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| "DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias" "Uma forma diferente de Noticiar!" Edição Nº 327 – Ano II. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 9921-5275/8848-2592 ou 9948-4013. Contatos eletrônico: hermesoliveira1@hotmail.com / www.democratizandoacomunicacao.blogspot.com |
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Mossoró/RN, terça-feira, 27 de abril de 2010 (atualizado às 06h).
Estimados(as) Amigos(as):
Já falei aqui que estamos no processo de Eleições Gerais no SINAI – Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN, daí a demora na emissão destas edições. Na COORDENAÇÃO REGIONAL DO MÉDIO OESTE duas chapas disputarão o mandato 2010/2013 e a Chapa 2 tem a seguinte formação: Hermes Oliveira – Coordenador Geral, Matuzael Aires – Suplente/Coordenador, Ana Lucas – Secretária/Tesoureira e Ivanilda Xavier – Suplente de Secretaria e Tesouraria. O sindicato disporará de três urnas coletoras de votos para o dia 06 (seis) de maio/10, cerca de quatrocentos associados estará hábito a votar no citado dia. Assim pedimos o voto do nobre leitor (associado do SINAI) para votar na Chapa 2, já para a Direção Estadual pedimos o voto para a Chapa 1 "Fortalecer para Continuar a Luta" com Santino Arruda e Edilson Peres, Presidente e vice, respectivamente. Boa leitura.
LUCIANA GIMENES apresentadora do Programa Super Pop, na Rede TV, vez por outra nos surpreende. Ontem tema interessante sobre cartas psicografadas. Chequei de Natal no horário do programa e tinha que concluir esta edição não deu para a minha atenção devida. Vale o registro e dou meus parabéns. Que um espírito do bem ilumine aquela cabeça. Amém!
MINHA CASA, MINHA VIDA – Recebo do amigo Luiz Carlos o seguinte e-mail: Prezado amigo Hermes, na semana passada, fomos procurados por um grupo de pessoas, que se cadastrou no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em 2009. Aquele grupo pediu-me que tentasse, junto à Direção Geral da Caixa Econômica Federal local, gestora desse projeto nacional, coletar algumas informações pertinentes a este programa. Caro editor do Democratizando a Comunicação, as pessoas interessadas indagaram, por exemplo, quando é que o programa vai liberar publicamente a listagem dos nomes dos contemplados. Afinal de contas, é claro que se uma pessoa se inscreve num programa governamental, como cidadã, essa pessoa tem pressa para planejar o seu futuro e de sua família. Igualmente, ela tem o direito sagrado de ter acesso às informações relativas ao cronograma do projeto, em nível nacional, regional e local. Com a palavra, a direção geral da CEF, para prestar os esclarecimentos necessários aos cidadãos e às cidadãs mossoroenses, que já se inscreveram e estão aguardando ansiosamente o anúncio oficial da instituição competente para fazê-lo, com a finalidade de tomar conhecimento se a sua proposta de habitação popular foi ou não aprovada. Finalmente, em nome das pessoas interessadas, agradeço-lhe, coletivamente, pelo espaço generoso e democrático concedido pelo DC. Abraços, Luiz Carlos - Prof. aposentado da UERN e suplente de vereador do PT/Mossoró. Valeu amigo Luiz, espaço concedido agora e sempre, temos bons leitores funcionários da CEF e certamente levarão essa preocupação aos seus superiores.
BAIXINHA – BERÇO DAS ARTES – Com o Ponto de Cultura Baixinha-Berço das Artes, projeto do Governo Federal, aprovado através da Fundação José Augusto, O Pessoal do Tarará mantém uma programação cultural na Baixinha, no bairro Abolição I. Nesta semana serão duas sessões de "Cinema na Praça", apresentação do espetáculo "O Inspetor Geraldo" e início das oficinas de teatro com as crianças do bairro.
