DC - Coluna de Notícias 450. (Anexo: Ouse a Crer).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO – Coluna de Notícias" "Uma forma diferente de noticiar!" Ano III – Edição 450 (geral) e 54ª do ano. Fontes de informações: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira, idealizador e editor – Criado em 13 de outubro de 2007. Contatos telefônicos: (084) 8848-2592, 9416-4808, 9921-5275 ou 9948-4013. Contatos eletrônicos: hermesoliveira1@hotmail.com / www.democratizandoacomunicacao.blogspot.com/.

Mossoró/RN, terça-feira, 09 de agosto de 2011. Atualizações: 4ª e sábado.

Túnel do tempo = Ano: 2011, Semana: 32ª/52, Dias: 221/365 e faltam 144 dias para término do ano.

"Causo democrático"!

Mané Beradeiro não podia deixar as autoridades religiosas passar em branco (Dia Pastor 10/06 e do Padre 04/08): "Se o padre diz "Amém", o Pastor grita "Aleluia", o Espírita diz "Pode baixar" e o ateu em sua sã consciência jura não acreditar, eu fico como Tomé, querendo ver para crer que Natal vai melhorar". (Por Francisco Martins – Escritor e criador d'O Mané Beradeiro / www.franciscomartinsescritor.blogspot.com).

Estimados/as Amigos/as:

As constantes irregularidades na editoração das edições se dão, por conta dos afazeres misturados ao cansaço do corpo reclamando por repouso. Vou relutando que às vezes confundo-me se sou forte ou se o esforço faz com que seja realmente forte. Com Deus e a fé consigo ser as duas coisas. Estou aqui com mais uma edição, boa leitura nobre leitor/a.

FIM DE NOIVADO NÃO MOTIVA INDENIZAÇÃO – Uma decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso de W.S.O., que queria receber indenização por danos morais pelo fato de seu noivo ter desistido do casamento pouco tempo antes da data marcada. W.S.O. conta que, nove dias antes da realização da cerimônia civil, marcada para 30 de novembro de 2007, recebeu uma ligação telefônica de E.N.C.C., que rompia o namoro pois, de acordo com ele, a distância havia esfriado o amor.

Segundo o noivo, sua decisão veio do fato de que o relacionamento "já não era mais cercado de tanto amor e comprometimento". De acordo com o processo, a documentação apresentada por ele provou que a noiva não sofreu abalos morais com a separação. Através de mensagens coletadas no site de relacionamentos Orkut, ele pôde demonstrar que ela já havia superado a situação e, inclusive, iniciado outro relacionamento com novo parceiro. Ele ainda comprovou o ressarcimento das despesas que ela teve com o casamento que não se realizou.

O relator explicou que o relacionamento espontâneo entre duas pessoas deve ser livre de qualquer amarra e que o simples fato de W.S.O. ter sido abandonada por seu companheiro não significa que ela deva ser indenizada. Além do mais, ficou registrado no processo o fato de que E.N.C.C. terminou o noivado de forma civilizada, sem palavras de cunho ofensivo ou depreciativo. "Pelo contrário, em suas mensagens demonstra preocupação com a apelante", afirmou. Assim, como não ficou caracterizada qualquer prática de ato ilícito, o provimento ao recurso foi negado, e a noiva terá de arcar com os honorários e as custas processuais. Os desembargadores Nilo Lacerda e Alvimar de Ávila concordaram com o relator. Fonte: Ascom do TJMG, na base de dados do sítio: www.endividado.com.br/.

GRATIFICAÇÃO PODE SER INCORPORADA APÓS 10 ANOS – O Município de Natal foi condenado a incorporar a Gratificação de Atividade Fazendária nos vencimentos de uma servidora pública municipal, que, desde julho 1999, recebe o benefício. Segundo os autos, a servidora é integrante do nível V, lotada na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

O ente público moveu recurso (Apelação Cível nº 2010.009066-0) junto ao TJRN, mas os desembargadores mantiveram a sentença inicial, dada pela 3ª Vara da Fazenda Pública, já que a verba solicitada em juízo foi mantida pela Lei Complementar n° 20/1999, com a redação dada pela Lei Complementar n° 102/2008.

