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| "DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias" "Uma forma diferente de Noticiar!" Edição Nº 3298 – Ano II. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 9921-5275/8848-2592 ou 9948-4013. Contatos eletrônico: hermesoliveira1@hotmail.com / www.democratizandoacomunicacao.blogspot.com |
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Mossoró/RN, sábado, 1º de maio de 2010 (atualizado às 13h).
Estimados(as) Amigos(as):
Exatamente hoje, 1º de maio, faz 510 anos da "Celebração de Posse" da terra Brasil por Pedro Álvares Cabral. Como também o envio da carta de Caminha – Escrivão da Esquadra de Cabral ao Rei de Portugal D. Manuel dando notícia do descobrimento/invasão do Brasil. A partir daí a matança de índios nativos e posteriormente a comercialização de terras do Dono Cabral. Faço este registro porque vi um cidadão indignado, na fila de supermercado, ao ver uns Sem Terra fazendo feira e uma frase do indignado me fez refletir. "Esse pessoal vive numa boa as custas de invasão da terra alheia". Peraí!!!! Cabral comprou as terras de qual ou quais tribos? Cadê as escrituras documentando a compra e venda? Boa leitura!
UNIMED – INDENIZARÁ QUIMIOTERAPIA NEGADA – SC. A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, e condenou a Unimed de Joinville a reembolsar Dora Maria Dutra Bay em R$ 7,7 mil, referentes a gastos com medicamentos, além de pagar R$ 3 mil por danos morais. Ela ajuizou ação após lhe ser negada a cobertura do contrato de plano de saúde celebrado entre a cooperativa médica e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), ao qual é filiada. A negativa referiu-se ao fornecimento da medicação Recormon 30.000 UI SC, auxiliar no tratamento quimioterápico de uma neoplasia de mama que provocou anemia aguda.
Na apelação, a Unimed alegou que o medicamento não é um fármaco quimioterápico, mas hemoterápico, de aplicação domiciliar, sem necessidade de acompanhamento médico, razão pela qual estaria excluído da cobertura contratual e dos procedimentos obrigatórios. Sustentou, ainda, sua boa-fé, e negou a obrigação de indenizar danos morais.
O relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, votou no sentido de que a questão, por envolver contrato de plano de saúde, sujeita-se ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, a interpretação foi feita com base no CDC e no Código Civil, em conjunto. O magistrado observou que o plano contratado assegurava a cobertura ao tratamento quimioterápico, sem deixar clara a questão do medicamento requerido. Com isso, o relator apontou que, de acordo com o CDC, a dúvida na interpretação deve ser resolvida em favor do usuário. No caso específico de Dora, Freyesleben entendeu que a Unimed não pode negar a cobertura sob argumento de que "não é, no caso, simples medicamento para aplicação domiciliar". FONTE: Tribunal de Justiça de Santa Cartarina. Na base de dados do site www.endividado.com.br/.
SÍTIO CALDEIRÃO – O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA - Denúncia: Sítio Caldeirão, o Araguaia do ceará – uma história que ninguém conhece porque jamais foi contada. "As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão têm direito inalienável à Verdade, Memória, História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado.
O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA - No município de Crato, interior do Ceará, Brasil, houve um crime idêntico ao do "Araguaia", foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato "José Lourenço Gomes da Silva", paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre Cícero Romão Batista, encarados como "socialistas periculosos".
O CRIME DE LESA HUMANIDADE - O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na "Mata Cavalos", Serra do Cruzeiro, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, José Geraldo da Cruz, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças. FONTES: Por Dr. Otoniel Ajala Dourado – Pte. da SOS Direitos. Outras informações pelos sites: www.sosdireitoshumanos.org.br, http://revistadosdieitohumanos.blogspot.com/.
SINAI E SERVIDORES SÃO RECEBIDOS POR GOVERNO - Os servidores da Administração Direta estiveram reunidos em assembleia ontem para exigir do Governo do RN uma atenção quanto à Pauta da Campanha Salarial 2010, entregue desde o dia 10 de março. Na ocasião o SINAI/RN realizou um café da manhã em frente à rampa da Secretaria de Agricultura, onde logo após os servidores seguiram em caminhada até o Gabinete Civil para tentar o agendamento de uma reunião com o Governador Iberê Ferreira de Souza.
Já no Gabinete Civil a direção do Sindicato foi recebida pelo chefe da Casa Civil, Leopoldo Rosado e pelo Secretário Adjunto, Helder Maranhão. Durante a conversa os secretários comprometeram-se em receber novamente a direção do SINAI/RN, juntamente com um representante de cada órgão da Administração Direta e Indireta para discutir a pauta da Campanha Salarial. A reunião está marcada com os servidores da Administração Direta para o dia 3 de maio, às 9 horas, em frente à Secretaria de Agricultura.