A programação do Baixinha-Berço das artes está distribuída da seguinte forma: Nesta terça-feira, 27, será o filme para o público adulto e quinta-feira, 29, para o público infantil, na praça do Portal do Saber a partir das 19h. Na quarta-feira tem início o projeto "Embaixo da Castanhola", das 8h às 11h, com aulas de teatro para a criançada na sede do grupo e, à noite, apresentação do espetáculo "O Inspetor Geraldo" - também na praça da Baixinha às 20h. "O espetáculo 'O Inspetor Geraldo' será apresentado com o novo figurino e com toda a estrutura de som e de luz que o grupo possui: "com os microfones, o espetáculo que já é de rua, ganha uma dimensão muito maior, podendo alcançar multidões", disse o ator Maxson Ariton sobre a apresentação do espetáculo,
BRONCA DO LEITOR (156) – Parabéns, Hermes! Não sou muito de escrever para sua coluna de noticias, nem para outras, infelizmente. Mas quero parabenizá-lo pela notícia MORADORES DA FAVELA DE NITERÓI/RN LANÇAM NOTA DE ESCLARECIMENTO (edição 323) e pela bronca do leitor nº 152 (pela Michele Fonseca) que faz referência a edição 310 sobre o BBB 10. Quero me somar a esse grupo, repudiando esse tipo de programa na TV e ainda mais em horário considerado nobre, quando muitas crianças e jovens deviam estar assistindo um filme ou uma programação que lhe ajudassem a refletir em suas ações e decisões, ou melhor, que contribuíssem de forma positiva na sua formação pessoal. Um abraço, Sineide Lima.
FIQUE SABENDO... "Dia da Empregada Doméstica". (Fontes: www.ibge.gov.br).
Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalham não seja comercial.
Quem não tem tempo para os afazeres domésticos como passar, lavar, cozinhar e limpar a casa sabe como é necessário contratar alguém que execute esses serviços em troca de remuneração. E, como nossa casa é um ambiente que desejamos que seja o mais agradável possível, é importante que a empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse seu.
É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o empregador, é sinal de que os tempos mudaram.
Quém é o profissional do lar?
Pela Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador.
O caseiro também é considerado doméstico se o local onde trabalha não possui fins lucrativos.
Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos.
Quanto ao sexo predominante na profissão, as mulheres saem na frente se comparada aos homens. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2001, dos 5.584.228 trabalhadores domésticos, 93,7% eram mulheres. Porém, quando o assunto é carteira assinada, há mais homens do que mulheres. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2004, em 2003 a proporção de trabalhadores domésticos com carteira assinada era de 40,2% entre os homens e de apenas 26,1% das mulheres.
Empregada doméstica ou diarista?
- De acordo com a Justiça do Trabalho, a empregada doméstica só estabelece vínculo empregatício com o empregador quando trabalha mais de duas vezes por semana no mesmo local, para a mesma pessoa e recebe salário pelos serviços prestados.
As características são as mesmas para a diarista, com exceção da continuidade. Ela geralmente presta serviços em locais e dias diferentes, não configurando assim o vínculo.
SEUS DIREITOS - Quem já não teve dúvidas sobre os direitos trabalhistas ao contratar os serviços de uma empregada doméstica? Afinal, ela não tem os mesmos direitos que o trabalhador comum como o seguro desemprego, salário família, pagamento de hora extra, jornada de trabalho fixada por lei, adicional por trabalho noturno e estabilidade.
O assunto é complexo e cada caso deve ser analisado a parte. Caso a empregada tenha vínculo empregatício, terá alguns direitos assegurados pela Constituição Federal como pagamento de salário fixo, INSS, 13º salário, férias, repouso semanal remunerado, aposentadoria, auxílio doença e licença maternidade de 120 dias.
Deve exigir recibo do empregador cada vez que receber o salário e este não pode ser inferior ao mínimo.
Um contrato por escrito, especificando horário de entrada e saída, valor do salário, dia da folga semanal e as funções a serem exercidas é importante para que dúvidas não apareçam.
Quanto ao registro na carteira profissional, não só pode como deve tê-lo, sendo providenciado em até 48 horas após sua admissão, mesmo tendo sido estabelecido contrato de experiência.
Em 1999, dos 5.334.533 trabalhadores domésticos brasileiros, apenas 25% tinham carteira assinada, contra 75% sem o direito concedido (dados da PNAD 2000). Alguns anos depois, pouco mudou. Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais 2004, em 2003 este percentual subiu para 27,1%, com larga diferença entre homens e mulheres (40,2% e 26,1%, respectivamente).
Na Região Sudeste, este índice é um pouco mais elevado (33,0%). Os piores indicadores estão nas regiões Norte e Nordeste: respectivamente 10,6% e 15,0% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada.
SEUS DEVERES - A empregada doméstica não tem só direitos, mas deveres que devem serem lembrados e cumpridos. De acordo com a cartilha do Ministério do Trabalho, ao ser admitida, ela deve apresentar alguns documentos como a carteira de trabalho, o carnê de pagamento do INSS, atestado de saúde (se o empregador exigir) e carta de boas referências. Se for demitida ou pedir demissão, deverá entregar a carteira de trabalho ao empregador para que ele faça os procedimentos legais.