A decisão considerou que a própria Lei Orgânica do Município do Natal assegura aos servidores municipais que as vantagens percebidas em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como vantagens individuais seus vencimentos ou sua remuneração, a partir do 6º ano de recebimento, à razão de 1/5 por ano, até o limite de 5/5.

Desta forma, o servidor público municipal que recebeu pelo período mínimo de seis anos, vantagem pecuniária a título de gratificação de função, poderá incorporar à sua remuneração, 1/5 da gratificação por ano, até o limite estabelecido. Assim, os desembargadores decidiram que deve ser incorporada a Gratificação de Atividade Fazendária, pois a servidora recebe a verba desde julho de 1999, que representa 12 anos de gratificação, o que faz jus à incorporação na proporção de 5/5. Fonte: www.jfrn.jus.br/.

ARTES X LIXO CULTURAL NA CAMINHADA – Nesta quarta-feira (10) o Prof. Walter Silva fará palestra na luta em defesa da boa música. Com o projeto "Artes versos Lixo Cultural" ele convida amigos/gas para comparecer à Escola Municipal Eloisa Leão (14h - bairro Bom Jesus). Na quinta-feira (11) será Estadual Prof. Freitas Nobre (09h - no bairro Costa e Silva). "Nosso projeto tem dois objetivos, o primeiro é conscientizar a juventude do que é uma boa música, a segunda é a luta pela aprovação de uma lei que coíbe o poder público a financiar bandas "musicais" com letras pornográficas", disse o músico Walter Silva.

SYMARA TÂMARA, REPÓRTER POR UMA EDIÇÃO – Nossa correspondente cultural retorna a esta série, após surpreendente apresentação em "Elas cantam brega" no Bregabode:

Boa noite amigos! Quem lida com arte é sempre surpreendido. E esse mês de agosto chega com muitas e boas surpresas. Bons e variados eventos pra quem gosta de aproveitar a vida. E no mais, segue a nossa agenda de agosto, com apresentações de variados estilos. Aguardamos vocês. Compareçam e Divirtam-se! Dia 12/08 (sexta-feira) - Symara Tâmara e Moisés Moraes toca e cantam clássicos da MPB no Restaurante Acapulcos, a partir das 23h. 19/08 (sexta feira) - Symara Tâmara e Moisés Moraes toca e cantam clássicos da MPB no Sesc, a partir das 20h.

BRONCA DO LEITOR (249) – Meu nobre amigo Walter Silva. Em primeiro lugar lhe parabenizo pelo excelente trabalho que vem sendo realizado nas escolas, realmente algo que merece ser louvado. Segundo, triste ler/ver coisas deste tipo, aberrações desta natureza, distorções de valores tão gritantes. Peço-lhe que nunca, mas nunca mesmo, chame isto de música. Como músico que você é, certamente sabe que música é outra coisa, está em outro patamar, isto é simplesmente, como bem diz o seu projeto: LIXO, e não é cultural, aí não tem nada de cultura, pois cultura também está noutro diapasão. Espero que surjam novos heróis como você e que um dia possamos ver os nossos filhos ouvindo MÚSICA de verdade. Abraço, Caio César Muniz - POEMA/FUNDAÇÃO VINGT-UN ROSADO.

Nota do editor. O(s) LIXO(s) que o bronqueiro Caio César se refere está no Blog do Walter Silva (http://jose.walter.zip.net/): 1) "Eu vou pro baile sem, sem calcinha" (Gaiola das Popuzudas, Valesca Popozuda); 2) Que porra de b..... é a minha (Gariola das Popozudas, Valesca Popozuda).

FIQUE SABENDO... "09 de Agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas". (FONTE: Word Rainforest Movement, agosto/2005, http://www.wrm.org.uy/pueblos/Dia_Internacional_PR.html).

São diferentes e estão mostrando uma enorme sabedoria

ao querer manter seu isolamento.

