DC - Coluna de Notícias 575. (Anexo slide: Aceite-me como sou).

DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias" "Uma forma diferente de noticiar!" Ano V – Edição nº 575 (geral) e 5ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8125-2677 (Vivo), 8848-2592 (Oi), 9416-4808 (Claro) ou 9921-5275 (Tim). Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / http://democratizandoacomunicacao.blogspot.com.br/.

Mossoró/RN, quarta-feira, 30 de janeiro de 2013. Atualizações: 4ª feira e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2012, Semana: 5ª/52, Dias: 30/365 e faltam 335 dias para término do ano.

"Causo democrático!"

"A vida é dura. Por isso, antes de nascer, já gozamos nove meses de férias". Abraços, Mané Beradeiro - Cidadão da lendária e mítica São Sarauê. Contador de Causos e declamador de poesia matuta na literatura do Rio Grande do Norte. (Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro. www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

Estimados/as Amigos/as:

Muito alvoroço na governadoria nas últimas 48 horas com mandatos de prisão dos secretários de administração e finanças do estado expedidos na segunda-feira, e no final de tarde de ontem foram expedidos mandatos de intimação, pessoal, à Governadora Rosalba Ciarlini, ao Secretário de Administração Alber Nóbrega e ao presidente do IPERN o Sr. José Marlúcio Diógenes Paiva. Leiam a matéria completa abaixo, já o advogado Manoel Batista Dantas Neto acha que o Procurador Geral do Estado é o responsável pelo sumiço dos secretários e que deve ser responsabilizado por tal atitude. Vem aí o feriadão de carnaval!!! Boa leitura, nobre leitor/a!

PEDIDO SOBRE DEVOLUÇÃO DE CACHÊ DE CANTORA É REJEITADO – A Justiça Federal do Ceará rejeitou a Ação Civil Pública ajuizada, na semana passada, pelo Ministério Público Federal para que o governador Cid Gomes (PSB) devolvesse, com dinheiro do próprio bolso, os R$ 650 mil pagos à cantora Ivete Sangalo pelo show de inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral (233 km de Fortaleza). As informações são do portal UOL.

De acordo com o portal, a juíza Elise Avesque afirmou que a Justiça Federal não tem competência para julgar o caso, já que não houve dinheiro federal no pagamento do cachê. O caso foi devolvido ao MPF, que ainda pode recorrer.

Segundo o MPF, o pagamento do cachê à cantora foi uma "violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade". Na ação, o MPF pediu liminar para que o governador ficasse proibido de utilizar em eventos festivos recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública.

Além dessas considerações, o MPF alegou ainda que o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas do Estado que vetasse o pagamento à cantora. O MPC também recomendou à Casa Civil do governo que não pagasse o cachê até a análise do processo pelo TCE. FONTE: wwww.conjur.com.br/.

JORNAL BRASIL DE FATO: 10 ANOS - Há dez anos, no dia 25 de janeiro de 2003, foi lançado o jornal Brasil de Fato em um ato com mais de 5 mil pessoas no auditório Araújo Vianna, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS). Para fazer uma imprensa alternativa, popular e independente do capital financeiro tem sido uma luta recompensadora. A persistência por si só já é uma vitória. E para celebrar essa teimosia, foi preparada uma página especial em comemoração a esses dez anos. Nela você encontra reportagens, entrevistas com personalidades históricas, o vídeo de lançamento do jornal, além de depoimentos de alguns de nossos apoiadores e de leitores. Uma galeria de fotos com registros feitos por nossos fotógrafos ao longo da última década, e uma outra especialmente dedicada ao trabalho de João Zinclar, falecido no último dia 19.

Acesse a página e ajude a divulgar esta história, da qual você também faz parte. Continue fortalecendo a mídia alternativa e popular no Brasil. Leia, assine (www.brasildefato.com.br/assine) ou ligue para (0xx11 21310800), participe, divulgue!

DESEMBARGADOR DETERMINOU INTIMAÇÃO DA GOVERNADORA E OUTROS - O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em Mandado de Segurança (nº 2012.003839-8) impetrado pelo Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.

Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente à crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência à respeito da decisão judicial.