FESTA DOS DESTAQUES NA RETA FINAL – O amigo Lisboa Batista, Prof. e colunista social (Jornal de Fato) atuando na Região Oeste, está na reta final nos preparos da grande Festa do Destaques em Pau dos Ferros/RN. Os convites serão entregues após o dia 5/maio só com as devidas confirmações dos apoios. A Festa dos Destaques acontece anualmente e sua 10ª edição acontecerá no dia 22/05/2010 na AABB daquela cidade. Sucessos Prof. Lisboa, gente boa! Por falar em De Fato, nossos parabéns a todos que fazem o Jornal de Fato pelos 10 anos de atividades e 8 anos da Coluna Lisboa Batista. Tim Tim!!!!
BRONCA DO EDITOR – Na falta de bronca dos nossos leitores, vou aproveitar o espaço deixado nesta edição e vou cair de bronca em riba do Rubens Coelho e do Ítalo Praxedes. Cadê os exemplares do Poranduba e de O Jabá????????!
FIQUE SABENDO... "1º de maio – Dia do Trabalho". (Fonte: www.ibfe.gov.br).
No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em
setembro de 1924 por um decreto do presidente Artur Bernardes.
O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória aos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
CRIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
O salário mínimo foi criado no dia 1º de maio de 1940. O então presidente Getúlio Vargas anunciou o Decreto-Lei que instituiu o salário mínimo no país, com o valor de 240 mil réis. Segundo o documento, o salário mínimo deveria ser capaz de satisfazer às necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte do trabalhador. A notícia foi recebida com euforia e, de imediato, mais de um milhão de trabalhadores foram beneficiados com a nova medida, já que na época ganhavam abaixo desse valor. O salário mínimo era uma antiga reivindicação desde a greve geral de 1917.
Um ano depois, em 1º de maio de 1941, mais uma conquista para o trabalhador. Foi criada a Justiça do Trabalho. Por ser o direito do trabalho tão específico, ele foi separado das demais categorias. Atualmente, a Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília, por tribunais regionais e por juntas de conciliação e julgamento. Suas principais atribuições são conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos e as demais controvérsias oriundas de relações de trabalho e regidas pelas normas de direito trabalhista.
CONQUISTE SEU EMPREGO – BA. A Prefeitura de Teofilândia está oferecendo 141 (cento e quarenta e uma) VAGAS para VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas até o dia 04 de maio/2010, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º graus. Salários até R$ 4.000,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos;
NACIONAL – A AGU – Advocacia Geral da União está oferecendo 120 (cento e vinte) VAGAS para Administrador, Contador e Agente Administrativo, inscrições até o dia 09 de maio/2010, escolaridade exigida: 2º e 3º graus. Salários até R$ 3.730,31. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.
**********REGISTROS**********
· Contagem do tempo: Ano – 2010, Dias: 121 - Semana: 18ª – Faltam: 244 dias;
· "Boa tarde Hermes, obrigada pelo envio da edição. Atenciosamente, Rosilene". – Amiga Rosilene Soares, muito feliz por apoiar nosso trabalho. Saúde e paz a você e familiares;
· "Obrigado, meu amigo. Mensagem belíssima (edição 323). Aprendi muito com ela. Deus lhe retribua. Um abraço Milton". – Disponha, sempre, Dr. Milton Marques. Deus é grande;
· Há 91 anos (1º/05/1919) era Instalada a Cooperativa Mútua Escolar do Grupo 30 de Setembro (Mossoró) destina ao incentivo da poupança de seus alunos, para a compra e livros e cadernos. Foi incentivado o sistema de poupança no valor de 20 Réis, com retirada mensal a juros.
**********PANO RÁPIDO**********
Ø Memória: Na edição no 189/2009 (de 10/03), relatamos sobre os seguintes temas: Obrigado Haida; Muito Obrigado; Casa do Bem: vamos ajudar; Site em Fase Experimental; SECOM em Apodi; Bronca do Leitor (33) – Rubens Coelho; FIQUE SABENDO: Obesidade;
Ø Desemprego tem a menor taxa para um mês de março desde 2002e fica em 7,6%, segundo o IBGE. FONTE: Globo.com, 29/04/2010;
Ø STJ mantém adoção de duas crianças por casal de lésbicas no RS. Medida abre precedentes para outros homoxessuais. FONTE: Globo.com, 27/04/2010;
Ø Hoje é Dia da Literatura Brasileira e Dia do Trabalho (o primeiro feriado no Brasil se deu nesta data em setembro de 1924. Também é Dia Internacional dos Trabalhadores / Dia Mundial do Trabalho.
"Quem canta...
Trabalhador / Trabalhador brasileiro / Dentista, frentista, polícia, bombeiro / Trabalhador brasileiro / Tem gari por aí que é formado engenheiro / Trabalhador brasileiro / Trabalhador... . ("Trabalhador". Composição: Seu Jorge, canta: S. Jorge).
...os males espanta".
DEDICO esta edição aos/as literários/as brasileiros/ras e a todos os trabalhadores do mundo.
VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e www.professorwilliampereira.blogspot.com, www.germanoelucena.com, http://jose.walter.zip.net/.
*Hermes Alves de Oliveira (51), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há nove anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (2000/2002) e CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN e Membro do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
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