Em 9 de agosto comemoramos o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Portanto, o WRM quer expressar seu total apoio aos numerosos povos indígenas que lutam corajosamente pelo reconhecimento de seus direitos no mundo inteiro.

Especialmente queremos focalizar-nos no direito daqueles povos indígenas que têm optado por viver em isolamento voluntário. Em um mundo caracterizado pela informação, há assuntos que têm sido invisibilizados de tal maneira, que a grande maioria das pessoas desconhecem sua existência. É o caso desses povos que habitam as florestas da América do Sul, da África e da Ásia. São poucas as pessoas que estão a par de que alguns desses povos ainda não foram contatados pela sociedade predominante e que em outros casos se resistem à integração apesar – ou em decorrência- de terem sido contatados em algum momento de sua história.

A própria existência desses povos está seriamente ameaçada pelo avanço destrutivo do "desenvolvimento". As rodovias que se introduzem na floresta para extrair madeira, petróleo, minerais ou para promover a colonização agrícola e pecuária, podem ser catalogadas como as rodovias da morte para esses povos.

Elas transportam não só doenças desconhecidas para as quais seus corpos não estão preparados, mas também a destruição da floresta que é a fornecedora do sustento, a poluição das águas que usam para beber, tomar banho e pescar, os enfrentamentos com quem pretende apropriar-se de seu território, a morte de suas culturas milenares.

É importante enfatizar que esses povos nunca foram perguntados se queriam ser brasileiros, ou equatorianos, ou peruanos, ou congoleses ou camaroneses ou indonésios ou malaios. Simplesmente cada governo (colonial ou nacional) desenhou um mapa e determinou que todos os territórios incluídos dentro de suas fronteiras "pertenciam" ao país ou colônia correspondente. Não importou que esses povos estivessem vivendo nesses territórios antes da própria criação dos estados nacionais ou da colonização estrangeira. Eles foram "nacionalizados" de fato.

Esses povos se encontram em total inferioridade de condições para resistirem o avanço avassalador da sociedade predominante. É por isso que todos os que acreditamos na justiça temos a obrigação de oferecer-lhes, de múltiplas formas, o apoio que necessitam –embora não seja pedido- para defender seus direitos e para deter o genocídio silencioso e invisível ao que estão expostos.

Nesse sentido, a primeira providência que podemos tomar é informar o mundo a respeito de sua existência, como passo inicial a caminho de um objetivo de somar vontades para a defesa de seu direito a viver em seus territórios da forma que eles determinarem, incluído o direito a não integrar-se a uma sociedade à que não desejam pertencer.

Junto a isso, devemos fazer tudo o que for possível para proteger seus territórios de invasões externas vinculadas a atividades tais como a atividade madeireira, a mineração, a exploração petroleira e a colonização.

Quer dizer, em primeiro lugar conseguir o reconhecimento legal de seus direitos por parte do Governo e o estrito cumprimento das disposições legais perante possíveis invasões não autorizadas. E além disso, fazer com que o Estado exclua explicitamente esses territórios de seus programas de desenvolvimento.

Na realidade, não deveria chamar nossa atenção que houvesse povos que não queiram ser integrados a uma sociedade como a que temos atualmente, que empurra milhões à pobreza e à fome e que destrói tudo o que toca (clima, florestas, pradarias, zonas úmidas, solos, ar). Estes povos não são pobres nem ignorantes. São diferentes e estão mostrando uma enorme sabedoria ao querer manter seu isolamento. Vamos ajudá-los a viver de seu próprio jeito até o dia em que decidam por sua própria vontade, – se isso acontecer, integrar-se à sociedade predominante.

CONQUISTE SEU EMPREGO: RN. A Prefeitura de Severiano Melo/RN realizará CONCURSO PÚBLICO, oferecendo 20 (vinte) VAGAS PARA VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas até o dia 21 de agosto/2011, escolaridade exigida: Técnico e Superior. Salários até R$ 8.000,00. Maiores informações e edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

NACIONAL: O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO oferecendo 4.250 (quatro mil, duzentas e cinquenta) VAGAS PARA AGENTE DE PESQUISA E MAPEAMENTO, inscrições abertas no período de 29/08 a 19 de agosto/2011, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º graus. Salários até R$ 7.000,00. Maiores informações e edital pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos. OBS. Para o RN 75 vagas e 10 delas para o nosso país de Mossoró.