Em caso de gravidez, deve comprovar, através de atestado, o mês de gestação e apresentar este documento, além do carnê do INSS e carteira de trabalho para dar entrada ao salário-maternidade.
CONQUISTAS - A empregada doméstica tem direito de receber o FGTS. Porém, este direito não é obrigatório, ou seja, o empregador concede se achar que deve. Neste caso, o ideal é que haja um acordo entre ambas as partes.
O pagamento do FGTS é de 8% sobre o salário da empregada e deve ser depositado pelo empregador numa conta aberta na Caixa Econômica Federal. E a partir do momento em que o recolhimento é feito, a empregada passa a ter direito a seguro desemprego até três meses após a demissão e pode requerer 40% de multa caso seja demitida.
CONQUISTE SEU EMPREGO – No Ceará, o IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia está oferecendo 18 (dezoito) VAGAS para TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / Superior, inscrições abertas até o dia 30 de abril/2010, escolaridade exigida: Superior. Salários até R$ 2.307,85. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos;
NACIONAL – A Itaipu Binacional está oferecendo 35 (trinta e cinco) VAGAS para VÁRIOS CARGOS, inscrições até o dia 30 de abril/2010, escolaridade exigida: 2º e 3º graus. Salários até R$ 1.641,73. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.
**********REGISTROS**********
· Contagem do tempo: Ano – 2010, Dias: 117 - Semana: 17ª – Faltam: 248 dias;
· "Parabéns você merece, pelo seu estado de saúde está sempre evoluindo prá melhor, como mesmo diz aí no DC. Você é um felizardo sabia? Trabalhando assim sem parar, mexendo com a cabeça principalmente e tendo evolução satisfatória, que coisa boa Hermes! São forças divinas sim acima de tudo, mas também sua fé e coragem de enfrentar os desafios da vida tão louca de correrias que vivemos todos nós. E também a força dos amigos que são muitos que te estimam e te admiram. Vá em frente, momentos mais felizes ainda você vai viver, Deus está do seu lado. Palavras sinceras de quem admira seu trabalho, sua pessoa e sua luta..... . Do amigo, Lisboa Batista". – Sim amigo Lisboa, como você relata neste depoimento comprova que não estou sozinho nessa luta. São muitos os amigos e você me encoraja muito entre eles. Grande abraço e sucessos na sua Festa dos Destaques, Deus olha pra todos nós;
· "Olá, Hermes! Arquivo recebido. Obrigado Moisés Batista". – Não seja por isso amigo, disponha sempre deste espaço. Saúde e paz a você e familiares;
· Há 27 anos (26/04/1983) era Inaugurado o Conjunto Habitacional Abolição IV, em Mossoró/RN.
**********PANO RÁPIDO**********
Ø Memória: Na edição no 187/2009 (de 06/03), relatamos sobre os seguintes temas: Devolução de IPVA; Movimentos Sociais Programam Atividade; Professores de Mossoró Acampam na Prefeitura; Semi Árida: 1 Milhão de Cisternas; Moradia – Sindicatos Assinam Convênio; Bronca do Leitor (31) – Socorro Morais. FIQUE SABENDO: Dia do Fuzileiro Naval: 07 de Março;
Ø Justiça nega liminar a Toyota e mantém proibição a venda do Corolla em MG por problemas de aceleração contínua. FONTE: Globo.com, 26/04/2010;
Ø ELEIÇÕES NA ASFUC – Associação dos Funcionários da Cohab/RN realizará eleições no próximo dia 30/04/2010. Uma das chapas concorrente, Chapa 1, é encabeçada por Ronaldo Cruz – Presidente, Ugneide Régis – Vice, Graça Ribeiro Secretária, Rogério – Tesouraria, Marlene Zumba – Cultura e Social, Alves Menininho – Esporte e Josué no Departamento de Patrimônio. A votação se dará durante todo o dia em Natal e Interior. FONTE: e-mail pessoal;
Ø Hoje é Dia da Empregada Doméstica e Dia da Liberdade da África do Sul. Amanhã (28) é Dia da Sogra.
"Quem canta...
Deixe essa vergonha de lado! / Pois nada disso tem valor / Por você ser uma simples empregada / Não vai modificar o meu amor... . ("Deixe Essa Vergonha de Lado". Composição: Odair José, canta: O. José).
...os males espanta".
DEDICO esta edição as empregadas domésticas, aos sul-africanos e as sogras.
VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e www.professorwilliampereira.blogspot.com, www.germanoelucena.com, http://jose.walter.zip.net/.
*Hermes Alves de Oliveira (51), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há nove anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (2000/2002) e CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN e Membro do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
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