), Sou um fervoroso defensor da boa música (rica em ritmo, poesia, acordes, cadência, melodia e arte). Se puderes, assista à palestra (agenda nesta edição) do Professor e Músico;

 = Há 95 anos (04/12/1915) o Supremo Tribunal de Justiça decide, a favor do RN, a secular QUESTÃO DE GROSSOS (começou no Sec. XVIII, quando RN e CE não tinham definido suas fronteiras). O Dr. Rui Barbosa foi o advogado do nosso estado.

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição no 250/2009 (de 22/08), relatamos os seguintes temas: Emprego formal cresço pelo 6º mês; Globo X Record: uma guerra privada com armas públicas; O Pessoal do Tarará no Amapá; Projeto Arte / Cultura do Lixo; Bronca do Leitor (84) – Santino Arruda; FIQUE SABENDO: Rato comendo rato – Parte 2/3;

 - Produção industrial cresce 0,4% em outubro após dois meses de estabilidade, diz IBGE. FONTE: Globo.com, em 02/12/2010;

 - A TIM Brasil foi eleita a melhor operadora móvel da América Latina no World Finance Telecoms Awards 2010. FONTE: Globo.com, em 01/12/2010;

 - Hoje é Dia do Publicitário e Dia do Trabalhador em Minas de Carvão. Amanhã (05) será Dia da Cruz Vermelha.

DEDICO esta edição aos publicitários, aos carvoeiros e voluntários da cruz vermelha.

Quem canta...

"Sinto na cruz que carrego, bastante pesada / Já não existe esperança, no amor que morreu / A solidão, amargura, desprezo e mais nada / Vou lamentando a sorte, que a vida me deu...". ("A Cruz que Carrego". Composição: Isaias Sousa – Canta: Evaldo Braga).

...Os males espanta.

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e www.professorwilliampereira.blogspot.com, www.germanoelucena.com, http://jose.walter.zip.net, www.franciscomartinsescritor.blogspot.com e http://doherbert.blogspot.com/.

*Hermes Alves de Oliveira (51), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há nove anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (2000/2002) e CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró e, Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Em 13/07/2010 toma posse no CMS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.