**********REGISTROS**********

 = "LEITOR/A DE PARABENS". – É tempo de parabenizar "aniver" de: Semíremes Marques e Assis Neto (06);

 = "Hermes, desejo-lhe saúde e paz. Dorinha Assis". Obrigado amiga, muito obrigado. Beijo de coração;

 = Há 151 anos (09/08/1860) nasceu Francisco Romão Filgueira – Prócer abolicionista falecido em 07 de setembro de 1958.

**********PANO RÁPIDO**********

 - MEMÓRIA: Na edição no 311/2010 (de 09/03), relatamos os seguintes temas: Maria Lopes de Lima; Piso Salarial de Policiais e Bombeiros; R$ 7 milhões e 300 Mil por um Deputado; Bronca do Leitor (141) – Julimá Monte; FIQUE SABENDO: Caminhando: uma poesia dedicada a luta);

 - JUAZEIRO DO NORTE 100 ANOS – Registro neste espaço que a cidade Juazeiro do Norte/CE completou 100 anos de emancipação política no dia 22 de julho. Sobre a cidade o Jornalista Luiz José escreveu: "Juazeiro do Norte merece mais que parabéns, merece exaltação no sentimento da euforia do povo nas ruas para saldar efusivamente a data 22 de julho. Não por ser a data de sua emancipação política, mas pelo seu arrojo, pela religiosidade de seu povo, pelo seu crescimento e pelas suas conquistas. É uma cidade abençoada para o trabalho, para o desenvolvimento e par ao sucesso (...)". Luiz José dos Santos – Jornalista. Fonte: http://gazetadenoticias.blogspot.com, em 22/07/2011/;

 - LIVRES, LEVES E SOUTOS – PA. O juiz federal Antônio Campelo livrou os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana da acusação de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional. Embora réus confessos, se beneficiaram do arrependimento eficaz. E de outros argumentos mais. Muito mais sorte tiveram os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana no processo movido contra eles e outros dois sócios (Fernando Nascimento e João Pojucan de Moraes) na Tropical Alimentos (hoje, Fly), pelo Ministério Público Federal. Em sentença do dia 19 do mês passado, o juiz da 4ª vara federal, Antônio Carlos de Almeida Campelo, declarou extintas suas punibilidades. Alegou que os crimes alegados alcançaram a prescrição. FONTE: Lúcio Flávio Pinto – Jornalista, www.adital.com.br, em 08/08/2011;

 - HOJE É DIA: Internacional dos Povos Indígenas. Amanhã (10) será Dia Mundial da Solidariedade Cristã.

DEDICO ESTA EDIÇÃO: aos povos indígenas de todo o mundo e aos solidários cristãos.

Quem canta...

Ê, ê, ê, ê, ê / Índio quer apito, se não der pau vai comer / Lá no banal mulher de branco / Levou pra índio colar esquisito / Índio viu presente mais bonito / Mim não quer colar / Índio quer apito, se não der pau vai comer... ("Índio quer Apito" – Composição: Haroldo Lobo. Cantor indisponível).

...Os males espanta.

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico", www.sindbancarios.com e http://universowilliampereira.blogspot.com, www.germanoelucena.com, http://jose.walter.zip.net, www.franciscomartinsescritor.blogspot.com, http://doherbert.blogspot.com, www.evangelismoemslide.com.br e http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com/.

*Hermes Alves de Oliveira (52), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. É sócio fundador da antiga AFFURRN – Associação dos Funcionários da FURRN (hoje SINTAUERN) onde ocupou o cargo de tesoureiro na gestão 1985/1988. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (03 anos) e há dez anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (2000/2002) e CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Coordenador do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Direta e Indireta do RN, na Regional do Médio Oeste em Mossoró e, Membro (suplente) do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Em 13/07/2010 toma posse no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Sociedade Civil pelo SINAI.