No despacho, o desembargador determina que sejam intimados, pessoalmente, a governadora e demais autoridades coatoras, acima mencionadas. Em acórdão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, rejeitou as preliminares de indeferimento da petição inicial e de ilegitimidade passiva da chefe do Executivo e do presidente do Ipern. Excluídos do polo passivo da ação, o secretário de Planejamento e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema); permaneceram como autoridades coatoras, pelo não cumprimento da decisão, a governadora, o diretor do Ipern e o secretário de Administração. FONTE: TJRN e reproduzio por Romildo Pompeu – Diretor de Comunicação do SINAI.

KLEYLENDA SILVA, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO – A faculdade de serviço Social e a Frente Mossoroense Contra a Privatização da Saúde convidam toda sociedade Mossoroense a se fazer presente ao ATO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, GRATUITA, ESTATAL E DE QUALIDADE, o ato se intitula "SAÚDE NA PRAÇA". Na ocasião estudantes da FASSO/UERN farão a exposição, por meio de banners, dos serviços de saúde que são desenvolvidos na cidade de Mossoró. Trata-se de um projeto de intervenção de estudantes do curso de Serviço Social da UERN em parceria com a Frente Mossoroense Contra a Privatização da Saúde, CRESS, SINDPREVS e SINDSAÚDE.

Junte-se a nós na luta contra a privatização da saúde em Mossoró e em defesa dos serviços públicos estatais. O ato acontecerá na Praça da Pax, Quinta-feira, 31 de Janeiro às 16 horas. Contatos: Kleylenda Linhares da Silva (84)9992-0018 Iago(84)9663-3894. "O SUS é Nosso e ninguém tira da gente é direito garantido não se compra e nem se vende".

FIQUE SABENDO... "A mercantilização na saúde e no ensino". Por Paulo Kliass – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e doutor e Economia pela Universidade de Paris. Fonte: Informa CUT (em 24/01/2013), na base de dados do site: www.adital.com.br, em 28/01/2013.

Os impactos negativos da atuação das empresas no atendimento à população.

A divulgação recente de más notícias sobre o desempenho de empresas atuantes da área da saúde e do ensino superior traz à tona o necessário debate a respeito da preocupante mercantilização dos serviços públicos em nosso País. À medida que parcela expressiva destes setores passou a ser composta de corporações capitalistas, os impactos negativos se fazem sentir pela maioria da população.

No início do ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou por decidir pela interdição de 225 planos de saúde operados por 28 empresas atuantes no setor. Esse tipo de medida não é uma grande novidade. Antes disso, em outubro passado, esse órgão regulador do sistema havia proibido 301 planos de venderem seus produtos. E ainda em julho de 2012, a lista de proibição contemplava 268 planos. Ainda que tais fatos possam passar a idéia de que o Estado está agindo e fiscalizando, a pergunta que deve ser feita vai em sentido oposto. Como é possível que uma área tão sensível, como a saúde, chegue a tal extremo de descontrole e regulamentação?

Outra decisão que causou grande impacto foi a operação de venda da empresa líder de saúde privada, a Amil. Em novembro de 2011, o Estado brasileiro autorizou que ela fosse comprada por uma das maiores operadoras globais, a norte-americana United Health, pelo valor de R$ 10 bilhões. Além das dificuldades envolvendo a internacionalização do setor, a decisão gerou muita polêmica por afrontar o impedimento legal de que hospitais (também incluídos no pacote) sejam propriedade de grupos estrangeiros.

Ensino superior privado: mercantilização crescente.

Na área do ensino superior, em dezembro passado, o Ministério da Educação proibiu 207 cursos de realizarem concursos vestibulares para novos alunos e no início do presente ano comunicou que outros 38 cursos haviam sido punidos com a proibição de expandirem o número de vagas, tal como solicitado pelas instituições proprietárias. A educação universitária também vem sendo objeto de profunda transformação empresarial e corporativa, de modo que o crescimento da parcela de setor privado no conjunto do sistema é bastante expressivo.

De acordo com os dados oficiais do INEP, existem 2.365 instituições de ensino universitário no Brasil. A repartição de tais faculdades e universidades revela que 88% do total são entidades privadas, restando apenas 12% no setor público (considerando o conjunto federal, estadual e municipal). Em termos numéricos: 2081 privadas e 284 públicas. Se a análise for para o total de alunos inscritos, o setor privado oferece 76% do total e o setor público fica com apenas 24%.

Em termos de matrículas, a expansão quantitativa foi expressiva ao longo da última década. Em 2002 havia 3,5 milhões de matrículas no ensino superior e em 2011 atingiu-se o marco de 6,7 milhões de alunos inscritos. Porém, a maior parcela desse crescimento de 75% deveu-se ao setor privado. As matrículas no setor público cresceram 69% ao longo dos 10 anos, ao passo que as do setor privado cresceram 105%.

Esse crescimento expressivo das escolas particulares encontrou na própria formulação de políticas públicas um importante aliado. Por um lado, pelos longos períodos em que a orientação de contenção de gastos públicos provocou um verdadeiro sucateamento do modelo das universidades públicas, em especial as federais. Restrições orçamentárias em sequência contribuíram para inviabilizar investimentos necessários da rede física e de seus equipamentos, Além disso, a política de recursos humanos não contribuía para atrair e manter pessoal qualificado.

PROUNI: socialização dos custos da baixa qualidade.

Por outro lado, o governo criou um programa de apoio a bolsas de estudos para as escolas privadas. Através desse modelo, as empresas do setor passaram a ter praticamente assegurada uma significativa da receita correspondente às vagas oferecidas. O discurso oficial soltava loas a um modelo que parecia agradar a todos, menos a um futuro com educação de qualidade assegurada. A população de baixa renda via finalmente chegar o sonho do diploma de ensino superior. As empresas operantes no sistema de educação privada reduziram de forma significativa o risco em suas operações e nem se preocupavam com os resultados obtidos, pois o Estado assegurava suas receitas operacionais, por meio das bolsas oferecidas.

Atualmente, o PROUNI custeia 1,1 milhão de bolsistas, sendo 740 mil na modalidade integral (100% do valor da mensalidade) e 360 mil na modalidade parcial (50% do valor da mensalidade). Além disso, existe a opção do financiamento a juros subsidiados. O programa FIES oferece recursos para pagamento de despesas com matrículas e mensalidades. As regras existentes prevêem um período de carência durante o curso e o reembolso posterior a juros anuais de 3,4%, quando o beneficiário teoricamente tiver obtido ganhos salariais derivados de sua formação. Com esse incentivo, as empresas que operam na educação universitária passaram a ter um mercado cativo para suas vagas.

Saúde e educação: mercadoria ou direito universal?

Esses dois exemplos evidenciam os impactos negativos do caminho da mercantilização crescente das áreas de serviços públicos. A conversão desses direitos democráticos - acesso à saúde e à educação – em simples mercadorias oferecidas pelas leis de oferta e demanda compromete a qualidade desses importantes pilares de cidadania e de construção de uma sociedade inclusiva e sem desigualdades de natureza social ou econômica.

Dentre as consequências do período de hegemonia absoluta do pensamento neoliberal, encontra-se a tentativa de disseminação da idéia de que a ação pública é sempre ineficiente e prejudicial ao conjunto da sociedade. Assim, a melhor solução seria sempre aquela encontrada nos termos das relações de troca, no ambiente determinado pelas leis do mercado. Direitos e serviços públicos, a exemplo da saúde e da educação, passam a ser encarados e tratados como simples mercadorias, a exemplo de todas as demais existentes em uma economia capitalista. Conceitos como oferta, demanda, cliente, preços, taxa de retorno, multa, contrato, inadimplência, valor de prestação, carência, entre outros, passam a fazer parte do dia-a-dia de quem convive com categorias como saúde, doença, vida, morte, educação, pesquisa, ciência, conhecimento. Uma inversão completa de valores!

Ora, parece evidente que esse processo de mercantilização é contraditório com aquilo que se pretende justamente com sistemas de educação e de saúde portadores de qualidade para seus usuários e para o próprio País.

Quando a lógica de operação de um hospital ou de uma universidade passa a ser a da maximização do retorno do investimento realizado a qualquer custo, está comprometida a própria natureza pública do serviço a ser oferecido. As prioridades estratégicas, as áreas de maior urgência social, a distribuição espacial de acordo com necessidades regionais, a remuneração dos trabalhadores nos sistemas, tudo isso passa a ser relegado a um segundo plano nas decisões empresariais.

Serviço público: interesse social ou lógica privada?

A contabilidade fria do modelo capitalista busca a realização do lucro por meio da dinâmica de elevação de receitas e redução das despesas. Essa abordagem favorece o atendimento dos interesses dos proprietários e acionistas da empresa, mas quase nunca satisfaz as necessidades de áreas socialmente sensíveis. Essa é a principal razão, inclusive, que levou boa parte dos paí ses do mundo capitalista à opção por delegar ao Estado a prestação de tais serviços. Ou então, pela constituição de modelos que contam com subsídios públicos destinados a instituições privadas, mas que demonstram efetiva competência e qualidade naquilo que oferecem à sociedade.

No nosso caso, o risco do processo que atravessamos é o de ficarmos com o pior dos mundos. As áreas de excelência do setor público estão, aos poucos, sendo sucateadas e perdendo competência e qualidade. As áreas de expansão do setor privado encontram um potencial de crescimento com baixa capacidade de regulação e fiscalização do Estado. A mercantilização tende a provocar uma segmentação baseada no nível de rendimento dos usuários dos sistemas, com a complementação de recursos públicos sem a correspondente qualidade na prestação dos serviços "públicos" oferecidos. A relação mercantil pressupõe um contrato. E o contrato estabelece a restrição do uso ao pagamento prévio.

Os recursos orçamentários deixam de ser utilizados para reforçar e reconstruir um sistema público à altura das necessidades de nossa população. Na verdade, são drenados para apropriação privada em um sistema onde a lógica predominante é a da remuneração do capital.

CONQUISTE SEU EMPREGO: CE. A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 44 (quarenta e quatro) VAGAS PARA ANALISTAS, inscrições prorrogadas até o dia 17 fevereiro/2013. Escolaridade exigida: Superior. Salários: 4.576,74. Maiores informações pelo edital no site: www.pciconcursos.com.br/concursos;

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**********REGISTROS**********

 = "AMIGOS/AS DE PARABÉNS" – É tempo de parabenizar aniversariantes da semana: João Paulo – Professor (dia 02);

 = "Você está em todas! parabéns pela disposição. É muito fazer aquilo que gostamos. Bom domingo, boa semana. Lisboa Batista". – Bravo Lisboa de ouro e prata, sempre formoso a brilhar nas plagas da brava Pau dos Ferros. Obrigado amigo, saúde e paz pra você e demais familiares;

 = Há 87 anos (29/01/1926) aconteceu o Êxodo dos Mossoroenses, a São Miguel, pela chegada da Coluna Revolucionária (distante 40 léguas de Mossoró), chefiada por Luiz Carlos Prestes.

**********PANO RÁPIDO**********

 - Memória: Na edição nº 437/2011 (de 22/06), relatamos os seguintes temas: Plano de Saúde Com Prazo para Marcar Consultas; Symara Tâmara, Repórter por uma Edição; Greve na UERN: Segmentos em Ação Conjunta; Bronca do Leitor (237) – Prof. Walter Silva; FIGUE SABENDO: Governo X Servidores Públicos. E na Edição 438/2011 (de 25/06) estes foram os temas: Aviso Prévio Será Proporcional ao Tempo de Serviço; Terceirização Frauda Esquema de Funcionamento no Detran; Íbero Hipólito, Repórter por uma Edição; Greves Causam Alteração em Calendário da UERN; Bronca do Leitor (238) – Prof. Flávio Xavier; FIQUE SABENDO: Sindicato dos Radialistas Denuncia José Agripino por Ferir Direitos Trabalhistas;

 - DIA: hoje é Dia da Não Violência, Dia da Saudade, Dia de Gandhi, Dia do Portuário e Dia Nacional das Histórias em Quadrinhos. Amanhã (31) será Dia Mundial da Solidariedade e Dia Mundial do Mágico.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: aos eternos lutadores pela paz, aos portuários, leitores de revistas em quadrinhos, aos solidários e mágicos.

QUEM canta...

"Saudade palavra triste, quando se perde um grande amor / Na estrada longa da vida, eu vou chorando a minha dor..." . ("Meu Primeiro Amor". Autoria: Não disponível – Canta: Joanna).

...os males espanta.

VISITE OS SITES: http://sistemajma.blogspot.com; www.sindbancarios.com; http://universowilliampereira.blogspot.com; http://jose.walter.zip.net; www.franciscomartinsescritor.blogspot.com; http://doherbert.blogspot.com; www.evangelismoemslide.com.br; http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com e www.jornalporanduba.com/.

Antes de imprimir reflita se é realmente necessário, o Meio Ambiente agradece!

*Hermes Alves de Oliveira (53), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN (1997/1998), passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos), e foi Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2008/2010) e há onze anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (como suplente na primeira gestão em 1996/2000) e assumiu a titularidade (2000/2002) e posteriormente o CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró. Em 18/07/2012 toma posse como suplente (para mandato de dois anos) no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.